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RESOLUÇÃO N° 2.141/2025-PGJ, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025

(SEI 29.0001.0230120.2022-91)

 

Institui o Programa de Atuação Integrada destinado a garantir a segurança e a integridade das pessoas durante grandes eventos e competições esportivas (PAI SEGURANÇA EM GRANDES EVENTOS)

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, inciso X, alíneas “a” e “e”, da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993, considerando o disposto na Resolução nº 578/2009 – PGJ, de 10 de março de 2009, que disciplinou os Programas de Atuação Integrada, bem como a necessidade de conferir maior eficiência e efetividade nas ações de segurança em grandes eventos e competições esportivas;

 

CONSIDERANDO que a segurança pública é um direito social garantido no caput do art. 6º da Constituição Federal, e que o Ministério Público, conforme disposto no caput do art. 127, tem a função de tutelar esse interesse social, atuando como fiscal da lei e sendo um dos responsáveis pela proteção da segurança individual e coletiva;

 

CONSIDERANDO a Lei Geral do Esporte (LGE), instituída pela Lei nº 14.597 de 2023, que estabelece a segurança como princípio fundamental dos eventos esportivos e a responsabilidade compartilhada entre o poder público, organizações esportivas e torcedores;

 

CONSIDERANDO a edição da Lei 14.786/2023, que institui o Protocolo "Não é Não" em todo o território nacional, aplicável inclusive a organizações e clubes esportivos que promovem competições;

 

CONSIDERANDO que o art. 150 da Lei Geral do Esporte impõe às organizações esportivas responsáveis pela organização de competições a aplicação das disposições dos arts. 5º a 9º da lei que cria o Protocolo "Não é Não", garantindo direitos às mulheres que sofrem constrangimento ou violência, bem como estabelecendo obrigações para as organizações esportivas;

 

CONSIDERANDO que o Código de Defesa do Consumidor assegura a proteção contra práticas abusivas, bem como contra riscos à saúde ou à segurança dos consumidores, incluindo aqueles equiparados à condição de consumidor nos termos da legislação vigente;

 

CONSIDERANDO, ainda, que as Leis estaduais n° 17.621/2023 e 17.635/2023, regulamentadas pelo Decreto Estadual n° 67.856/2023, estabelecem a incