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PORTARIAS DE 16/09/2025

 

A - Subprocuradorias

 

Tornando sem efeito:  

 

nº 11199/2025 - a portaria nº 11165/2025 que designou Ana Paula Moreira Mattos, 4º Promotor de Justiça de Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 44º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 20 a 26 de setembro de 2025.

 

Designando:  

 

nº 11200/2025 - Ruben Teixeira Garcia, 8º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias 20 e 21 de setembro de 2025, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 956/2025 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº 29.0001.0102544.2025-67)

 

nº 11201/2025 - Isabella Ripoli Martins, 9ª Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias 20 e 21 de setembro de 2025, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 956/2025 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº 29.0001.0102544.2025-67)

 

nº 11202/2025 - Ana Paula Freitas Vilela Leite, 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 44º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 20 a 26 de setembro de 2025.

 

B - Secretarias

 

Tornando sem efeito:

 

nº 11203/2025 - a portaria nº 11188/2025, que designou Elisa de Divitiis Camuzzo, 20º Promotor de Justiça de Campinas, Assessora e Coordenadora do CAO da Infância e Juventude, para, sem prejuízo de suas atribuições e anteriores designações, participar da 4ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, a ser realizado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União - CNPG, na cidade de Maceió/AL, nos dias 8 e 9 de outubro de 2025. (Proc. SEI nº 29.0001.0099064.2025-34)

Autorizando:

 

nº 11204/2025 - Joao Santa Terra Junior, 22º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, a se ausentar de suas funções, para participar como organizador, mediador em mesas de debates acadêmicos e presidente de banca de avaliação de trabalhos no Seminário Internacional - Direitos fundamentais em debate: mercados ilícitos, criminalidade organizada e a inteligência como resposta estratégica no cenário global, a ser realizado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Campus Higienópolis, na cidade de São Paulo/SP, nos dias 22, 23 e 24 de outubro de 2025, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0111898.2025-97)

 

nº 11205/2025 - Rafael de Oliveira e Costa, 11º Promotor de Justiça de Jundiaí, a se ausentar de suas funções, para ministrar palestra sobre Crimes sexuais contra crianças e adolescentes e seus desafios contemporâneos, a ser realizado pela Ordem dos Advogados, 234ª Subseção da OAB de Hortolândia em parceria com a Secretaria de Educação do Município e os Conselhos Tutelares de Hortolândia, na cidade de Hortolândia/SP, no dia 2 de outubro de 2025, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0110689.2025-51)

 

nº 11206/2025 - Joel Furlan, 6º Promotor de Justiça de Araçatuba, a se ausentar de suas funções para participar, como palestrante, no II Encontro do Fórum das Juízas e dos Juízes da Infância e Juventude do Estado de São Paulo, sobre o tema Infância Infracional: saúde mental de adolescentes inseridos em medida socioeducativa, a ser realizado pela Escola Paulista da Magistratura - EPM, na cidade de São Paulo/SP, no dia 17 de outubro de 2025, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0111106.2025-44)

 

Designando:

 

nº 11207/2025 - Andre Pascoal da Silva, 1º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social - Assessor do CEAF/ESMP, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, representar o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, no Curso de Formação de Formadores do Ministério Público (FOFO), a ser realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, em parceria com o Colégio de Diretores de Escolas de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP, na cidade de Vitória/ES, nos dias 1, 2 e 3 de outubro de 2025. (Proc. SEI nº 29.0001.0110578.2025-41)

 

C - Assessoria

 

Designando:

 

nº 11208/2025 - 6º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1501113-03.2025.8.26.0530, em trâmite no Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 11209/2025 - 9º Promotor de Justiça de Santos, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 0016002-42.2022.8.26.0562, em trâmite no Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santos, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 11210/2025 - 10º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1506612-49.2024.8.26.0482, em trâmite no Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 11211/2025 - 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1501307-80.2025.8.26.0278, em trâmite no Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 11212/2025 - 1º Promotor de Justiça de Oswaldo Cruz, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500495-73.2024.8.26.0407, em trâmite no Juízo da 2ª Vara da Comarca de Oswaldo Cruz, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 11213/2025 - 1º Promotor de Justiça de Araraquara, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1522378-56.2023.8.26.0037, em trâmite no Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Araraquara, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 11214/2025 - 1ª Promotoria de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500763-63.2024.8.26.0493, em trâmite no Juízo da Vara Única da Comarca de Regente Feijó, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 11215/2025 - 8ª Promotoria de Justiça de Jundiaí, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500184-85.2024.8.26.0309, em trâmite no Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jundiaí, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 11216/2025 - 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Santo Amaro, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1501116-58.2023.8.26.0002, em trâmite no Juízo da 5ª Vara do Júri do Foro Central Criminal Barra Funda (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 11217/2025 - 1ª Promotoria de Justiça de Orlândia, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500415-42.2024.8.26.0397, em trâmite no Juízo da Vara Única da Comarca de Nuporanga, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 11218/2025 - 77º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1516720-75.2024.8.26.0050, em trâmite no Juízo da Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda (Comarca da Capital), para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 11219/2025 - 27º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1539975-96.2023.8.26.0050, em trâmite no Juízo do DIPO 3 – Seção 3.2.1. - Capital, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 11220/2025 - 3º Promotor de Justiça de Ubatuba, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500957-67.2025.8.26.0642, em trâmite no Juízo da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ubatuba, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 11221/2025 - 27º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1508793-29.2022.8.26.0050, em trâmite no Juízo da 10ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

 

nº 11222/2025 - 12º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1502945-51.2022.8.26.0506, em trâmite na Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

 

nº 11223/2025 - Barbara dos Santos Lopes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no plenário do Júri da Comarca de Rio Grande da Serra, no dia 23 de setembro de 2025, nos autos do processo nº 0000233-72.2007.8.26.0512.

 

nº 11224/2025 - Maria Carolina Pera Joao Moreira Viegas, 1º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no plenário do III Tribunal do Júri da Capital, no dia 25 de setembro de 2025, nos autos do processo nº 1509681-80.2021.8.26.0228.

 

nº 11225/2025 - Alexandre Acerbi, 11º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 15 a 16 de setembro de 2025.

 

nº 11226/2025 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 35º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 15 de setembro de 2025.

 

nº 11227/2025 - Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Rio Claro, no dia 16 de setembro de 2025.

 

nº 11228/2025 - Daniel Henrique Silva Miranda, 3º Promotor de Justiça de Batatais, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Batatais, no dia 11 de setembro de 2025.

 

nº 11229/2025 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 7º Promotor de Justiça de Jacareí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé (ESAJ), no dia 15 de setembro de 2025.

 

nº 11230/2025 - Fabio Antonio Xavier de Moraes, 7º Promotor de Justiça de Jacareí, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Tabapuã (ESAJ), no dia 16 de setembro de 2025.

 

nº 11231/2025 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, no dia 16 de setembro de 2025.

 

nº 11232/2025 - Fernando Masseli Helene, 8º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Suzano, no dia 15 de setembro de 2025.

 

nº 11233/2025 - Flavio Jose da Costa, 1º Promotor de Justiça de Igarapava, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Igarapava, de 16 a 18 de setembro de 2025.

 

nº 11234/2025 - Patricia Sguerra Vita e Castro, 5º Promotor de Justiça de Araraquara, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Araraquara, de 29 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 11235/2025 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Carapicuíba, de 1 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 11236/2025 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Peruíbe, no dia 16 de setembro de 2025.

 

nº 11237/2025 - Tiago Oliveira Prates da Fonseca, 12º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Taubaté, de 16 a 30 de setembro de 2025.

 

Republicadas:

 

nº 7927/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de JULHO DE 2025, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Altere-se:

Karyna Mori (1 A 25)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/06/2025)

 

nº 10594/2025 - Alessandra Galluzzi David, 1º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Limeira, de 12 a 15 de setembro e acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 16 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 51º Promotor de Justiça Criminal (ESAJ), no dia 15 de setembro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/09/2025)

nº 10595/2025 - Alice Moras Carpinetti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, de 1 a 16 de setembro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, de 1 a 2 de setembro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Caconde, de 1 a 4 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, no dia 04 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Boituva (Esaj), no dia 17 de setembro e assumir o exercício do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Itapecerica da Serra, de 22 a 30 de setembro de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 12/09/2025) 

 

nº 10600/2025 - Anderson Chinen Ruiz, 1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 14 de setembro, assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Família, de 15 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, no dia 10 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho, no dia 11 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, no dia 16 de setembro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/08/2025)

 

nº 10601/2025 - Andre Carvalho Tonon, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 25º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaí, no dia 03 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Amparo (ESAJ), no dia 10 de setembro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/09/2025)

 

nº 10604/2025 - Andrea Cristina Silva Prado, 2º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro e acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2025. 

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/08/2025)  

 

nº 10626/2025 - Cleiton Anderson de Castro, 3º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Campos do Jordão e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 1 a 15 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, no dia 02 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Nova Granada, no dia 09 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 10 de setembro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/09/2025)

 

nº 10629/2025 - Daniele Recchi, 6º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 15 de setembro e acumular o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 21 de setembro de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/08/2025)  

 

nº 10630/2025 - Danilo Rodrigues Santana, 2º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Amparo, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Nova Odessa, de 16 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro (ESAJ), no dia 15 de setembro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 12/09/2025)

 

nº 10639/2025 - Fabrizio Correra Fancio, 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, nos dias 1 e 2 de setembro, assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 3 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 4 a 13 de setembro e acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 16 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, no dia 03 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, no dia 10 de setembro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 12/09/2025)

 

nº 10649/2025 - Guilherme Carvalho da Silva, 1º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 15 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, no dia 02 de setembro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/09/2025)  

 

nº 10652/2025 - Isabela Oliva Cassara, 3º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Osasco e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Osasco, de 16 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Santos (ESAJ), no dia 03 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu (ESAJ), no dia 10 de setembro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/09/2025)

 

nº 10658/2025 - Jonathas Emanuel Guimarães de Assis, 3º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 1 a 14 de setembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 16 a 30 de setembro de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/08/2025)  

 

nº 10665/2025 - Lucas Koga Genovez, 5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 84º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 68º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista (ESAJ), no dia 11 de setembro de 2025. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/08/2025)

 

Nº: 10666/2025 - Lucas Ribeiro Horta, 4º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Aparecida, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Bananal, de 16 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal, no dia 15 de setembro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/08/2025)

 

Nº: 10675/2025 - Marcos Vinicius Ramos Oliveira, 4º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Iguape, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista (ESAJ), no dia 03 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 11º Promotor de Justiça Criminal (ESAJ), no dia 15 de setembro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/09/2025)

 

nº 10698/2025 - Pedro Henrique Pavanelli Lima, 3º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, no dia 09 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí (ESAJ), no dia 11 de setembro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/09/2025)

 

nº 10699/2025 - Pedro Henrique Viana Tedeschi, 3º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jales, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Penha de França (ESAJ), de 1 a 8 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 16 a 22 de setembro de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/09/2025)  

 

nº 10702/2025 - Rafael Leme Cabello, 3º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 18 de setembro e assumir o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé(ESAJ), no dia 02 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Santos (ESAJ), no dia 02 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista (ESAJ), no dia 03 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, no dia 10 de setembro de 2025. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/09/2025)

 

nº 10717/2025 - Taisa Silva Dias Frezza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 23 a 30 de setembro de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/08/2025)  

 

nº 10719/2025 - Thiago Isaac Hemenegildo Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 12ª Circunscrição Judiciária (São Carlos), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Carlos, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Carlos, de 16 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Suzano, no dia 03 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, no dia 10 de setembro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/09/2025)

 

nº 10723/2025 - Victor Conrad Santos Teixeira de Freitas, 10º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bertioga, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Cubatão, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Bragança Paulista, no dia 04 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, no dia 11 de setembro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/09/2025)

 

nº 11132/2025 - Camila Perez Yeda Moreira dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça Criminal, de 22 a 30 de setembro de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/08/2025) 

 

AVISOS

 

Aviso nº 567/2025 - PGJ-CGP, de 12/09/2025

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 85, I, da L.C. 734/93, desliga, a pedido, os estagiários:

 

Alexandra Souza da Silva, Promotoria de Justiça de Mauá, a partir de 31/7/2025 (SEI 29.0001.0063747.2025-83)

Aline Naiá Machado Medeiros, Promotoria de Justiça de São Luiz do Paraitinga, a partir de 10/8/2025 (SEI 29.0001.0084103.2025-73)

Amellie Gabrielle Barbosa Paixao, Promotoria de Justiça de Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes da Capital, a partir de 13/7/2025 (SEI 29.0001.0070904.2025-68)

Ana Beatriz Mendes Simon Machado Vitor, Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Oeste (Butantã, Lapa e Pinheiros), a partir de 14/7/2025 (SEI 29.0001.0069628.2025-85)

Ana Cristine dos Santos, Promotoria de Justiça de Mirassol, a partir de 26/7/2025 (SEI 29.0001.0067372.2025-81)

Ana Julia Jorge Tassinari, Promotoria de Justiça Criminal de Presidente Prudente, a partir de 14/7/2025 (SEI 29.0001.0065811.2025-33)

André Gonçalves Martin, Promotoria de Justiça Cível de Bauru, a partir de 14/7/2025 (SEI 29.0001.0063407.2025-48)

Andrea Kimie Shiba, Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, a partir de 1/8/2025 (SEI 29.0001.0085737.2025-90)

Andreza Pereira de Oliveira, Promotoria de Justiça de Barretos, a partir de 26/7/2025 (SEI 29.0001.0071094.2025-79)

Anna Melissa Marcondes Nascimento, Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba, a partir de 1/8/2025 (SEI 29.0001.0070306.2025-15)

Beatriz Freitas Golineli, Promotoria de Justiça de Tupã, a partir de 28/7/2025 (SEI 29.0001.0075144.2025-48)

Bianca Remédio Alecrim, Promotoria de Justiça Criminal de Ribeirão Preto, a partir de 8/8/2025 (SEI 29.0001.0086909.2025-68)

Caroline Amorim Afonso Costa, Promotoria de Justiça de Lins, a partir de 6/8/2025 (SEI 29.0001.0093172.2025-38)

Ceulania da Silva Souza, 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, a partir de 11/7/2025 (SEI 29.0001.0065501.2025-61)

Daniel Matheus Spaulonci Anjos, Promotoria de Justiça Criminal de Bauru, a partir de 14/7/2025 (SEI 29.0001.0067732.2025-61)

Daniela de Souza Florentino, Promotoria de Justiça de Execuções Criminais da Capital, a partir de 2/7/2025 (SEI 29.0001.0088948.2025-14)

Denise Amancio dos Santos, Promotoria de Justiça de Votuporanga, a partir de 25/7/2025 (SEI 29.0001.0078615.2025-33)

Denise Christina de Araujo, Promotoria de Justiça de Marília, a partir de 26/7/2025 (SEI 29.0001.0086923.2025-78)

Edieren Paes da Silva, Promotoria de Justiça de Cajati, a partir de 6/8/2025 (SEI 29.0001.0079552.2025-51)

Emily Layssa Pereira Diniz, Promotoria de Justiça Cível de Campinas, a partir de 25/7/2025 (SEI 29.0001.0088057.2025-15)

Fabiana Magna de Melo Cotait, Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Sul 1 (Jabaquara, Ipiranga e Vila Prudente), a partir de 4/8/2025 (SEI 29.0001.0092418.2025-26)

Felipe Augusto Arrabal, Promotoria de Justiça de Olímpia, a partir de 31/7/2025 (SEI 29.0001.0090566.2025-75)

Franciele Andreolli Alves, Diretoria da Área Regional de São José do Rio Preto, a partir de 1/8/2025 (SEI 29.0001.0089666.2025-28)

Gabriel de Oliveira Leite, Procuradoria de Justiça Criminal, a partir de 3/8/2025 (SEI 29.0001.0081500.2025-29)

Gabriel Martelini de Campos, Promotoria de Justiça de Cerquilho, a partir de 23/7/2025 (SEI 29.0001.0085235.2025-64)

Gabrieli Oliveira Soares, Promotoria de Justiça de Lins, a partir de 6/8/2025 (SEI 29.0001.0094272.2025-20)

Giovana Ruiz Pessolo, Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista, a partir de 14/7/2025 (SEI 29.0001.0065818.2025-38)

Giovanna Caroline Esteves Lombardi, Promotoria de Justiça do II Tribunal do Júri, a partir de 14/7/2025 (SEI 29.0001.0069610.2025-86)

Guil Gabriely Francisco Lopes, Promotoria de Justiça de São Manuel, a partir de 14/7/2025 (SEI 29.0001.0068432.2025-76)

Guilherme Nunes de Melo Santini Trevisan, Promotoria de Justiça de Sertãozinho, a partir de 6/8/2025 (SEI 29.0001.0094115.2025-88)

Gustavo Henrique Ferreira, Promotoria de Justiça do I Tribunal do Júri, a partir de 19/7/2025 (SEI 29.0001.0085266.2025-03)

Heitor Theodorico Gomes, Promotoria de Justiça de Votorantim, a partir de 22/7/2025 (SEI 29.0001.0085794.2025-06)

Hugo Felipe Santos, Promotoria de Justiça de Jaboticabal, a partir de 28/7/2025 (SEI 29.0001.0088582.2025-02)

Joao Alexandre Miguel de Lima, Promotoria de Justiça Cível de São José do Rio Preto, a partir de 25/7/2025 (SEI 29.0001.0075345.2025-53)

João Pedro da Silva Dario, Promotoria de Justiça de Tupi Paulista, a partir de 6/8/2025 (SEI 29.0001.0093414.2025-03)

João Pedro Romanini Rocha, Promotoria de Justiça de Tupi Paulista, a partir de 17/7/2025 (SEI 29.0001.0067471.2025-27)

Julia Justo Mandato, Promotoria de Justiça de Itapira, a partir de 11/8/2025 (SEI 29.0001.0083984.2025-85)

Julia Vitor Costa Faria, Promotoria de Justiça Cível de São José do Rio Preto, a partir de 29/7/2025 (SEI 29.0001.0077475.2025-64)

Juliana Clempch, Expediente da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica, a partir de 3/8/2025 (SEI 29.0001.0084470.2025-58)

Keren Karoline Alduino de Araujo, Promotoria de Justiça Criminal de Guarulhos, a partir de 14/7/2025 (SEI 29.0001.0064974.2025-31)

Laís de Paula Nogueira, Promotoria de Justiça Criminal de Campinas, a partir de 30/7/2025 (SEI 29.0001.0086714.2025-95)

Larissa Arcanjo Silva Capelette, Promotoria de Justiça Cível de Presidente Prudente, a partir de 12/7/2025 (SEI 29.0001.0055707.2025-77)

Laura Beatriz Santos da Silva, Gaema - Núcleo Médio Paranapanema, a partir de 10/8/2025 (SEI 29.0001.0078692.2025-88)

Laura Simões Lopes Rubim, Promotoria de Justiça Cível de Sorocaba, a partir de 17/7/2025 (SEI 29.0001.0068416.2025-23)

Letícia Sutani Mendonça, Promotoria de Justiça Cível de Araraquara, a partir de 26/7/2025 (SEI 29.0001.0085848.2025-03)

Lívea Souza Góes Farias, Promotoria de Justiça Cível de Santo André, a partir de 31/7/2025 (SEI 29.0001.0090095.2025-85)

Manuella Moraes Alves, Promotoria de Justiça Criminal de Campinas, a partir de 21/7/2025 (SEI 29.0001.0070727.2025-94)

Marcia Albano Pereira, Promotores de Justiça Especializados em Crimes Tributários, Organização Criminosa, Crimes de Licitação e Lavagem de Bens e Valores da Capital, a partir de 22/7/2025 (SEI 29.0001.0080196.2025-26)

Maria Eduarda Almeida Andrade, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Santo Amaro, a partir de 29/7/2025 (SEI 29.0001.0075949.2025-41)

Maria Fernanda Juste Gomes, Promotoria de Justiça Criminal de Campinas, a partir de 15/7/2025 (SEI 29.0001.0067928.2025-07)

Maria Vitoria Salles, Promotoria de Justiça de Hortolândia, a partir de 1/8/2025 (SEI 29.0001.0084992.2025-29)

Mariana Alvarez Urzedo, Promotoria de Justiça de Guarujá, a partir de 31/7/2025 (SEI 29.0001.0063149.2025-30)

Marilia Murasca Monteleone, Promotoria de Justiça de Jales, a partir de 14/7/2025 (SEI 29.0001.0053943.2025-78)

Milena Brito Angeluci, Promotoria de Justiça de Jales, a partir de 14/7/2025 (SEI 29.0001.0067456.2025-44)

Nicolas Batista Lopes, Promotoria de Justiça de Andradina, a partir de 9/8/2025 (SEI 29.0001.0051154.2025-12)

Noah Kaimana Funaki Banys, Promotoria de Justiça Cível de Santo André, a partir de 19/7/2025 (SEI 29.0001.0085243.2025-42)

Paula Barros Sampaio da Costa, Promotoria de Justiça Criminal de Santos, a partir de 28/7/2025 (SEI 29.0001.0075700.2025-71)

Paulo Roberto Handem Filho, Promotoria de Justiça Cível de Bauru, a partir de 14/7/2025 (SEI 29.0001.0067756.2025-92)

Sandro Henrique Rocha Galindo, Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, a partir de 24/7/2025 (SEI 29.0001.0087899.2025-13)

Sandy de Oliveira Freire, Promotoria de Justiça Criminal de Guarulhos, a partir de 1/8/2025 (SEI 29.0001.0069997.2025-16)

Sarah Mativi Alves, Promotoria de Justiça Criminal de Presidente Prudente, a partir de 30/7/2025 (SEI 29.0001.0090028.2025-51)

Simone Natal Andreato, Promotoria de Justiça de Araras, a partir de 14/7/2025 (SEI 29.0001.0061838.2025-22)

Sofia de Lima Almeida, Promotoria de Justiça de Arujá, a partir de 14/7/2025 (SEI 29.0001.0082802.2025-86)

Thayllor Rafael Alves de Souza, Promotoria de Justiça de Bariri, a partir de 6/8/2025 (SEI 29.0001.0070428.2025-19)

Thiago Pamplin Rodrigues, Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba, a partir de 14/7/2025 (SEI 29.0001.0052418.2025-28)

Vitor Augusto Franco Velo, Promotoria de Justiça de Avaré, a partir de 13/7/2025 (SEI 29.0001.0066285.2025-39).

 

Aviso nº 632/2025 - PGJ, de 15/09/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Senhores Procuradores e Promotores de Justiça que realizará, em conjunto com a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e com apoio da Associação Paulista do Ministério Público, o 29º Congresso de Meio Ambiente e 23º Congresso de Habitação e Urbanismo, nos dias 17, 18 e 19 de setembro de 2025, no Auditório Queiroz Filho - prédio sede do. A programação e mais informações estão disponíveis no. Avisa, ainda, que os membros do inscritos estão autorizados a participar do evento desde que providenciada sua substituição automática, nos termos da Resolução nº 880/2015-PGJ, ou poderão, outrossim, optar pela forma de teletrabalho nos dias da realização do evento.

 

Aviso nº 656/2025 - PGJ-2ª Instância, de 03/09/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os Membros integrantes da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos para a 227ª Reunião Ordinária - via Microsoft Teams, a ser realizada dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 15h, com a seguinte pauta:

 

1. Leitura, apreciação e aprovação da Ata da reunião anterior;

2. Relatório mensal de distribuição de processos;

3. Comunicações do Secretário Executivo e dos Procuradores de Justiça integrantes da Procuradoria; e

4. Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos.

 

Aviso nº 700/2025 - PGJ-2ª Instância, de 16/09/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais para a Reunião Ordinária Virtual - via Microsoft Teams, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2025, quarta-feira, às 11h, com a seguinte pauta:

 

1. Relatório das distribuições do mês de setembro;

2. Comunicações do Secretário Executivo;

3. Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça.

 

Aviso nº 701/2025 - PGJ-Concurso, de 16/09/2025

 

96º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2024

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA SUBSTITUTO e Presidente da Comissão do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo – 2024, no uso de suas atribuições, AVISA aos candidatos habilitados à prova Oral que deverão comparecer ao Exame Psicotécnico, na forma abaixo relacionada, munidos de documento de identidade com fotografia recente:

 

1) Os exames serão realizados nas dependências do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos seguintes períodos e endereços:

• Manhã: prédio Sede, entrada pela Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 35, Sé, São Paulo/SP;
• Tarde: edifício Santa Lúcia, entrada pela Rua Senador Feijó, 170, Sé, São Paulo/SP.

 

2) Será disponibilizado estacionamento aos candidatos que necessitarem, com entrada pela Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 35, Sé, São Paulo/SP.

 

3) O início dos exames se dará pontualmente, recomendando-se o comparecimento com antecedência mínima de 30 minutos;

 

4) Exclusivamente para o exame psicotécnico, o traje solicitado é esporte;

 

5) Não será admitida, em qualquer hipótese, a entrada atrasada para realização do Exame;

 

6) Os candidatos deverão trazer óculos (se usarem), estarem descansados, alimentados e não ingerirem bebidas alcoólicas no dia anterior ao exame.

 

 

20 DE SETEMBRO DE 2025 – SÁBADO

 

MANHÃ – 8h00

Auditório 1

Candidato Inscrição

SABRINA GONÇALVES RODRIGUES 75225

ALZIRA SANTOS TEIXEIRA 72885

BRUNO COUTO PINTO DE MIRANDA 74788

GABRIELLA BARBOSA BELFIORE GONÇALVES 77859

RAPHAEL ARICE JUNQUEIRA DE PAULA 80841

VICTOR DE CARVALHO MACHADO DA SILVA 79964

ANANDA FERNANDES GARCIA 73371

ALEXANDRE CASSIANO DORÁCIO ANTUNES 73898

MARJORIE LIMA PEREIRA 74859

ANA REGINA SERBENA 75181

Auditório 2

Candidato Inscrição

FELIPE RODRIGUES MAGGIO 87395

RAFAEL ASSUMPÇÃO MOMM 86126

FÁBIO HENRIQUE SOARES 72895

DANIEL BARRETO FERREIRA 85394

ELVIS PEREIRA DA SILVA 73251

GABRIEL HENRIQUE MONTERA LUCILIO 75949

DIEGO LIMA RAMOS 81764

NÁDYA MARIA BARBOZA CAVALCANTI 79657

AUGUSTO RIBEIRO DE ALENCAR 85183

MAYTÊ OVALLE 72639

 

TARDE – 14h00

Candidato Inscrição

SABRINA GONÇALVES RODRIGUES 75225

ALZIRA SANTOS TEIXEIRA 72885

BRUNO COUTO PINTO DE MIRANDA 74788

GABRIELLA BARBOSA BELFIORE GONÇALVES 77859

 

TARDE – 15h00

Candidato Inscrição

RAPHAEL ARICE JUNQUEIRA DE PAULA 80841

VICTOR DE CARVALHO MACHADO DA SILVA 79964

ANANDA FERNANDES GARCIA 73371

ALEXANDRE CASSIANO DORÁCIO ANTUNES 73898

 

TARDE – 16h00

Candidato Inscrição

MARJORIE LIMA PEREIRA 74859

ANA REGINA SERBENA 75181

FELIPE RODRIGUES MAGGIO 87395

RAFAEL ASSUMPÇÃO MOMM 86126

 

TARDE – 17h00

Candidato Inscrição

FÁBIO HENRIQUE SOARES 72895

DANIEL BARRETO FERREIRA 85394

ELVIS PEREIRA DA SILVA 73251

GABRIEL HENRIQUE MONTERA LUCILIO 75949

 

TARDE – 18h00

Candidato Inscrição

DIEGO LIMA RAMOS 81764

NÁDYA MARIA BARBOZA CAVALCANTI 79657

AUGUSTO RIBEIRO DE ALENCAR 85183

MAYTÊ OVALLE 72639

 

 

21 DE SETEMBRO DE 2025 – DOMINGO

 

MANHÃ – 8H00

Auditório 1

Candidato Inscrição

DEBORA SONALY BORGES SANTOS 81742

THAIS ALCANTARA SANT ANA 80771

ARTHUR MOTTA MILANEZI 80847

VINICIUS BERNARDI GUARIENTI 77052

MICHELINI SVOBODA MAGALHAES ZAPCHON 83544

LAÉRCIA BRAGA BENIGNO 73069

MARIA FERNANDA MACHADO BIZZO 73880

CAMILA GONÇALVES CARNEIRO 81274

DANIEL FLORENTINO DE MOURA 81040

THAIS PEREIRA DE LARA 83779

Auditório 2

Candidato Inscrição

ROGERIO LOPES OLIVEIRA 80331

OHANA BEATRIZ NASCIMENTO FARHAT 82719

GABRIEL MACHADO DE JESUS 81549

BRUNO GIANORDOLI MALTA 82920

PAULO MURILO FERREIRA RODRIGUES 86670

GABRIELA MARTINS LIRA 79083

GABRIEL PEREIRA RAMOS FERREIRA 78749

LUIS GUSTAVO BRITTO VIEIRA 79843

BRUNA CARVALHO NUNES 81998

BERNARDO SANGUINETTI DA CUNHA ROSA 84936

 

TARDE – 14h00

Candidato Inscrição

DEBORA SONALY BORGES SANTOS 81742

THAIS ALCANTARA SANT ANA 80771

ARTHUR MOTTA MILANEZI 80847

VINICIUS BERNARDI GUARIENTI 77052

 

TARDE – 15h00

Candidato Inscrição

MICHELINI SVOBODA MAGALHAES ZAPCHON 83544

LAÉRCIA BRAGA BENIGNO 73069

MARIA FERNANDA MACHADO BIZZO 73880

CAMILA GONÇALVES CARNEIRO 81274

 

TARDE – 16h00

Candidato Inscrição

DANIEL FLORENTINO DE MOURA 81040

THAIS PEREIRA DE LARA 83779

ROGERIO LOPES OLIVEIRA 80331

OHANA BEATRIZ NASCIMENTO FARHAT 82719

 

TARDE – 17h00

Candidato Inscrição

GABRIEL MACHADO DE JESUS 81549

BRUNO GIANORDOLI MALTA 82920

PAULO MURILO FERREIRA RODRIGUES 86670

GABRIELA MARTINS LIRA 79083

 

TARDE – 18h00

Candidato Inscrição

GABRIEL PEREIRA RAMOS FERREIRA 78749

LUIS GUSTAVO BRITTO VIEIRA 79843

BRUNA CARVALHO NUNES 81998

BERNARDO SANGUINETTI DA CUNHA ROSA 84936

 

 

27 DE SETEMBRO DE 2025 – SÁBADO

 

MANHÃ – 8H00

Auditório 1

Candidato Inscrição

IGOR RAMOS DANTAS DE SANTANA 83637

NATHÁLIA MARÍLIA FARIAS DE SOUZA 83794

RAUL DIAS FERRAZ 76724

HIGINA CAMILLA LOURENÇO OLIVEIRA RANGEL 76870

GUIDIA SANTIAGO ANDRADE 78948

ISADORA CEZAR MENEZES GUSMÃO 86818

ANNA CATHARINA MACHADO NORMANTON 72635

YASMIN BRASILEIRO GOMES 81864

THIAGO PEIXOTO GONÇALVES 73554

THALYTA DO CARMO QUEIROZ 86131

Auditório 2

Candidato Inscrição

CAROLINA DELTREGGIA REIS 75593

LETÍCIA DE OLIVEIRA PEDRO 76687

CLARA DANTAS MENDES 86918

PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA 75127

HARISSON GUILHERME FRANÇÓIA 72728

LUCAS PINHEIRO MACHADO LENCIONI 72837

MATHEUS ABREU DE CAMPOS GOBEL 84615

MATHEUS DIAS PONCE 77866

JOSETH GARCIA ERUSTES 77122

LUIZ HENRIQUE SADER ENGELMAN 76156

 

TARDE – 14h00

Candidato Inscrição

IGOR RAMOS DANTAS DE SANTANA 83637

NATHÁLIA MARÍLIA FARIAS DE SOUZA 83794

RAUL DIAS FERRAZ 76724

HIGINA CAMILLA LOURENÇO OLIVEIRA RANGEL 76870

 

TARDE – 15h00

Candidato Inscrição

GUIDIA SANTIAGO ANDRADE 78948

ISADORA CEZAR MENEZES GUSMÃO 86818

ANNA CATHARINA MACHADO NORMANTON 72635

YASMIN BRASILEIRO GOMES 81864

 

TARDE – 16h00

Candidato Inscrição

THIAGO PEIXOTO GONÇALVES 73554

THALYTA DO CARMO QUEIROZ 86131

CAROLINA DELTREGGIA REIS 75593

LETÍCIA DE OLIVEIRA PEDRO 76687

 

TARDE – 17h00

Candidato Inscrição

CLARA DANTAS MENDES 86918

PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA 75127

HARISSON GUILHERME FRANÇÓIA 72728

LUCAS PINHEIRO MACHADO LENCIONI 72837

 

TARDE – 18h00

Candidato Inscrição

MATHEUS ABREU DE CAMPOS GOBEL 84615

MATHEUS DIAS PONCE 77866

JOSETH GARCIA ERUSTES 77122

LUIZ HENRIQUE SADER ENGELMAN 76156

 

 

28 DE SETEMBRO DE 2025 – DOMINGO

 

MANHÃ – 8H00

Auditório 1

Candidato Inscrição

CLÓVIS MANTOVAM FERREIRA LOPES 78777

GABRIEL SARMENTO MARQUES 75692

ALAN POLLI DIAS 83353

PÂMELA VICTÓRIA FERREIRA FARIA 72779

MARCO ANTONIO DA SILVA PINTO 83423

CAROLINA TAVARES COSTA 76194

ANNE GRAZIELE SANTOS DA SILVA 78288

MARINA CORRÊA BOTTO FIGUEIREDO 79535

FERNANDA BELLASCOSA DA SILVA 73965

MÁRIO ROBIM DA SILVA JÚNIOR 74251

Auditório 2

Candidato Inscrição

MARTA ALMIRA CARVALHO CORREIA 76204

JESSICA ALVES DE MESQUITA 86304

BRENNO ARRUDA SOBREIRA DE SIQUEIRA FIGUEIREDO 73280

PEDRO MULLER BEZERRA VASCONCELLOS 80824

EDUARDO SEINO WIVIURKA 73129

LEANDRO ISHY MEDEIROS 81305

PAULO HENRIQUE SPILARI GOES 79676

TAMIRES FARIAS RODRIGUES 78038

MARIANA MAXIMO RAMOS 85097

THIAGO MENDES DA SILVA QUAINI 76009

 

TARDE – 14h00

Candidato Inscrição

CLÓVIS MANTOVAM FERREIRA LOPES 78777

GABRIEL SARMENTO MARQUES 75692

ALAN POLLI DIAS 83353

PÂMELA VICTÓRIA FERREIRA FARIA 72779

 

TARDE – 15h00

Candidato Inscrição

MARCO ANTONIO DA SILVA PINTO 83423

CAROLINA TAVARES COSTA 76194

ANNE GRAZIELE SANTOS DA SILVA 78288

MARINA CORRÊA BOTTO FIGUEIREDO 79535

 

TARDE – 16h00

Candidato Inscrição

FERNANDA BELLASCOSA DA SILVA 73965

MÁRIO ROBIM DA SILVA JÚNIOR 74251

MARTA ALMIRA CARVALHO CORREIA 76204

JESSICA ALVES DE MESQUITA 86304

 

TARDE – 17h00

Candidato Inscrição

BRENNO ARRUDA SOBREIRA DE SIQUEIRA FIGUEIREDO 73280

PEDRO MULLER BEZERRA VASCONCELLOS 80824

EDUARDO SEINO WIVIURKA 73129

LEANDRO ISHY MEDEIROS 81305

 

TARDE – 18h00

Candidato Inscrição

PAULO HENRIQUE SPILARI GOES 79676

TAMIRES FARIAS RODRIGUES 78038

MARIANA MAXIMO RAMOS 85097

THIAGO MENDES DA SILVA QUAINI 76009

 

 

04 DE OUTUBRO DE 2025 – SÁBADO

 

MANHÃ – 8H00

Auditório 1

Candidato Inscrição

RAFAEL GARCIA DA SILVA 85737

CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES 76576

OSVALDO ELIAS DOS SANTOS MIGUEIS 81187

BRUNA STOCCO 74164

LUÍS FELIPE PANTAROTTO REMELLI 73503

RAFAEL BRASILINO DE SOUZA 72664

LIVIA HENRIQUES DE OLIVEIRA POGGIALI 76801

NATALI ARAUJO DOS SANTOS MARQUES 74216

DAFNE PRADO SABAG 79772

AMANDA SARAIVA CHEGANÇAS 75420

Auditório 2

Candidato Inscrição

RAFAEL DI FELICE MIZUNO 79706

THIAGO FIGUEIREDO PINHEIRO REIS 86242

CAMILA FERNANDA RIBEIRO POLSANI 76426

MARINA DE CARVALHO FREITAS 80436

IGOR ROGERIO DE SOUZA MATOS PRICOLI 85800

ISADORA MARIA GOMES DE ALMEIDA 74161

NATAN RAFAEL DUARTE CAMPOS 76162

FERNANDA CAPUTO FRANCESCHINI 85396

RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN 80748

OTAVIANO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR 74847

 

TARDE – 14h00

Candidato Inscrição

RAFAEL GARCIA DA SILVA 85737

CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES 76576

OSVALDO ELIAS DOS SANTOS MIGUEIS 81187

BRUNA STOCCO 74164

 

TARDE – 15h00

Candidato Inscrição

LUÍS FELIPE PANTAROTTO REMELLI 73503

RAFAEL BRASILINO DE SOUZA 72664

LIVIA HENRIQUES DE OLIVEIRA POGGIALI 76801

NATALI ARAUJO DOS SANTOS MARQUES 74216

 

TARDE – 16h00

Candidato Inscrição

DAFNE PRADO SABAG 79772

AMANDA SARAIVA CHEGANÇAS 75420

RAFAEL DI FELICE MIZUNO 79706

THIAGO FIGUEIREDO PINHEIRO REIS 86242

 

TARDE – 17h00

Candidato Inscrição

CAMILA FERNANDA RIBEIRO POLSANI 76426

MARINA DE CARVALHO FREITAS 80436

IGOR ROGERIO DE SOUZA MATOS PRICOLI 85800

ISADORA MARIA GOMES DE ALMEIDA 74161

 

TARDE – 18h00

Candidato Inscrição

NATAN RAFAEL DUARTE CAMPOS 76162

FERNANDA CAPUTO FRANCESCHINI 85396

RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN 80748

OTAVIANO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR 74847

 

 

05 DE OUTUBRO DE 2025 – DOMINGO

 

MANHÃ – 8H00

Auditório 1

Candidato Inscrição

ELLAN ARAUJO SILVA 74284

LUIZ HENRIQUE BUSO RIBEIRO SANTOS 80401

ERICA COSTA FREITAS 75082

ANDRÉ COLLET STRZYKALSKI 76851

BARBARA DE FREITAS DO AMARAL 73359

CAIO HENRIQUE LEAL 77811

RAFAEL SOUSA LANDI 78147

CAROLINA MARTINS AVENA 83796

ANA CRISTINA GIMENEZ DO NASCIMENTO 83941

EDUARDO PHILIPE MAGALHAES DA SILVA 75646

Auditório 2

Candidato Inscrição

MARJORIE DO CARMO ROJAS 86953

TAMITA BENATTI SILVERIO DE SOUSA 78745

FERNANDA FERREIRA MENTEN 79492

MATEUS PIUZANA COTTA DE MIRANDA CHAVES 86248

JOSÉ FRANCISCO RUSSO WALTER 79072

PAULO HENRIQUE VIEIRA SANTE 75563

MÔNICA NOGUEIRA RODRIGUES 77367

ALINE RODRIGUES DE FRANCA 86137

ANDRESSA OLMEDO MINTO 73999

LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO 74307

 

TARDE – 14h00

Candidato Inscrição

ELLAN ARAUJO SILVA 74284

LUIZ HENRIQUE BUSO RIBEIRO SANTOS 80401

ERICA COSTA FREITAS 75082

ANDRÉ COLLET STRZYKALSKI 76851

 

TARDE – 15h00

Candidato Inscrição

BARBARA DE FREITAS DO AMARAL 73359

CAIO HENRIQUE LEAL 77811

RAFAEL SOUSA LANDI 78147

CAROLINA MARTINS AVENA 83796

 

TARDE – 16h00

Candidato Inscrição

ANA CRISTINA GIMENEZ DO NASCIMENTO 83941

EDUARDO PHILIPE MAGALHAES DA SILVA 75646

MARJORIE DO CARMO ROJAS 86953

TAMITA BENATTI SILVERIO DE SOUSA 78745

 

TARDE – 17h00

Candidato Inscrição

FERNANDA FERREIRA MENTEN 79492

MATEUS PIUZANA COTTA DE MIRANDA CHAVES 86248

JOSÉ FRANCISCO RUSSO WALTER 79072

PAULO HENRIQUE VIEIRA SANTE 75563

 

TARDE – 18h00

Candidato Inscrição

MÔNICA NOGUEIRA RODRIGUES 77367

ALINE RODRIGUES DE FRANCA 86137

ANDRESSA OLMEDO MINTO 73999

LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO 74307

 

 

11 DE OUTUBRO DE 2025 – SÁBADO

 

MANHÃ – 8H00

Auditório 1

Candidato Inscrição

MARCELO VAZ FERREIRA 73034

DAIANE FERNANDES BARATELA 84234

CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAÚJO 79761

VINÍCIUS MARTINS SILVA 76783

PEDRO LEOPOLDO SILVEIRA GOULART 76969

MAYARA OLMI 83759

EMANUEL FERNANDES MONTEIRO DE ALMEIDA 72660

EDUARDO HENRIQUE ALVES DA SILVA 84944

MATHEUS SOUZA OLIVEIRA DE PALMA 85278

MARCELO PICHIOLI DA SILVEIRA 84751

Auditório 2

Candidato Inscrição

GIOVANNA MENEGATTI ROVAI DE SOUZA 77210

CAMILA DE POLLI CERQUEIRA 74799

PEDRO RABELLO MARIÚ 84145

RENATA BORBA MONTES 73787

PAULO CARIM JAEN SAAD 79900

MARINA GIANGIACOMO BONILHA 76376

EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA 77185

MATHEUS MUNIZ GUZZO 74170

ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ 76038

FREDERICO AFONSO RAMOS 78126

 

TARDE – 14h00

Candidato Inscrição

MARCELO VAZ FERREIRA 73034

DAIANE FERNANDES BARATELA 84234

CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAÚJO 79761

VINÍCIUS MARTINS SILVA 76783

 

TARDE – 15h00

Candidato Inscrição

PEDRO LEOPOLDO SILVEIRA GOULART 76969

MAYARA OLMI 83759

EMANUEL FERNANDES MONTEIRO DE ALMEIDA 72660

EDUARDO HENRIQUE ALVES DA SILVA 84944

 

TARDE – 16h00

Candidato Inscrição

MATHEUS SOUZA OLIVEIRA DE PALMA 85278

MARCELO PICHIOLI DA SILVEIRA 84751

GIOVANNA MENEGATTI ROVAI DE SOUZA 77210

CAMILA DE POLLI CERQUEIRA 74799

 

TARDE – 17h00

Candidato Inscrição

PEDRO RABELLO MARIÚ 84145

RENATA BORBA MONTES 73787

PAULO CARIM JAEN SAAD 79900

MARINA GIANGIACOMO BONILHA 76376

 

TARDE – 18h00

Candidato Inscrição

EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA 77185

MATHEUS MUNIZ GUZZO 74170

ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ 76038

FREDERICO AFONSO RAMOS 78126

 

 

12 DE OUTUBRO DE 2025 – DOMINGO

 

MANHÃ – 8H00

Auditório 1

Candidato Inscrição

THAYSE MICHELLE OLIVEIRA FREITAS 80862

EDUARDO VINICIUS SALLES SANTOS 79778

RAMON DE OLIVEIRA SILVA 73426

YURI AZEVEDO 75880

JOÃO INÁCIO GONÇALVES GOULART 75821

EDUARDO CORREIA ADÃO DA SILVA 75492

THAÍSA DA SILVA BORGES 76317

ALBERTO MOREIRA RODRIGUES 77725

LUAN PEDRO BITTARELLO 84670

MARIANA ALENCAR SÁ DE LIMA 74351

Auditório 2

Candidato Inscrição

MAYARA GARCIA MELO 72981

PEDRO DE ARRUDA PADOVEZE 79179

VINICIUS RODRIGUES DIAS SILVA 74465

ANDRÉ LUÍS MENDES 79163

CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE 78713

MARCELA VIEIRA CARDOSO 79261

NATHÁLIA DE OLIVEIRA CORRÊA FARIA MACIEL 75614

FLAVIA SUSAKI PASTRO LEME 82838

RODRIGO FERNANDES DA SILVA 85731

ELIAS ROBERTO LEÃO DA SILVA 75786

 

TARDE – 14h00

Candidato Inscrição

THAYSE MICHELLE OLIVEIRA FREITAS 80862

EDUARDO VINICIUS SALLES SANTOS 79778

RAMON DE OLIVEIRA SILVA 73426

YURI AZEVEDO 75880

 

TARDE – 15h00

Candidato Inscrição

JOÃO INÁCIO GONÇALVES GOULART 75821

EDUARDO CORREIA ADÃO DA SILVA 75492

THAÍSA DA SILVA BORGES 76317

ALBERTO MOREIRA RODRIGUES 77725

 

TARDE – 16h00

Candidato Inscrição

LUAN PEDRO BITTARELLO 84670

MARIANA ALENCAR SÁ DE LIMA 74351

MAYARA GARCIA MELO 72981

PEDRO DE ARRUDA PADOVEZE 79179

 

TARDE – 17h00

Candidato Inscrição

VINICIUS RODRIGUES DIAS SILVA 74465

ANDRÉ LUÍS MENDES 79163

CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE 78713

MARCELA VIEIRA CARDOSO 79261

 

TARDE – 18h00

Candidato Inscrição

NATHÁLIA DE OLIVEIRA CORRÊA FARIA MACIEL 75614

FLAVIA SUSAKI PASTRO LEME 82838

RODRIGO FERNANDES DA SILVA 85731

ELIAS ROBERTO LEÃO DA SILVA 75786

 

 

18 DE OUTUBRO DE 2025 – SÁBADO

 

MANHÃ – 8H00

Auditório 1

Candidato Inscrição

DONERY DOS SANTOS AMANTE 75831

MARIANA VERES PEREIRA 74727

CINDY COUTINHO DINIZ 79097

RAFAEL MEDEIROS DOS SANTOS 74019

SAMANTA AKEMI NEMOTO 73033

LUISA COSTA LAVINSKY 83162

CAMILA DE CAMARGO 81556

MARIA LAURA PINOTI JUNQUEIRA 75325

LARISSA MENDES SOUZA 75594

NICOLE BREDA RODRIGUES 74711

Auditório 2

Candidato Inscrição

MARIA PAULA COUTINHO BICHARA 79424

WILLIAN DA SILVA MAGALHÃES 79087

RAQUEL MAGALHÃES ARAÚJO 85314

RAQUEL DOS REIS MOREIRA 79313

LUCAS ASSAYAG BATISTA 74197

HENRIQUE FREITAS FERNANDES 82449

SIMONE CARVALHO SANTANA HYPPÓLITO 77435

MARIA CELESTE LEITE VELOSO 86226

ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA 80492

LARISSA KAROLINA SILVA CASTILHO 74298

 

TARDE – 14h00

Candidato Inscrição

DONERY DOS SANTOS AMANTE 75831

MARIANA VERES PEREIRA 74727

CINDY COUTINHO DINIZ 79097

RAFAEL MEDEIROS DOS SANTOS 74019

 

TARDE – 15h00

Candidato Inscrição

SAMANTA AKEMI NEMOTO 73033

LUISA COSTA LAVINSKY 83162

CAMILA DE CAMARGO 81556

MARIA LAURA PINOTI JUNQUEIRA 75325

 

TARDE – 16h00

Candidato Inscrição

LARISSA MENDES SOUZA 75594

NICOLE BREDA RODRIGUES 74711

MARIA PAULA COUTINHO BICHARA 79424

WILLIAN DA SILVA MAGALHÃES 79087

 

TARDE – 17h00

Candidato Inscrição

RAQUEL MAGALHÃES ARAÚJO 85314

RAQUEL DOS REIS MOREIRA 79313

LUCAS ASSAYAG BATISTA 74197

HENRIQUE FREITAS FERNANDES 82449

 

TARDE – 18h00

Candidato Inscrição

SIMONE CARVALHO SANTANA HYPPÓLITO 77435

MARIA CELESTE LEITE VELOSO 86226

ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA 80492

LARISSA KAROLINA SILVA CASTILHO 74298

 

 

19 DE OUTUBRO DE 2025 – DOMINGO

 

MANHÃ – 8H00

Auditório 1

Candidato Inscrição

RAFAEL AUGUSTO DEMICO CAMARGO 73863

KIMBERLY MARTINS SILVA 83283

LUCAS TAVARES TAKADA 84474

MARCELA CALVENTE 85000

PEDRO LUIS LIMA 77641

AMANDA XAVIER NEVES 81761

PEDRO HENRIQUE CARDOSO DE OLIVEIRA 75941

ISABELA ESTEVES DIAS 82652

RENATO CHINALI CANARIM 72700

BEATRIZ SILVA DE AVÓ GOMES 76118

Auditório 2

Candidato Inscrição

GABRIELLA OLIVEIRA FARIAS 75968

LARISSA VOLLARO ALVES FARIA 75028

THIAGO RODRIGUES VALDIVIA 81414

BRÁULIO EDUARDO BAPTISTA RODRIGUES TORRES 73122

FERNANDO VALERIO ALVES 80745

CAIO HENRIQUE BRAZOLIN 75972

THAINA ALMEIDA DE FREITAS 73241

MARIA EDUARDA DE CASTRO MACEDO 75222

JULIA D'ALESSIO 80494

LIVIA BRASILIENSE GENTILE 72928

 

TARDE – 14h00

Candidato Inscrição

RAFAEL AUGUSTO DEMICO CAMARGO 73863

KIMBERLY MARTINS SILVA 83283

LUCAS TAVARES TAKADA 84474

MARCELA CALVENTE 85000

 

TARDE – 15h00

Candidato Inscrição

PEDRO LUIS LIMA 77641

AMANDA XAVIER NEVES 81761

PEDRO HENRIQUE CARDOSO DE OLIVEIRA 75941

ISABELA ESTEVES DIAS 82652

 

TARDE – 16h00

Candidato Inscrição

RENATO CHINALI CANARIM 72700

BEATRIZ SILVA DE AVÓ GOMES 76118

GABRIELLA OLIVEIRA FARIAS 75968

LARISSA VOLLARO ALVES FARIA 75028

 

TARDE – 17h00

Candidato Inscrição

THIAGO RODRIGUES VALDIVIA 81414

BRÁULIO EDUARDO BAPTISTA RODRIGUES TORRES 73122

FERNANDO VALERIO ALVES 80745

CAIO HENRIQUE BRAZOLIN 75972

 

TARDE – 18h00

Candidato Inscrição

THAINA ALMEIDA DE FREITAS 73241

MARIA EDUARDA DE CASTRO MACEDO 75222

JULIA D'ALESSIO 80494

LIVIA BRASILIENSE GENTILE 72928

 

 

26 DE OUTUBRO DE 2025 – DOMINGO

 

Manhã – 8h00

Auditório 1

Candidato Inscrição

JOÃO DAMASCENO LOPES NETO 73156

RODGER GALARCE COLOMBO 73473

NATHALY GABRIELA PICOLI 75499

THAIS GABRIELA DOS SANTOS PERES 72636

LÍVIA ARMENTANO SARGI 80814

CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS 74545

LUIZA PAIVA STAMM THUDIUM 85493

ANA MARIA SILVA JULIÃO PAIVA 73003

JOÃO OTAVIO FIORENTINI RODRIGUES NUNES 86922

LUÍSA MENDES LOUZADA 72646

Auditório 2

Candidato Inscrição

LUÍZA ALVES SANTOS 72802

RAFAEL MARTILIANO DOS SANTOS 77741

GABRIELA HANNA PEREIRA 77335

BEATRIZ GERALDINI MAGALHÃES GOULART 75848

ISABELLA KAIAL CURY GASPAR 77597

MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO 74017

TAMARA LOPES DE MORAES CHEZZI 81108

ANDRE ALVINO PEREIRA SANTOS 82772

GIOVANI MARTINI LOSS 83750

JANAINE NARDOTTO 83757

 

TARDE – 14h00

Candidato Inscrição

JOÃO DAMASCENO LOPES NETO 73156

RODGER GALARCE COLOMBO 73473

NATHALY GABRIELA PICOLI 75499

THAIS GABRIELA DOS SANTOS PERES 72636

 

TARDE – 15h00

Candidato Inscrição

LÍVIA ARMENTANO SARGI 80814

CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS 74545

LUIZA PAIVA STAMM THUDIUM 85493

ANA MARIA SILVA JULIÃO PAIVA 73003

 

TARDE – 16h00

Candidato Inscrição

JOÃO OTAVIO FIORENTINI RODRIGUES NUNES 86922

LUÍSA MENDES LOUZADA 72646

LUÍZA ALVES SANTOS 72802

RAFAEL MARTILIANO DOS SANTOS 77741

 

TARDE – 17h00

Candidato Inscrição

GABRIELA HANNA PEREIRA 77335

BEATRIZ GERALDINI MAGALHÃES GOULART 75848

ISABELLA KAIAL CURY GASPAR 77597

MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO 74017

 

TARDE – 18h00

Candidato Inscrição

TAMARA LOPES DE MORAES CHEZZI 81108

ANDRE ALVINO PEREIRA SANTOS 82772

GIOVANI MARTINI LOSS 83750

JANAINE NARDOTTO 83757

 

Aviso nº 702/2025 - PGJ-Concurso, de 16/09/2025

 

96º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2024

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA SUBSTITUTO e Presidente da Comissão de Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, no uso de suas atribuições, AVISA que a Comissão do 96º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2024, reunida em 16 de setembro de 2025, efetuou sorteio público no Auditório “Queiroz Filho”, que definiu a ordem de arguição dos candidatos para a prova Oral, de acordo com a relação abaixo:

 

Dia 29 de setembro de 2025 – 2ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. SABRINA GONÇALVES RODRIGUES 75225
2. ALZIRA SANTOS TEIXEIRA 72885
3. BRUNO COUTO PINTO DE MIRANDA 74788
4. GABRIELLA BARBOSA BELFIORE GONÇALVES 77859
5. RAPHAEL ARICE JUNQUEIRA DE PAULA 80841

 

Dia 30 de setembro de 2025 – 3ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. VICTOR DE CARVALHO MACHADO DA SILVA 79964
2. ANANDA FERNANDES GARCIA 73371
3. ALEXANDRE CASSIANO DORÁCIO ANTUNES 73898
4. MARJORIE LIMA PEREIRA 74859
5. ANA REGINA SERBENA 75181

 

Dia 01 de outubro de 2025 – 4ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. FELIPE RODRIGUES MAGGIO 87395
2. RAFAEL ASSUMPÇÃO MOMM 86126
3. FÁBIO HENRIQUE SOARES 72895
4. DANIEL BARRETO FERREIRA 85394
5. ELVIS PEREIRA DA SILVA 73251

 

Dia 02 de outubro de 2025 – 5ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. GABRIEL HENRIQUE MONTERA LUCILIO 75949
2. DIEGO LIMA RAMOS 81764
3. NÁDYA MARIA BARBOZA CAVALCANTI 79657
4. AUGUSTO RIBEIRO DE ALENCAR 85183
5. MAYTÊ OVALLE 72639

 

Dia 03 de outubro de 2025 – 6ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. DEBORA SONALY BORGES SANTOS 81742
2. THAIS ALCANTARA SANT ANA 80771
3. ARTHUR MOTTA MILANEZI 80847
4. VINICIUS BERNARDI GUARIENTI 77052

 

Dia 07 de outubro de 2025 – 3ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. MICHELINI SVOBODA MAGALHAES ZAPCHON 83544
2. LAÉRCIA BRAGA BENIGNO 73069
3. MARIA FERNANDA MACHADO BIZZO 73880
4. CAMILA GONÇALVES CARNEIRO 81274
5. DANIEL FLORENTINO DE MOURA 81040

 

Dia 08 de outubro de 2025 – 4ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. THAIS PEREIRA DE LARA 83779
2. ROGERIO LOPES OLIVEIRA 80331
3. OHANA BEATRIZ NASCIMENTO FARHAT 82719
4. GABRIEL MACHADO DE JESUS 81549
5. BRUNO GIANORDOLI MALTA 82920

 

Dia 09 de outubro de 2025 – 5ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. PAULO MURILO FERREIRA RODRIGUES 86670
2. GABRIELA MARTINS LIRA 79083
3. GABRIEL PEREIRA RAMOS FERREIRA 78749
4. LUIS GUSTAVO BRITTO VIEIRA 79843
5. BRUNA CARVALHO NUNES 81998

 

Dia 10 de outubro de 2025 – 6ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. BERNARDO SANGUINETTI DA CUNHA ROSA 84936
2. IGOR RAMOS DANTAS DE SANTANA 83637
3. NATHÁLIA MARÍLIA FARIAS DE SOUZA 83794
4. RAUL DIAS FERRAZ 76724
5. HIGINA CAMILLA LOURENÇO OLIVEIRA RANGEL 76870

 

Dia 13 de outubro de 2025 – 2ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. GUIDIA SANTIAGO ANDRADE 78948
2. ISADORA CEZAR MENEZES GUSMÃO 86818
3. ANNA CATHARINA MACHADO NORMANTON 72635
4. YASMIN BRASILEIRO GOMES 81864
5. THIAGO PEIXOTO GONÇALVES 73554

 

Dia 14 de outubro de 2025 – 3ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. THALYTA DO CARMO QUEIROZ 86131
2. CAROLINA DELTREGGIA REIS 75593
3. LETÍCIA DE OLIVEIRA PEDRO 76687
4. CLARA DANTAS MENDES 86918
5. PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA 75127

 

Dia 15 de outubro de 2025 – 4ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. HARISSON GUILHERME FRANÇÓIA 72728
2. LUCAS PINHEIRO MACHADO LENCIONI 72837
3. MATHEUS ABREU DE CAMPOS GOBEL 84615
4. MATHEUS DIAS PONCE 77866
5. JOSETH GARCIA ERUSTES 77122

 

Dia 16 de outubro de 2025 – 5ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. LUIZ HENRIQUE SADER ENGELMAN 76156
2. CLÓVIS MANTOVAM FERREIRA LOPES 78777
3. GABRIEL SARMENTO MARQUES 75692
4. ALAN POLLI DIAS 83353
5. PÂMELA VICTÓRIA FERREIRA FARIA 72779

 

Dia 17 de outubro de 2025 – 6ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. MARCO ANTONIO DA SILVA PINTO 83423
2. CAROLINA TAVARES COSTA 76194
3. ANNE GRAZIELE SANTOS DA SILVA 78288
4. MARINA CORRÊA BOTTO FIGUEIREDO 79535

 

Dia 21 de outubro de 2025 – 3ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. FERNANDA BELLASCOSA DA SILVA 73965
2. MÁRIO ROBIM DA SILVA JÚNIOR 74251
3. MARTA ALMIRA CARVALHO CORREIA 76204
4. JESSICA ALVES DE MESQUITA 86304
5. BRENNO ARRUDA SOBREIRA DE SIQUEIRA FIGUEIREDO 73280

 

Dia 22 de outubro de 2025 – 4ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. PEDRO MULLER BEZERRA VASCONCELLOS 80824
2. EDUARDO SEINO WIVIURKA 73129
3. LEANDRO ISHY MEDEIROS 81305
4. PAULO HENRIQUE SPILARI GOES 79676
5. TAMIRES FARIAS RODRIGUES 78038

 

Dia 23 de outubro de 2025 – 5ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. MARIANA MAXIMO RAMOS 85097
2. THIAGO MENDES DA SILVA QUAINI 76009
3. RAFAEL GARCIA DA SILVA 85737
4. CLAUDIMIR THOME DE SOUZA VASQUES 76576
5. OSVALDO ELIAS DOS SANTOS MIGUEIS 81187

 

Dia 24 de outubro de 2025 – 6ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. BRUNA STOCCO 74164
2. LUÍS FELIPE PANTAROTTO REMELLI 73503
3. RAFAEL BRASILINO DE SOUZA 72664
4. LIVIA HENRIQUES DE OLIVEIRA POGGIALI 76801
5. NATALI ARAUJO DOS SANTOS MARQUES 74216

 

Dia 29 de outubro de 2025 – 4ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. DAFNE PRADO SABAG 79772
2. AMANDA SARAIVA CHEGANÇAS 75420
3. RAFAEL DI FELICE MIZUNO 79706
4. THIAGO FIGUEIREDO PINHEIRO REIS 86242
5. CAMILA FERNANDA RIBEIRO POLSANI 76426

 

Dia 30 de outubro de 2025 – 5ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. MARINA DE CARVALHO FREITAS 80436
2. IGOR ROGERIO DE SOUZA MATOS PRICOLI 85800
3. ISADORA MARIA GOMES DE ALMEIDA 74161
4. NATAN RAFAEL DUARTE CAMPOS 76162
5. FERNANDA CAPUTO FRANCESCHINI 85396

 

Dia 31 de outubro de 2025 – 6ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN 80748
2. OTAVIANO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR 74847
3. ELLAN ARAUJO SILVA 74284
4. LUIZ HENRIQUE BUSO RIBEIRO SANTOS 80401
5. ERICA COSTA FREITAS 75082

 

Dia 04 de novembro de 2025 – 3ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. ANDRÉ COLLET STRZYKALSKI 76851
2. BARBARA DE FREITAS DO AMARAL 73359
3. CAIO HENRIQUE LEAL 77811
4. RAFAEL SOUSA LANDI 78147
5. CAROLINA MARTINS AVENA 83796

 

Dia 05 de novembro de 2025 – 4ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. ANA CRISTINA GIMENEZ DO NASCIMENTO 83941
2. EDUARDO PHILIPE MAGALHAES DA SILVA 75646
3. MARJORIE DO CARMO ROJAS 86953
4. TAMITA BENATTI SILVERIO DE SOUSA 78745
5. FERNANDA FERREIRA MENTEN 79492

 

Dia 06 de novembro de 2025 – 5ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. MATEUS PIUZANA COTTA DE MIRANDA CHAVES 86248
2. JOSÉ FRANCISCO RUSSO WALTER 79072
3. PAULO HENRIQUE VIEIRA SANTE 75563
4. MÔNICA NOGUEIRA RODRIGUES 77367
5. ALINE RODRIGUES DE FRANCA 86137

 

Dia 07 de novembro de 2025 – 6ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. ANDRESSA OLMEDO MINTO 73999
2. LUIZ CLEBER CARNEIRO DE CARVALHO 74307
3. MARCELO VAZ FERREIRA 73034
4. DAIANE FERNANDES BARATELA 84234
5. CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAÚJO 79761

 

Dia 10 de novembro de 2025 – 2ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. VINÍCIUS MARTINS SILVA 76783
2. PEDRO LEOPOLDO SILVEIRA GOULART 76969
3. MAYARA OLMI 83759
4. EMANUEL FERNANDES MONTEIRO DE ALMEIDA 72660
5. EDUARDO HENRIQUE ALVES DA SILVA 84944

 

Dia 11 de novembro de 2025 – 3ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. MATHEUS SOUZA OLIVEIRA DE PALMA 85278
2. MARCELO PICHIOLI DA SILVEIRA 84751
3. GIOVANNA MENEGATTI ROVAI DE SOUZA 77210
4. CAMILA DE POLLI CERQUEIRA 74799
5. PEDRO RABELLO MARIÚ 84145

 

Dia 12 de novembro de 2025 – 4ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. RENATA BORBA MONTES 73787
2. PAULO CARIM JAEN SAAD 79900
3. MARINA GIANGIACOMO BONILHA 76376
4. EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA 77185
5. MATHEUS MUNIZ GUZZO 74170

 

Dia 13 de novembro de 2025 – 5ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ 76038
2. FREDERICO AFONSO RAMOS 78126
3. THAYSE MICHELLE OLIVEIRA FREITAS 80862
4. EDUARDO VINICIUS SALLES SANTOS 79778
5. RAMON DE OLIVEIRA SILVA 73426

 

Dia 14 de novembro de 2025 – 6ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. YURI AZEVEDO 75880
2. JOÃO INÁCIO GONÇALVES GOULART 75821
3. EDUARDO CORREIA ADÃO DA SILVA 75492
4. THAÍSA DA SILVA BORGES 76317

 

Dia 17 de novembro de 2025 – 2ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. ALBERTO MOREIRA RODRIGUES 77725
2. LUAN PEDRO BITTARELLO 84670
3. MARIANA ALENCAR SÁ DE LIMA 74351
4. MAYARA GARCIA MELO 72981
5. PEDRO DE ARRUDA PADOVEZE 79179

 

Dia 18 de novembro de 2025 – 3ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. VINICIUS RODRIGUES DIAS SILVA 74465
2. ANDRÉ LUÍS MENDES 79163
3. CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE 78713
4. MARCELA VIEIRA CARDOSO 79261
5. NATHÁLIA DE OLIVEIRA CORRÊA FARIA MACIEL 75614

 

Dia 19 de novembro de 2025 – 4ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. FLAVIA SUSAKI PASTRO LEME 82838
2. RODRIGO FERNANDES DA SILVA 85731
3. ELIAS ROBERTO LEÃO DA SILVA 75786
4. DONERY DOS SANTOS AMANTE 75831
5. MARIANA VERES PEREIRA 74727

 

Dia 24 de novembro de 2025 – 2ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. CINDY COUTINHO DINIZ 79097
2. RAFAEL MEDEIROS DOS SANTOS 74019
3. SAMANTA AKEMI NEMOTO 73033
4. LUISA COSTA LAVINSKY 83162
5. CAMILA DE CAMARGO 81556

 

Dia 25 de novembro de 2025 – 3ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. MARIA LAURA PINOTI JUNQUEIRA 75325
2. LARISSA MENDES SOUZA 75594
3. NICOLE BREDA RODRIGUES 74711
4. MARIA PAULA COUTINHO BICHARA 79424
5. WILLIAN DA SILVA MAGALHÃES 79087

 

Dia 26 de novembro de 2025 – 4ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. RAQUEL MAGALHÃES ARAÚJO 85314
2. RAQUEL DOS REIS MOREIRA 79313
3. LUCAS ASSAYAG BATISTA 74197
4. HENRIQUE FREITAS FERNANDES 82449
5. SIMONE CARVALHO SANTANA HYPPÓLITO 77435

 

Dia 27 de novembro de 2025 – 5ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. MARIA CELESTE LEITE VELOSO 86226
2. ARTUR PEREIRA DOS REIS BARBOSA 80492
3. LARISSA KAROLINA SILVA CASTILHO 74298
4. RAFAEL AUGUSTO DEMICO CAMARGO 73863
5. KIMBERLY MARTINS SILVA 83283

 

Dia 28 de novembro de 2025 – 6ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. LUCAS TAVARES TAKADA 84474
2. MARCELA CALVENTE 85000
3. PEDRO LUIS LIMA 77641
4. AMANDA XAVIER NEVES 81761

 

Dia 02 de dezembro de 2025 – 3ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. PEDRO HENRIQUE CARDOSO DE OLIVEIRA 75941
2. ISABELA ESTEVES DIAS 82652
3. RENATO CHINALI CANARIM 72700
4. BEATRIZ SILVA DE AVÓ GOMES 76118
5. GABRIELLA OLIVEIRA FARIAS 75968

 

Dia 03 de dezembro de 2025 – 4ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. LARISSA VOLLARO ALVES FARIA 75028
2. THIAGO RODRIGUES VALDIVIA 81414
3. BRÁULIO EDUARDO BAPTISTA RODRIGUES TORRES 73122
4. FERNANDO VALERIO ALVES 80745
5. CAIO HENRIQUE BRAZOLIN 75972

 

Dia 04 de dezembro de 2025 – 5ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. THAINA ALMEIDA DE FREITAS 73241
2. MARIA EDUARDA DE CASTRO MACEDO 75222
3. JULIA D'ALESSIO 80494
4. LIVIA BRASILIENSE GENTILE 72928
5. JOÃO DAMASCENO LOPES NETO 73156

 

Dia 05 de dezembro de 2025 – 6ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. RODGER GALARCE COLOMBO 73473
2. NATHALY GABRIELA PICOLI 75499
3. THAIS GABRIELA DOS SANTOS PERES 72636
4. LÍVIA ARMENTANO SARGI 80814
5. CLARYSSA MARIA SOUSA DOS ANJOS 74545

 

Dia 09 de dezembro de 2025 – 3ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. LUIZA PAIVA STAMM THUDIUM 85493
2. ANA MARIA SILVA JULIÃO PAIVA 73003
3. JOÃO OTAVIO FIORENTINI RODRIGUES NUNES 86922
4. LUÍSA MENDES LOUZADA 72646

 

Dia 10 de dezembro de 2025 – 4ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. LUÍZA ALVES SANTOS 72802
2. RAFAEL MARTILIANO DOS SANTOS 77741
3. GABRIELA HANNA PEREIRA 77335
4. BEATRIZ GERALDINI MAGALHÃES GOULART 75848

 

Dia 11 de dezembro de 2025 – 5ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. ISABELLA KAIAL CURY GASPAR 77597
2. MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO 74017
3. TAMARA LOPES DE MORAES CHEZZI 81108
4. ANDRE ALVINO PEREIRA SANTOS 82772

 

Dia 12 de dezembro de 2025 – 6ª feira – 13h00

Candidato Inscrição

1. GIOVANI MARTINI LOSS 83750
2. JANAINE NARDOTTO 83757

 

 

IMPORTANTE:

 

1) As arguições serão realizadas na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, localizada na Rua Riachuelo, 115, Sé, São Paulo/SP, preferencialmente no Auditório “Queiroz Filho”;

 

2) Os candidatos deverão comparecer com antecedência mínima de 30 minutos, munidos de documento oficial de identificação com foto recente;

 

3) O acesso ao público em geral será permitido dez minutos antes do horário estabelecido para a primeira arguição do dia;

 

4) Solicita-se aos candidatos, no dia da prova Oral, o uso de traje compatível com a tradição forense;

 

5) Não será permitido o uso de aparelhos eletrônicos ou de comunicação (celular, notebook, tablet, smartwatch etc.) durante a realização das arguições, os quais deverão permanecer desligados;

 

6) Não será permitido o ingresso de candidatos portando armas, devendo informar o fato à recepção do prédio, em caso de real necessidade, para orientações.

 

Aviso nº 703/2025 - PGJ-2ª Instância, de 16/09/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça Cível para reunião mensal por meio de teleconferência, no dia 25 de setembro de 2025, às 14h, com a seguinte pauta:

 

1) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;

2) Comunicações do Secretário Executivo;

3) Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público;

4) Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça Cível.

 

EMENTAS

 

Conflitos de Atribuição

 

A - Criminal

Inquérito Policial nº 1508317-18.2025.8.26.0007

6ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital

Decisão: DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO HOMOLOGADO

 

Inquérito Policial nº 1529795-55.2022.8.26.0050

6ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital

Decisão: DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO HOMOLOGADO

 

B - Cível

Protocolado SIS nº 0670.0000893/2025  

Conflito de Atribuição  

Suscitante: 12º Promotor de Justiça de Jundiaí (Consumidor)  

Suscitada: 5ª Promotora de Justiça de Jundiaí (Saúde Pública)  

Conflito negativo de atribuições. 12º Promotor de Justiça de Jundiaí (Consumidor). 5ª Promotora de Justiça de Jundiaí (Saúde Pública). Recusa de laboratório em fornecer medicamento pelo preço máximo de venda ao governo (PMVG). Aquisição com recursos públicos. Questão afeta à política pública de saúde e regulação administrativa de preços. Prevalência do interesse da tutela da saúde pública. Atribuição da 5ª Promotora de Justiça de Jundiaí (suscitada). Conflito conhecido e dirimido.  

1. Notícia de fato originada de comunicação judicial sobre a recusa de laboratório em fornecer medicamento específico, por meio de verbas públicas bloqueadas, em valores limitados pelo Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG).  

2. Sobreposição de atribuições de órgãos ministeriais em relação às multifárias possíveis repercussões, em mais de uma área especializada de atuação, do mesmo fato.  

3. Solução do conflito com lastro na prevalência dos aspectos relacionados à atuação da Promotoria de Justiça da Saúde Pública, que congrega atribuição também para apurar a conduta de fornecedores que operam no âmbito do SUS.  

4. Conflito conhecido e dirimido para declarar a atribuição da suscitada (5ª Promotora de Justiça de Jundiaí).  

 

CONSELHO SUPERIOR

 

EXTRATO DA ATA DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2025

 

Aos nove dias do mês de setembro de 2025, às 14 horas, foi realizada a 74ª reunião ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, presencial e por meio de webconferência via Microsoft Teams, presentes o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Doutor Fernando José Martins, o Vice-Corregedor-Geral do Ministério Público, Doutor Roberto Barbosa Alves, bem como os Conselheiros eleitos, nomeados na ordem decrescente de antiguidade, Doutores Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli, Ana Lucia Menezes Vieira, Valter Foletto Santin, Delton Esteves Pastore, Fausto Junqueira de Paula, Nathalie Kiste Malveiro, Cláudia Maria Beré e Arthur Pinto de Lemos Junior, e ausente justificadamente o Procurador-Geral de Justiça, Doutor Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, desenvolveram-se os trabalhos conforme registrado a seguir. 1- ABERTURA, CONFERÊNCIA DE QUORUM E INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: 1.1. Presentes Conselheiros em número suficiente à realização da sessão, instalou-se a reunião, sob a presidência do Conselheiro Doutor Fernando José Martins, que saudou a todos os presentes e aqueles que assistem virtualmente. 2 - LEITURA, VOTAÇÃO E ASSINATURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR: Aprovada a ata da 73ª Reunião Ordinária do Colegiado, ocorrida em 02 de setembro de 2025, dispensando-se sua leitura, posto que enviada a respectiva minuta, antecipadamente, a todos os Conselheiros. 3 - LEITURA DO EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE: 3.1. O Procurador-Geral de Justiça em exercício, Doutor Fernando José Martins, comunicou o falecimento do Senhor Gamaliel Victor de Andrade, irmão da Doutora Debora Victor de Andrade, 2ª Promotora de Justiça Substituta da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca). Fica expresso o voto de condolência que será consignado formalmente nesta ata e encaminhado à família enlutada da colega cujo nome foi registrado 3.2. Em seguida, o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Dr. Fernando José Martins, manifestou sua satisfação de estar presidindo mais uma vez a reunião do Conselho. 4 - COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS: Cumprimentos individuais dos Conselheiros a todos os participantes da reunião realizada por webconferência via Microsoft Teams e a todos os que assistem à reunião pela via digital e presencial. 4.1. O Conselheiro Secretário, Doutor Arthur Pinto de Lemos Junior, cumprimentou os presentes e registrou a preocupação dos promotores de justiça criminais, especificamente os do Júri, e do Ministério Público brasileiro em geral, com relação ao tipo penal “narcocídio”. Revelou que há um projeto de lei em andamento, já aprovado no Senado, no sentido de criar um tipo penal que desloca para a competência do juiz singular e, portanto, tira do Júri os crimes dolosos contra a vida tendo como móvel o tráfico de drogas. O projeto de lei não resolve em nada o problema da criminalidade e ressaltou que o Tribunal do Júri é muito mais eficiente do que o juiz togado, principalmente nos casos em que as provas são constituídas por um conjunto de indícios. O projeto induz o legislador e a sociedade a erro. É da essência do Júri julgar todos os crimes dolosos contra a vida sem que haja qualquer tipo de exceção, sendo inclusive clausula pétrea. Informou ainda ter participado de reunião sobre esse assunto no âmbito da APMP, que acompanha de perto o assunto, tendo estado na Secretaria de Segurança, juntamente com o Senhor Subprocurador-Geral Criminal, onde foi obtido o apoio para que o projeto não avance e não tenha êxito no Congresso Nacional. Assim registrou sua preocupação e seu envolvimento para que o interesse institucional do Ministério Público prevaleça no Congresso Nacional. 4.2. A Conselheira Claudia Maria Beré cumprimentou a todos e informou que não tinha nenhuma comunicação e desejou uma boa reunião. 4.3. A Conselheira Nathalie Malveiro também cumprimentou a todos, desejou uma boa reunião e informou que não tinha nenhuma comunicação. 4.4. O Conselheiro Fausto Junqueira cumprimentou os presentes e relatou participação na última sexta-feira, 05/09/2025, em evento sobre violência doméstica realizado em São José dos Campos, promovido pelo CAO da Infância, destacou a articulação feita pela Dra. Gabriella Lanza Passos, PJ da VD de São José dos Campos, trazendo colegas de toda a região e mais de 200 pessoas no auditório, que permaneceu lotado durante todo o dia.  Destacou a necessidade de atuação integrada entre promotores das áreas criminal, infância, família e violência doméstica, conforme diretrizes da Resolução CNMP nº 287/2024, tema que abordou no evento. Na pessoa da Dra. Gabriella cumprimentos e homenageou todos os colegas que atuam na defesa da mulher contra a violência doméstica e de gênero, mazela que nos afeta de modo implacável. Enfatizou que tem sustentado a necessidade do MP atuar de modo integrado interna e externamente, para enfrentamento mais consistente dos grandes temas das diversas atribuições afetas à instituição, eis que para as questões e problemas estruturais exige-se soluções estruturais e complexas, que só são alcançadas com o envolvimento de atores ministeriais de duas ou mais áreas, buscando parcerias estratégicas nas demais instituições públicas e privadas. 4.5. O Conselheiro Delton Pastore cumprimentou a todos os presentes e informou que não tinha outras comunicações a fazer. 4.6. O Conselheiro Valter Foletto Santin, em alusão à comunicação do Conselheiro Secretário, Arthur Lemos Junior, reiterou a importância da preservação do Tribunal do Júri como cláusula pétrea constitucional, porque o Júri é cláusula pétrea (artigo 5º, inciso XXXVIII, CF) e retirar a participação popular no julgamento dos crimes contra a vida seria um retrocesso social, um retrocesso democrático muito grande, pois é uma das possibilidades que o povo tem de julgar, de dar a sua posição sobre as questões judiciais, especialmente dando a sua visão com relação aos crimes contra a vida. Registrou também o início do julgamento no STF e desejou que os votos dos ministros do STF favoreçam um processo bastante importante para a história do país. 4.7. A Conselheira Ana Lucia Menezes Vieira cumprimentou a todos, informou que não tinha nenhuma comunicação e desejou uma boa reunião. 4.8. A Conselheira Jaqueline Martinelli cumprimentou a todos, especialmente as Doutoras Roberta Ferrante e Ana Carolina Gregory Villaboim, a quem acompanha desde o estágio na Promotoria de Justiça de Santo Amaro, sendo uma alegria enorme ver o seu êxito em sua carreira. 4.9. O Conselheiro Roberto Barbosa Alves cumprimentou a todos os presentes e informou que as Doutoras Roberta Ferrante e Ana Carolina Gregory Villaboim foram de seu grupo de monitoria na Corregedoria alguns anos atrás, quando ele foi assessor lá e citou uma frase muito célebre: que a maior satisfação de um professor é ver que o discípulo o superou. Então, se algum dia ele pôde ajudá-las no início da carreira, hoje são elas que lhe ensinam. Justificou a ausência da Corregedora-Geral, Dra. Liliana Mercadante Mortari, por estar em correição nas Promotorias de Justiça de Violência Doméstica no Butantã e mais tarde embarca para Brasília para reunião no CNMP e no Colégio de Corregedores-Gerais do país todo. 5 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA: 5.1. SESSÃO ADMINISTRATIVA: 5.1.1. Promotor(a) de Justiça no Conselho Superior - Apresentação dos Doutores Airton Buzzo Alves, 3º Promotor de Justiça Criminal de Santana, e Patrícia Takesaki Miyaji Nariçawa, 62ª Promotora de Justiça da Capital - Tema: “Projetos Estratégicos de Valorização da Cidadania da Promotoria de Justiça Criminal de Santana”. 5.1.2. Proposta de Alteração do RI - Alteração do artigo 151, §5° do RICSMP, que autoriza o afastamento de membro do Ministério Público para frequentar curso ou seminário de aperfeiçoamento e estudo, no país ou no exterior, desde que guarde relação com função exercida pelo interessado (SEI! nº 29.0001.0003949.2025-64 – voto vista do Conselheiro Doutor Delton Pastore). 5.1.2.1. Alteração do RICSMP para autorizar a frequência de membro em curso de pós-doutorado. Proposta do Secretário, Arthur Lemos Jr. O Conselheiro Delton Pastore expôs seu voto e concluiu pela possibilidade de autorização, preenchidos os requisitos legais, apenas para o pós-doutoramento no exterior. Sugeriu que a redação de eventual modificação siga a proposta do Conselheiro Valter Foletto Santin no tocante a modificação do parágrafo quinto do artigo 151 do Regimento Interno do Conselho Superior até porque há um mecanismo interessante de repartição do período de afastamento, que deve ser de no máximo de 6 meses, em outros períodos para que o aproveitamento do candidato seja de acordo com o curso de pós-doutoramento que ele vai fazer e metodologicamente, a proposição do Conselheiro Santin parece mais acertada. 5.1.2.2. A proposta colocada em votação foi a do Conselheiro Valter Foletto Santin de alteração do §5º do artigo 151 do Regimento Interno do Conselho Superior a fim de introduzir a autorização para ocurso de pós-doutorado no exterior, lida pelo Conselheiro Secretário, Dr. Arthur Lemos Junior. O teor da referida alteração é: “Art. 151 - (...).(...)“§ 5º - Em caso de Pós-Doutoramento será autorizado: I - o afastamento da carreira para frequência a Curso de Pós-Doutoramento no país ou no exterior, por prazo não superior a 6 (seis) meses, contínuo ou fracionado, observado o artigo 153 deste Regimento Interno, além das seguintes exigências: a) Comprovação de conclusão de Doutorado em entidade reconhecida no Brasil; b) Não ter obtido afastamento para frequentar curso no exterior de mestrado, doutorado ou pós-doutorado nos últimos 3 (três) anos; c) Apresentação do projeto de estudo e de pesquisa que revele aderência ao interesse institucional e correspondência com as atribuições do cargo; d) Apresentação de relatório parcial de comprovação da participação no programa de estágio, por atestado da entidade de ensino ou documento hábil, em até 15 (quinze) dias do término do período de afastamento ou do curso, com informação específica e pedido de prorrogação para documentação da conclusão do estágio se o prazo de conclusão for superior a 6 meses. II - o afastamento, pelo período de até trinta dias, para apresentação de relatório final ou providência similar necessária para aprovação, com aplicação, no que couber, das disposições contidas no parágrafo anterior;”. 5.1.2.3. Dr. Arthur Lemos Junior acompanhou o Conselheiro Santin pelas razões que expôs durante os debates e votou pelo acolhimento da modificação proposta por este. 5.1.2.4. A Conselheira Claudia Maria Beré informou que apresentou um voto escrito contrário a proposta feita. Considerou que a proposta não é oportuna já que estamos num momento de muitos cargos vagos na carreira e lembrou que o Procurador-Geral de Justiça mencionou que no mês de julho houve vários colegas com designação para acumular 3 cargos diferentes. Não desconhece que durante a campanha foi dito que se apoiaria os estudos dos colegas, o que acha correto, porém, não mexermos em nada em relação ao Mestrado e ao Doutorado, que são cursos abertos a qualquer colega e qualquer colega que é bacharel em Direito pode fazer o Mestrado. Já o pós-Doutorado tem o pré-requisito do Doutorado, que muito menos pessoas são elegíveis, quanto mais ao pós-Doutorado no exterior. Considerou também que muitos colegas, a exemplo da Dra. Ana Carolina, presente na reunião, se dedicam permanentemente ao trabalho e ao estudo com grande sacrifício, e acha que é uma diferença muito grande de tratamento para aqueles que conseguem ir estudar no exterior. Então, como disse outras vezes considera que a instituição não tem condições, infelizmente, de permitir que todos os colegas façam todos os cursos que desejem. Não temos como cobrir os claros na carreira. Então é favorável a um tratamento bem equânime para todos. O que já existe são os 30 dias para o Mestrado, 30 dias para o Doutorado, não se oporia a essa pequena alteração de 30 dias também para o pós-Doutorado, mas diante dessa abertura de 6 meses é contrária e votou contra qualquer alteração do Regimento Interno neste momento. 5.1.2.5. A Conselheira Nathalie Malveiro acompanhou o voto da Dra. Claudia Maria Beré, não concordando com os 6 meses mais 1 mês de período de afastamento, e votou contra a alteração, a não ser que esse prazo fosse diminuído. 5.1.2.6. O Conselheiro Fausto Junqueira, pelas razões que expôs no debate, votou pelo acolhimento da proposta do Conselheiro Santin, e por questão de coerência com a nossa campanha, em que foi dito que incentivaríamos o estudo, a possibilidade de estudar dos colegas. 5.1.2.7. O Conselheiro Delton Pastore reiterou o voto que apresentou para a modificação do §5º do artigo 151, nos termos da redação apresentada pelo Conselheiro Santin. 5.1.2.8. A Conselheira Ana Lucia Menezes Vieira consignou que é e sempre foi uma entusiasta do estudo e do incentivo a ele. Não teve oportunidade de se utilizar de nada, tendo feito o Mestrado com meios próprios, ficou 6 meses na Itália com férias, licença prêmio e com os meios próprios para fazer pesquisa do seu mestrado. Repetiu a mesma coisa no Doutorado, e então ficou 15 dias na Alemanha depois para fazer um curso com autorização do Conselho e no Doutorado teve aquele mês que foi autorizado para elaborar a tese, e teve a oportunidade de conhecer muita gente do Ministério Público Federal que estava há 2 anos com toda a família, autorizada pelo MPF, fazendo estudo. Não acredita que haverá um número muito grande de pessoas interessadas em fazer o pós-Doutorado porque para acessá-lo, para ter contato na Europa e ser admitido no pós-Doutorado não é uma tarefa muito fácil, então será um número muito restrito. Então, por essas ponderações segue o voto do Conselheiro Santin, nos termos propostos de alteração, exatamente como ele colocou. 5.1.2.9. A Conselheira Jaqueline Martinelli informou que não é contrária a esse tipo de afastamento, mas considera demasiado o tempo, e como não há essa quebra, votou de forma contrária ao voto do Dr. Santin. 5.1.2.10. O Vice-Corregedor-Geral, Dr. Roberto Barbosa Alves, manifestou sua adesão ao voto do Conselheiro Santin. 5.1.2.11. O Procurador-Geral de Justiça em exercício, Dr. Fernando José Martins, também votou nos termos do voto do Conselheiro Valter Foletto Santin, tendo sido aprovada a proposta por maioria de votos. 5.1.3. Indicação - Promoção ao cargo de 149º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal – Edital de 19.08.2025. O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, em reunião ordinária, realizada em 9 de setembro de 2025, estando presentes os Doutores Fernando José Martins, Procurador-Geral de Justiça em exercício, Roberto Alves Barbosa, Vice-Corregedor-Geral do Ministério Público, e os Conselheiros Ana Lúcia Menezes Vieira, Arthur Pinto de Lemos Junior, Cláudia Maria Beré, Delton Esteves Pastore, Fausto Junqueira de Paula, Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli, Nathalie Kiste Malveiro e Valter Foletto Santin, fez a seguinte indicação, à unanimidade: PROCURADOR DE JUSTIÇA. PROMOÇÃO ANTIGUIDADE. 149º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal: Fabiana Langella Marchi Villar, 1º Promotor de Justiça de Registros Públicos. 5.1.4. Pedido de afastamento para elaboração de dissertação de Mestrado (Interessada: Doutora Ana Carolina Gregory Villaboim, 26ª Promotora de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica – SEI! nº 29.0001.0098115.2025-49 – Relator Conselheiro Valter Foletto Santin). A palavra foi dada à interessada, que apresentou pessoalmente os objetivos de sua pesquisa sobre vitimologia e a atuação da Casa da Mulher Brasileira, destacando o impacto da política pública na redução da revitimização. Aprovado por unanimidade. 5.1.5. Pedidos de autorização para residir fora da Comarca. Interessados: 5.1.5.1. Doutor Daniel Henrique Silva Miranda, 3º Promotor de Justiça de Batatais (SEI! nº 29.0001.0091827.2025-75 – Relator Conselheiro Doutor Fernando José Martins). Aprovado por unanimidade. 5.1.5.2. Doutora Fernanda Sumi Barbosa Klein Gunnewiek, 3ª Promotora de Justiça de Itapira (SEI! nº 29.0001.0091841.2025-85 – Relator Conselheiro Doutor Delton Pastore). Aprovado por unanimidade. 5.1.5.3. SEI! nº 29.0001.0102722.2025-14 - SIGILOSO – Relatora Conselheira Doutora Nathalie Malveiro. Não acolhido por unanimidade. 5.1.6. Abertura de Edital de Promoção ao cargo de 30º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal. O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 19.09.2025 (cf. LCE nº 734/93, art. 144, caput e parágrafo único) as inscrições ao concurso para o cargo vago adiante indicado: PROCURADOR DE JUSTIÇA. PROMOÇÃO MERECIMENTO. 30º PROCURADOR DE JUSTIÇA DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL. AS INSCRIÇÕES SERÃO REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR INTERMÉDIO DO RH DIGITAL, DENTRO DO SIS MP INTEGRADO – SOLICITAÇÕES – PROVIMENTO DE CARGOS. 6 – SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DE INQUÉRITOS CIVIS, PEÇAS DE INFORMAÇÃO E EXPEDIENTES CONEXOS – Dando continuidade aos trabalhos, procedeu-se ao julgamento dos inquéritos civis, peças de informação e expedientes conexos pautados, sendo julgados 45 (quarenta e cinco) deles pelo Pleno e 415 (quatrocentos e quinze) pelas Turmas (174 pela 1ª Turma e 241 pela 2ª Turma), alcançando-se em tais julgamentos, num total de 460 (quatrocentos e sessenta), os resultados especificados no aviso respectivo, que, publicado e arquivado em pasta própria, faz parte integrante desta. 8 - ENCERRAMENTO: Cumprida a pauta, restou definido que a próxima reunião ordinária ocorrerá no dia 16 de setembro de 2025, às 14:00 horas. Nada mais havendo a relatar, eu, Arthur Pinto de Lemos Junior, Secretário do Conselho, lavrei a presente ata. Aprovada, segue assinada por mim e pelos demais membros do Conselho Superior do Ministério Público que dela participaram. Observações: 1-) A ata está sendo publicada por extrato, de conformidade com o que preceituam a Lei Orgânica Nacional (artigo 15, § 1º), a Lei Orgânica Estadual (artigo 35, § 3º) e o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público (artigo 14, inciso XII, item “1”; artigo 15, incisos II e XII, item “1”; e artigo 43, § 1º). 2-) A íntegra da ata será disponibilizada no site do Ministério Público, na área de acesso reservado aos seus membros.

 

Aviso nº 326/2025 - CSMP, de 16/09/2025

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, em reunião ordinária, realizada em16 de setembro, estando presentes os Doutores Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Procurador-Geral de Justiça, Liliana Mercadenate Mortari, Corregedor-Geral do Ministério Público, e os Conselheiros  Arthur Pinto de Lemos Junior, Delton Esteves Pastore, Fausto Junqueira de Paula, Fernando José Martins, Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli, Nathalie Kiste Malveiro e Valter Foletto Santin, fez as seguintes indicações:

  

REMOÇÃO ANTIGUIDADE

2° Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tiête/Sorocaba

Carlos Henrique Prestes Camargo, 1° Promotor de Justiça do Meio Ambiente

3° Promotor de Justiça

Ana Paula Moreira Mattos, 4º Promotor de Justiça de Suzano

2º Promotor de Justiça de Osasco

Daniela Domingues Hristov, 13º Promotor de Justiça de Enfretamento à Violência Doméstica

 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba

Daniel Gruenwald Lepine, 1° Promotor de Justiça de Suzano

 8º Promotor de Justiça de Osasco

Eduardo Olavo Neves Canto Neto, 4º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri

 16º Promotor de Justiça de Santo André

João Henrique Ferreira Pozzer, 9º Promotor de Justiça de Mauá

5º Promotor de Justiça de Mogi Mirim

Flavia Travaglini Zulian, 3º Promotor de Justiça de Amparo

 26º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto

O Doutor MOACIR TONANI JUNIOR, DD. 6° Promotor de Justiça da Habitação e Urbanismo da Capital, inscreveu-se por antiguidade para atuar junto a cargo, 26° Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, cujas atribuições se voltam ao relevante e indispensável enfrentamento à violência doméstica e familiar.

Verificou-se a existência de medida protetiva deferida pelo egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo em face do Promotor de Justiça interessado, consoante informações obtidas aos autos de nº 2091706-93.2024.8.26.0000, a que impõe a este colegiado análise cautelosa da matéria.

De fato, de acordo com o informado nos autos do processo acima citado, o Dr. MOACIR recebeu a medida protetiva para que não se aproxime de ex-servidora deste e não mantenha qualquer contato com ela. É sabido também que o Dr. MOACIR foi punido com a pena de suspensão de 90 dias por determinação do Senhor Procurador-Geral de Justiça, após regular apuração.

A Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, que institui a Lei Orgânica Estadual do Ministério Público de São Paulo (LOEMP), e o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público (RICSMP), conferem a este Conselho a atribuição de obstar a promoção por antiguidade, por meio de votação qualificada.

O artigo 66 do RICSMP é cristalino ao estabelecer a exigência de quórum qualificado para a hipótese de recusa à promoção por antiguidade, a fim de assegurar e fazer prevalecer o interesse público.

O cargo pleiteado tem como missão institucional o combate e a prevenção à violência doméstica e para assegurar direito a proteção da integridade física e mental de mulher vítima de crime, inclusive do crime de stalking, matéria de alta relevância social, que exige do Promotor de Justiça conduta ilibada e absolutamente compatível com as atribuições a serem exercidas. O deferimento de uma medida protetiva contra o interessado, em instância superior, aponta para uma incompatibilidade de sua conduta com a essência e o propósito do cargo, ferindo, de modo irremediável, o interesse público.

Em vista disso, considerando que a remoção por antiguidade não se constitui em direito absoluto, sendo passível de negativa por este Conselho, e tendo como norte o interesse da Instituição e a proteção da sociedade, o voto da Comissão de Movimentação na Carreira é pela negativa da remoção por antiguidade do Promotor de Justiça Dr. MOACIR TONANI JUNIOR, nos termos do artigo 66° do Regimento Interno deste egrégio Conselho.

Antes da indicação do promotor de justiça mais antigo inscrito para o cargo, aguarde-se eventual interposição de recurso ou o decurso do prazo, nos termos do § 3º do artigo 66 do RICSMP.

 

REMOÇÃO MERECIMENTO

11° Promotor de Justiça

Renato dos Santos Gama, 2º Promotor de Justiça (5ª indicação alternada)

Tatiana Magosso Evangelista Franco da Silva, 64º Promotor de Justiça da Capital

Daniel Magalhães Albuquerque Silva, 2° Promotor de Justiça da Capital

A formação da lista atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP.

 9º Promotor de Justiça de Americana

Rafael Fernandes Viana, 132° Promotor de Justiça Criminal da Capital

Glauco Souza Azevedo, 2° Promotor de Justiça de Amparo

Danilo Keiti Goto, 3º Promotor de Justiça de Registro

Todos os candidatos sem tempo de estágio. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP.

 4º Promotor de Justiça de Campinas

Fernando Novelli Bianchini, 128º Promotor de Justiça Criminal da Capital

Ricardo Ferracini Neto, 5º Promotor de Justiça de Sumaré e

Marcos Neri de Almeida, 20º Promotor de Justiça de Santos

A formação da lista atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP.

 1° Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes

Bruno Camargo Ferreira, 10º Promotor de Justiça de Guarulhos

Fabricio Pereira de Oliveira, 50º Promotor de Justiça da Capital e

Pedro Rafael Nogueira Guimarães, 1º Promotor de Justiça de Itapeva

Todos os candidatos sem tempo de estágio. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP.

 11º Promotor de Justiça de Bauru

Daniela Moyses da Silveira Favaro, 32º Promotor de Justiça da Capital

Rafael Abujamra, 11º Promotor de Justiça de Marília (5ª indicação alternada) e

Daniel Santerini Caiado, 1° Promotor de Justiça do Guarujá

A formação da lista atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP.

 8º Promotor de Justiça de Hortolândia

Beatriz Granzo Siqueira Pereira, 18º Promotor de Justiça da Capital

Jefferson Leandro de Almeida, 135º Promotor de Justiça da Capital e

Rodrigo Nunes Serapião, 13º Promotor de Justiça de Osasco

Todos os candidatos sem tempo de estágio. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP.

 25° Promotor de Justiça de Ribeirão Preto

Sebastião Donizete Lopes dos Santos, 11º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto

Eliseu José Berardo Gonçalves, 9º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto e

Luis Henrique Paccagnella, 20° Promotor de Justiça de Ribeirão Preto

A formação da lista atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP.

 PROMOÇÃO ANTIGUIDADE

4º Promotor de Justiça de Itapeva

Patrícia Soares de Sousa, 4º Promotor de Justiça de Birigui

 3º Promotor de Justiça de Itapeva

Não houve candidatos inscritos.

 

4º Promotor de Justiça de Itanhaém

Não houve candidatos inscritos.

5º Promotor de Justiça de Jales

Não houve candidatos inscritos.

13º Promotor de Justiça de Guarulhos

Thiago Beretta Galvão Godinho, 2º Promotor de Justiça de Mairiporã

2° Promotor de Justiça de Itapeva

Luis Fernando Fantoni, 1º Promotor de Justiça de Ibiúna

 6° Promotor de Justiça de Mogi Guaçu

Patrícia Taliatelli Barsottini, 1º Promotor de Justiça de Itapira

1º Promotor de Justiça de Itanhaém

Não houve candidatos inscritos.

1º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos

Não houve candidatos inscritos.

3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra

Não houve candidatos inscritos.

5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra

Não houve candidatos inscritos.

 2º Promotor de Justiça de Taboão da Serra

Evelton David Conti Isoppo, 4º Promotor de Justiça de Peruíbe

2º Promotor de Justiça de Embu das Artes

Francisco Elmidio Sabadin dos Santos Talaveira Medina, 1º Promotor de Justiça de Embu-Guaçu

18° Promotor de Justiça de Piracicaba

Fabiana Maria Novaes Canatelli Rodrigues, 2º Promotor de Justiça de Tatuí

2º Promotor de Justiça de Avaré

Gabriela Silva Gonçalves Salvador, 4º Promotor de Justiça de Ibitinga

10º Promotor de Justiça de Diadema

Pedro Fernandes Castelo Maciel, 2º Promotor de Justiça de Peruíbe

4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha

Larissa Negri Costa Beserra, 2º Promotor de Justiça de Caieiras

12º Promotor de Justiça de Guarulhos

Giullio Chieregatti Saraiva, 6º Promotor de Justiça de Penápolis

 3º Promotor de Justiça de Itapevi

Flavia Lias Sgobi, 4º Promotor de Justiça de Arujá

 5º Promotor de Justiça de Mauá

Gustavo Trincado, 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires

18º Promotor de Justiça de Osasco

Fernanda Riviera Czimmermann, 3º Promotor de Justiça de Peruíbe

 4º Promotor de Justiça de São Carlos

Marco Aurelio Bernarde de Almeida, 2º Promotor de Justiça de Monte Mor

7º Promotor de Justiça de Suzano

Não houve candidatos inscritos.

5º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos

Joicy Fernandes Romano, 2º Promotor de Justiça de Bertioga

20º Promotor de Justiça de Osasco

Milena Aparecida Carli, 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista

9º Promotor de Justiça de Rio Claro

Cassio Serra Sartori, 3º Promotor de Justiça Regional de Campinas

PROMOÇÃO MERECIMENTO

2° Promotor de Justiça de Registro

Não houve candidatos inscritos.

 

5° Promotor de Justiça do Guarujá

Não houve candidatos inscritos.

 4° Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos

Não houve candidatos inscritos.

3° Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos

Não houve candidatos inscritos

2° Promotor de Justiça de Itanhaém

Não houve candidatos inscritos.

6° Promotor de Justiça de Itapevi

Não houve candidatos inscritos.

21º Promotor de Justiça de Sorocaba

Luciana Andrade Maia, Promotor de Justiça Regional de Sorocaba

Leonardo Romano Soares, 2º Promotor de Justiça de Santa Bárbara d´Oeste e

Luciana Marques Figueira Portella, 3º Promotor de Justiça de Itanhaém

Candidatos inscritos com tempo de estágio e no primeiro quinto da lista. A formação da lista atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP.

1º Promotor de Justiça de Cotia

Renan Mendes Rodríguez, 2º Promotor de Justiça de Ibiúna

Único candidato inscrito. Sem tempo de estágio. A indicação atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP.

2º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra

Não houve candidatos inscritos

4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra

Sem candidatos remanescentes.

1° Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira

Não houve candidatos inscritos.

23° Promotor de Justiça de São José do Rio Preto

Luis Donizeti Delmaschio, 2º Promotor de Justiça Auxililar de São José do Rio Preto

José Fernando da Cunha Pinheiro, 1º Promotor de Justiça de Penápolis e

Erika Angeli Spinetti, 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara

Candidatos inscritos com tempo de estágio e no primeiro quinto da lista. A formação da lista atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP.A formação da lista atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP.

1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra

Sem candidatos remanescentes.

7º Promotor de Justiça de Indaiatuba

André de Almeida Panzeri, 2º Promotor de Justiça de Salto (5ª indicação alternada)

Daniele Ramia Negrão Dias Brandão, 3º Promotor de Justiça de Mirassol e

Sylvia Luiza Damas Prestes Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Olímpia

A formação da lista atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP.

5º Promotor de Justiça de Barretos

Vinicius Henriques de Resende, 3º Promotor de Justiça de Mococa

Único candidato inscrito. Com tempo de estágio. A indicação atendeu ao disposto no art. 75, § 5º, do RICSMP.

5º Promotor de Justiça de Embu das Artes

Não houve candidatos inscritos.

5º Promotor de Justiça de Guarulhos

Sem candidatos remanescentes.

32º Promotor de Justiça de Guarulhos

Ana Lúcia Sayuri Watanabe, 2° Promotor de Justiça de Embu-Guaçu

Única candidata inscrita. Sem tempo de estágio. A indicação atendeu ao disposto no art. 75, § 5º, do RICSMP.

10º Promotor de Justiça de Limeira

Alejandro Martins Vargas Gomez, 4º Promotor de Justiça de São Sebastião

Único candidato inscrito. Sem tempo de estágio. A indicação atendeu ao disposto no art. 75, § 5º, do RICSMP.

4º Promotor de Justiça de Osasco

Sem candidatos remanescentes.

1º Promotor de Justiça de Registro

Não houve candidatos inscritos.

1º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista

Gabriel Marson Junqueira, 2º Promotor de Justiça de Casa Branca

Gilson Ricardo Magalhães, 1º Promotor de Justiça de Amparo e

Yara Jerozolimski, 1º Promotor de Justiça de Casa Branca

Candidatos inscritos com tempo de estágio e no primeiro quinto da lista. A formação da lista atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP.A formação da lista atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP.

8º Promotor de Justiça de Suzano

Sem candidatos remanescentes.

11º Promotor de Justiça de Limeira

Sem candidatos remanescentes

22º Promotor de Justiça de São José dos Campos

Cátia Aparecida de Sousa Modolo, 4º Promotor de Justiça de Cruzeiro

Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, 4º Promotor de Justiça de Olímpia e

Carolina Capochim da Roz, 5º Promotor de Justiça de Cubatão

Candidatos inscritos com tempo de estágio e no primeiro quinto da lista. A formação da lista atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP.A formação da lista atendeu ao disposto no art. 71, XXVI, do RICSMP.

 

Aviso nº 327/2025 - CSMP - EDITAL, de 16/09/2025

 

O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 18/09/2025 nos termos do art. 13 do Ato nº 412/05-PGJ - Colégio de Procuradores, de 24.11.05, a inscrição ao concurso de Procuradores de Justiça interessados na TRANSFERÊNCIA (REMOÇÃO) para a seguinte vaga:

 

 01 (UMA) VAGA NA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE HABEAS CORPUS E MANDADOS DE SEGURANÇA CRIMINAIS, para o cargo de 21º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais decorrente da aposentadoria da Doura Iurica Tanio Okumura.

 

AS INSCRIÇÕES SERÃO REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR INTERMÉDIO DO RH DIGITAL, DENTRO DO SIS MP INTEGRADO – SOLICITAÇÕES – PROVIMENTO DE CARGOS.

 

CENTROS DE APOIO

 

A - CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE TUTELA COLETIVA

 

Relatório Mensal – agosto/2025

 

Coordenador-Geral: Luis Fernando Rocha

 

Secretaria Administrativa: Tatiana Barreto Serra

 

Assessores:

 

Adriana Cerqueira de Souza - Consumidor

Bruna Ribeiro Dourado Varejão - Inclusão Social e Pessoa com Deficiência

Elisa de Divitiis Camuzzo - Infância e Juventude

Fabio Henrique Franchi - Habitação e Urbanismo

Izabela Angélica Queiroz Fonseca – Patrimônio Público

Luis Fernando Rocha – Secretário Executivo do GAEMA

Maria Alzira de Almeida Alvarenga - Cível e Pessoa Idosa

Rafaela Trombini - Educação e Inclusão Social

Reynaldo Mapelli Junior - Saúde Pública e Inclusão Social

Tatiana Barreto Serra - Meio Ambiente e Mudanças Climáticas

 

Assessores CAO Descentralizado - Ato nº 90/2016 - PGJ, de 20 de junho de 2016

Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini - 28º PJ da Capital - Consumidor

Andre Perche Lucke - 3º PJ de Paulínia - Infância e Juventude

Andrea Santos Souza - 19º PJ de Campinas - Infância e Juventude

Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa - 9º Promotor de Justiça de Campinas - Habitação e Urbanismo

Carlos Gilberto Menezello Romani – 5º PJ São José Rio Preto – Saúde Pública

Cláudia Maria Lico Habib Tofano - 1° PJ de Sertãozinho - Meio Ambiente e Mudanças Climáticas

Daniel Jose de Angelis – 10º PJ de Ribeirão Preto – Cível

Flavia Cristina Merlini - 37º PJ da Capital - Cível

Gabriel Lino de Paula Pires - 11º PJ de Presidente Prudente - Meio Ambiente e Mudanças Climáticas

Georgia Carla Chinalia - 7º PJ de Rio Claro - Patrimônio Público

Helio Dimas de Almeida Junior - 5º PJ de Limeira - Consumidor

Juliete Rita Carvalho - 10º PJ de Falências - Cível

Marcela Tenorio Albuquerque - PJ de Porangaba - Pessoa com Deficiência

Maria Carolina de Almeida Antonaccio - 3º PJ Cível de Nossa Senhora do Ó - Saúde Pública

Marisa Rocha Deshoulieres - 4º PJ de São Caetano do Sul – Consumidor

Mario Coimbra - 14º PJ de Presidente Prudente - Saúde Pública

Natalia Rosalem Cardoso - 4º PJ de Enfrentamento à Violência Doméstica – Inclusão Social

Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevao - 2º PJ de Vargem Grande do Sul - Inclusão Social

Renata Rojo Rodrigues - 6º PJ de Itaquaquecetuba - Inclusão Social

Roberto Mendes de Freitas Junior - 10º PJ de Santos - Idoso

Robson Alves Ribeiro - 3º PJ de Andradina - Patrimônio Público

Rodrigo Augusto de Oliveira - 33º PJ de Campinas - Educação

Rufino Eduardo Galindo Campos – 2º PJ de Dracena – Cível

Thiago Garcia Totaro - 2º PJ de Mairinque - Patrimônio Público

Valerio Moreira de Santana - 1º PJ de Caraguatatuba - Patrimônio Público

 

I. RELATÓRIO SINTÉTICO DE ATIVIDADE DOS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO (PROMOTORIAS DE JUSTIÇA):

 

Os dados desse relatório compreendem procedimentos cadastrados nos termos da Resolução 1342/2021-CPJ, bem como os anteriores já publicados nos relatórios analíticos semanais.

 

CÍVEL

 

a) Representações civis no período -10

 

b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Instaurado no período -1

 

CONSUMIDOR

 

a) Representações civis no período -166

 

b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Instaurado no período -47

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Promovidas no mês -10

 

d) Termos de Ajustamento de Conduta

- Celebrados no mês -

- TAC -1

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

 

a) Representações civis no período -41

 

b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Instaurado no período -7

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Promovidas no mês -3

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

 

a) Representações civis no período -45

 

b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Instaurado no período -20

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Promovidas no mês -6

 

d) Ação Civil Pública

- Ajuizadas no mês -1

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

 

a) Representações civis no período -46

 

b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Instaurado no período -2

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Promovidas no mês -7

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

 

a) Representações civis no período -141

 

b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Instaurado no período -39

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Promovidas no mês -31

 

d) Ação Civil Pública

- Ajuizadas no mês -1

 

e) Termos de Ajustamento de Conduta

- Celebrados no mês -

- TAC -2

 

FUNDAÇÃO

 

a) Representações civis no período -7

 

b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Instaurado no período -1

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

 

a) Representações civis no período -246

 

b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Instaurado no período -108

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Promovidas no mês -87

 

d) Ação Civil Pública

- Ajuizadas no mês -6

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

 

a) Representações civis no período -147

 

b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Instaurado no período -39

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Promovidas no mês -10

 

d) Ação Civil Pública

- Ajuizadas no mês -2

 

MEIO AMBIENTE

 

a) Representações civis no período -319

 

b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Instaurado no período -172

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Promovidas no mês -93

 

d) Ação Civil Pública

- Ajuizadas no mês -3

 

e) Termos de Ajustamento de Conduta

- Celebrados no mês -

- TAC -1

- Aditamento de TAC -1

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

 

a) Representações civis no período -828

 

b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Instaurado no período -295

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Promovidas no mês -128

 

d) Ação Civil Pública

- Ajuizadas no mês -2

 

e) Termos de Ajustamento de Conduta

- Celebrados no mês -

- TAC -3

- Cumpridos no mês -1

 

SEM ÁREA INFORMADA

 

a) Representações civis no período -491

 

b) Portarias de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Instaurado no período -59

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis/Inquéritos Civis

- Promovidas no mês -1

 

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA INDIVIDUAL – PANI 

 

CÍVEL

 

a) Notícias do Fato no período -67

 

b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Instaurados no período -5

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Promovidas no período -5

 

CONSUMIDOR

 

a) Notícias do Fato no período -198

 

b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Promovidas no período -1

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

 

a) Notícias do Fato no período -70

 

b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Instaurados no período -4

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Promovidas no período -8

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

 

a) Notícias do Fato no período -188

 

b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Instaurados no período -61

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Promovidas no período -75

 

d) Ações Civis Públicas

- Ajuizadas no período -1

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

 

a) Notícias do Fato no período -339

 

b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Instaurados no período -122

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Promovidas no período -130

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

 

a) Notícias do Fato no período -444

 

b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Instaurados no período -92

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Promovidas no período -79

 

FUNDAÇÃO

 

a) Notícias do Fato no período -7

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

 

a) Notícias do Fato no período -268

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

 

a) Notícias do Fato no período -1697

 

b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Instaurados no período -394

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Promovidas no período -345

 

d) Ações Civis Públicas

- Ajuizadas no período -23

 

MEIO AMBIENTE

 

a) Notícias do Fato no período -343

 

b) Ações Civis Públicas

- Ajuizadas no período -1

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

 

a) Notícias do Fato no período -905

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Promovidas no período -1

 

SEM ÁREA INFORMADA

 

a) Notícias do Fato no período -1257

 

b) Portarias de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Instaurados no período -68

 

c) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Apuração a Lesão ou Ameaça de Lesão a Direito Individual

- Promovidas no período -60

 

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO – PAA 

 

a) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Fiscalização

- Promovidas no período -23

 

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO – PAF

 

a) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativos de Fiscalização

- Promovidas no período -168

 

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE TAC

 

a) Portarias de Procedimentos Administrativos de Acompanhamento de TAC

- Instaurados no período -74

 

b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativo de Acompanhamento de TAC

- Promovidas no período –35

 

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

 

a) Portarias de Procedimentos Administrativos de Acompanhamento de Políticas Públicas

- Instaurados no período -186

 

b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas

- Promovidas no período -61

 

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE INSTITUIÇÕES

 

a) Portarias de Procedimentos Administrativos de Acompanhamento de Instituições

- Instaurados no período -221

 

b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativo de Instituições

- Promovidas no período -88

 

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE OUTRAS ATIVIDADES NÃO SUJEITAS A INQUÉRITO CIVIL

 

a) Portarias de Procedimentos Administrativos de Outras Atividades Não Sujeitas a Inquérito Civil

- Instaurados no período -1073

 

b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativo de Outras Atividades Não Sujeitas a Inquérito Civil

- Promovidas no período -404

 

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE ANPC

 

a) Portarias de Procedimentos Administrativos de Acompanhamento de ANPC

- Instaurados no período -13

 

b) Promoções de arquivamento de Procedimentos Administrativo de Acompanhamento de ANPC

- Promovidas no período -8

 

II. ATIVIDADES DE EXPEDIENTE:

 

II.1. Atendimento a consulta de Promotores de Justiça

No período -340

 

II.2. CAO Atende

No período -7

 

II.3 CAO Atende - Whatsapp

No período -18

 

II.4. E-mails recebidos e respondidos:

No período -5.598

 

II.5. Reuniões

II.5.a – Reuniões de Grupos de Trabalho

No período -6

 

II.5.b – Reuniões por videoconferências

_ Internas

No período -38

 

_ Externas

No período -32

 

II.5.d – Reuniões presenciais

_ Internas

No período -4

 

_ Externas

No período -33

 

II.6. Realização e Participações em Seminários, Congressos, Simpósios etc.

_Participante -4

_ Expositor -3

 

II.7. Ofícios expedidos:

No período -32

 

II.8. Certidões Eletrônicas Expedidas

No período -25.076

 

II.9. Expedientes Diversos (documentos físicos)

Recebidos no período -2

 

II.10. Informações dos procedimentos no SEI:

- Processos gerados no período -65

- Processos com tramitação no período -452

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -166

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -286

- Documentos gerados no período -583

 

II.11. Denúncias Recebidas: Secretaria Especial de Direitos Humanos (Disque denúncia – 100 DDN)

No período -1

 

II.12. Relatório de Atividades do GAEMA - Secretaria Executiva. Ato Normativo n. 552/08-PGJ (Institui o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e a Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, e dá outras providências):

 

II.12.a) E-mails recebidos e respondidos:

No período -515

 

II.12.b) Participação em eventos (palestras, fóruns, seminários, cursos, congressos); reuniões e audiências

No período -23

 

GAEMASEC:

- Processos gerados no período -2

- Processos com tramitação no período -37

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -3

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -34

- Documentos gerados no período -9

 

II.13. Relatório de Atividades do NUIPA. Resolução n. 1.062/2017-PGJ (Cria o Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, define a sua estrutura e atribuições, estabelecendo providências correlatas):

 

II.13.a) Número de mediações iniciadas no período:10

 

II.13.b) Número de Mediações em curso/ andamento no período:27

 

II.13.c) Mediações com Acordos Totais no período:4

 

II.13.d) Mediações com Acordos Parciais no período:0

 

II.13.e) Mediações encerradas sem acordo no período:6

 

II.13.f) Número de participantes envolvidos nas mediações no período:84

 

II.13.g) Total das horas de mediações realizadas durante o período:33

 

II.13.h) Total de mediações envolvidos durante o período:68

 

II.14. Relatório Atividades do NAT. Ato Normativo n. 760/2013-PGJ (Altera o Ato Normativo nº 724/2012-PGJ, de 13/01/12, que instituiu o Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial – NAT)

 

II. 14.a) Vistorias / Visitas

Realizados no período -196

 

II. 14.b) Relatórios e Pareceres Técnicos

Expedidos no período -155

 

II. 14.c) Participação em eventos (palestras, fóruns, seminários, cursos, congressos); reuniões e audiências

No período -669

 

II.14.d) Informações dos procedimentos no SEI:

 

NATMP:

- Processos gerados no período -56

- Processos com tramitação no período -343

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -332

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -11

- Documentos gerados no período -137

 

NUCLEOAT-ARACATUBA:

- Processos gerados no período -1

- Processos com tramitação no período -25

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -3

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -22

- Documentos gerados no período -12

 

NUCLEOAT-BAURU:

- Processos gerados no período -0

- Processos com tramitação no período -61

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -3

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -58

- Documentos gerados no período -23

 

NUCLEOAT-CAMPINAS:

- Processos gerados no período -1

- Processos com tramitação no período -288

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -2

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -286

- Documentos gerados no período -22

 

NUCLEOAT- NUCLEOAT-CAP_DIRHUMANOS:

- Processos gerados no período -2

- Processos com tramitação no período -79

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -14

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -65

- Documentos gerados no período -24

 

NUCLEOAT-CAP_EDUCAÇÃO:

- Processos gerados no período -0

- Processos com tramitação no período -57

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -7

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -50

- Documentos gerados no período -15

 

NUCLEOAT-CAP_INFJUV:

- Processos gerados no período -1

- Processos com tramitação no período -56

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -13

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -43

- Documentos gerados no período -22

 

NUCLEOAT-FRANCA:

- Processos gerados no período -0

- Processos com tramitação no período -21

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -3

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -18

- Documentos gerados no período -4

 

NUCLEOAT-GRANDESP_I:

- Processos gerados no período -1

- Processos com tramitação no período -35

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -8

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -27

- Documentos gerados no período -11

 

NUCLEOAT-GRANDESP_II:

- Processos gerados no período -0

- Processos com tramitação no período -24

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -2

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -22

- Documentos gerados no período -5

 

NUCLEOAT-GRANDESP_III:

- Processos gerados no período -0

- Processos com tramitação no período -85

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -0

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -85

- Documentos gerados no período -28

 

NUCLEOAT-PIRACICABA

- Processos gerados no período -0

- Processos com tramitação no período -18

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -1

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -17

- Documentos gerados no período -4

 

NUCLEOAT-PRESPRUDENTE

- Processos gerados no período -0

- Processos com tramitação no período -20

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -12

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -8

- Documentos gerados no período -5

 

NUCLEOAT-PROJETO ESPECIAL CLIMA

- Processos gerados no período -0

- Processos com tramitação no período -12

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -0

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -12

- Documentos gerados no período -0

 

NUCLEOAT-RIBPRETO

- Processos gerados no período -0

- Processos com tramitação no período -35

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -6

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -29

- Documentos gerados no período -15

 

NUCLEOAT-SANTOS

- Processos gerados no período -0

- Processos com tramitação no período -29

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -9

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -20

- Documentos gerados no período -4

 

NUCLEOAT-SJRIOPRETO

- Processos gerados no período -1

- Processos com tramitação no período -45

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -16

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -29

- Documentos gerados no período -32

 

NUCLEOAT-SOROCABA

- Processos gerados no período -0

- Processos com tramitação no período -38

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -3

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -35

- Documentos gerados no período -13

 

NUCLEOAT-TAUBATE

- Processos gerados no período -2

- Processos com tramitação no período -28

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -4

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -24

- Documentos gerados no período -17

 

NUCLEOAT-VALERIBEIRA

- Processos gerados no período -1

- Processos com tramitação no período -28

- Processos com andamento fechado na unidade ao final do período -6

- Processos com andamento aberto na unidade ao final do período -22

- Documentos gerados no período -1

 

DIRETORIA-GERAL

 

PORTARIA Nº 155/2025-DG/MP, 16 de setembro de 2025

 

Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº 089/2025, Processo nº 213/24-DG/MP (SEI 29.0001.0195058.2024-39), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Pilliar Distribuidora de Produtos, Higiene e Limpeza Ltda. ME.

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar Paulo Célio Pretti, Matrícula nº 3984, como Gestor do Contrato e Sandra Rossi Rosin, Matrícula nº 8382, como Fiscal do Contrato, para que acompanhem a execução do Contrato supra, que tem por objeto o fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartáveis, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 022/2024, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes no contrato.

 

Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, ficam designados respectivamente Ilma Hermógenes Pinto, Matrícula nº 3146, e Alessandra Tosato Lima, Matrícula nº 190, para cumprir o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato pelo último signatário.

 

Despacho do Diretor-Geral, de 13/08/2025

 

QUARTO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 257/21-DG/MP – Contrato nº 091/21 (SEI 29.0001.0184197.2021-64)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: Oracle do Brasil Sistemas Ltda.

As partes acordam em firmar o presente Termo de Aditamento, nas condições a seguir: Fica a vigência do ajuste acima indicado prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de 01/10/2025 até 30/09/2026. Fica estabelecido, para o período indicado, o valor mensal estimado de R$ 6.411,87, resultando em R$ 76.942,44. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original, cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento.

Data da Assinatura: 11/09/2025

 

Despacho do Diretor-Geral, de 27/08/2025

 

TERMO DE CONTRATO

Processo nº 213/24-DG/MP - Contrato nº 089/2025 (SEI 29.0001.0195058.2024-39)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: Pilliar Distribuidora de Produtos, Higiene e Limpeza Ltda. ME.

Objeto: Fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartáveis, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 022/2024, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes no contrato.

Valor do Contrato: R$ 4.154,00

Licitação: Pregão Eletrônico nº 90.012/2024

Vigência: 12 meses, contados da assinatura do termo de contrato.

Gestão/Unidade: 270101

Fonte de Recursos: 1.500.10.001

Programa de Trabalho: 270112

Elemento de Despesa: BEC 339030

Data da Assinatura: 11/09/2025

 

Despacho do Diretor-Geral, de 10/09/2025

 

TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 013/22-FED– Contrato nº 078/22 (SEI 29.0001.0031401.2022-46)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo.

Contratada: Editora D’Plácido Ltda.

As partes acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao contrato supramencionado, nas condições a seguir: Fica prorrogada a vigência do contrato por um período de 12 meses, a partir de 13/09/2025 até 12/09/2026. Fica mantido, para o período acima indicado, o valor mensal de R$ 8.028,57, correspondente à totalidade dos serviços executados, resultando em R$ 96.342,84 o valor total deste Termo Aditivo. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato original, cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento.

Data da Assinatura: 12/09/2025

 

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

 

Comissão Permanente de Evolução Funcional

Despacho do Diretor-Geral de 15-9-2025

Fica suspenso, à vista do que consta dos presentes autos e de acordo com a proposta da Comissão Permanente de Evolução Funcional, o estágio probatório de João Marcos Brockelmann de Faria, Oficial de Promotoria I, a partir de 9/9/2025, o qual deverá ser retomado à época do retorno do mesmo ao exercício de suas atividades laborativas.

 

Centro de Gestão de Pessoas

Portarias da Diretora de 15-9-2025

Prorrogando, nos termos do art. 52, § 1º, da L. 10.261/68, c.c. o art. 11, da L.C. 1.118/10, e à vista dos requerimentos apresentados pelos candidatos, conforme publicação nos D.O.s, o prazo para posse nos referidos cargos, por 30 dias:

Analista Jurídico do Ministério Público: D.O. de 18/8/2025: Bruna Luquezi Corato, CPF ******388**; Carolina de Oliveira Kiszka, CPF ******238**; Caroline Iwai Menossi, CPF ******199**; Lauan Leonel dos Santos de Sousa, CPF ******248**; Ronaldo Sebastiao Virgilio Junior, CPF ******706**; Tamine Afif Seoud, CPF ******167**; Auxiliar de Promotoria I (Administrativo): D.O. de 19/8/2025: Anderson Mesquita dos Santos, CPF ******638**;

 

de 16-9-2025

Declarando sem efeito, nos termos do art. 52, § 3º, da L. 10.261/68, a portaria de 11, publicada no D.O. de 12/9/2025, na parte em que nomeou para a Área Regional de Ribeirão Preto, Yuri Lopasso Mendes Santos, CPF ******678**, constante da Lista Geral de Classificação, para exercer em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho o cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, Padrão A-01, Carreira V, a que se refere o art. 5º, da L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, classificado na Procuradoria-Geral de Justiça, em virtude da manifestação de desistência do candidato.

 

Despacho da Diretora de 15-9-2025

A Diretora do Centro de Gestão de Pessoas torna público o resultado do processo de remoção Aviso 54/2025-CGP-MP, de 28/8/2025, publicado no D.O. de 29/8/2025, para Oficial de Promotoria I, com base na L.C. 1.118/10 e na Resolução 1.331/21-PGJ:

 

1 - Defere os pedidos de remoção por união de cônjuges de:

 

Cleyton Junior da Silva Vita, lotado na Promotoria de Justiça de Hortolândia, na Área Regional de Campinas, para o Gaeco - Núcleo Bauru, na Área Regional de Bauru;

 

Debora Gomes Figueiredo, lotada na Promotoria de Justiça de Franco da Rocha, na Área Regional da Grande São Paulo, para a Diretoria de Transportes e Logística, no Centro de Administração e Transportes - CAT.

 

2 - Defere os pedidos de remoção por estarem preenchidos os requisitos legais de:

 

Guilherme Augusto Bressanin, lotado na Promotoria de Justiça Criminal de São Bernardo do Campo, na Área Regional da Grande São Paulo, para a Procuradoria de Justiça Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;

 

Leonardo Vieira de Carvalho, lotado na Promotoria de Justiça de Altinópolis, na Área Regional de Franca, para a Diretoria da Área Regional de Franca, na Área Regional de Franca;

 

Marcela Mulatti de Oliveira, lotada na Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo, na Área Regional de Ribeirão Preto, para a Promotoria de Justiça de Batatais, na Área Regional de Franca;

 

Marcos Shinji Mori, lotado na Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica - Sul 1 (Jabaquara, Ipiranga e Vila Prudente), na Área Regional da Capital, para a Diretoria de Manutenção e Conservação, no Centro de Engenharia e Gestão Predial - Cegep.

 

3 - Servidores que manifestaram desistência:

 

Claudia de Almeida Gonçalves, inscrita para a Diretoria do Centro de Engenharia e Gestão Predial, no Centro de Engenharia e Gestão Predial - Cegep;

 

Debora Gomes Figueiredo, inscrita para a Procuradoria de Justiça Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, na Diretoria de Apoio à 2ª Instância;

 

Fernanda Campos Cardoso de Almeida, inscrita para a Promotoria de Justiça de Mogi Mirim, na Área Regional de Campinas;

 

Leonardo Vieira de Carvalho, inscrito para a Promotoria de Justiça de Batatais, na Área Regional de Franca;

 

Thiago Renan Cardoso Camargo, inscrito para a Diretoria do Centro de Engenharia e Gestão Predial, no Centro de Engenharia e Gestão Predial - Cegep.

 

DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE

 

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 15/9/2025

 

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, e art. 193, I, § 1º, da Lei nº 10.261/68 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

 

Carlos Eduardo Domingos Rodrigues, matrícula nº 4215-7, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 22/7/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0087693.2025-46, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 12/9/2025;

 

Camila Rocha Valente, matrícula nº 11478, 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 28/1/2022, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0022219.2022-28, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 7/2/2022 (retificando DOE de 10.02.2022);

 

Isabela Danese Baranda, matrícula nº 12446, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 4/9/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0106993.2025-30, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 12/9/2025;

 

Jules Bernardi, matrícula nº 10007, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 4/9/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0108390.2025-44, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 12/9/2025;

 

Marcel Francisco Veiga, matrícula nº 10825, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 4/9/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0107077.2025-90, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 12/9/2025;

 

Mário Ricardo Forti, matrícula nº 5076, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 2/9/2025, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0107246.2025-86, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 12/9/2025.

 

Despacho da Diretora da Área Regional de São José do Rio Preto de 15/9/2025

 

Concedendo, nos termos do artigo 198, II, da Lei 10.261/68, com a redação alterada pela Lei Complementar 1054/08, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante a:

 

Renata Cristina Orlandeli Pereira, matrícula n° 11917, a partir de 6/9/2025.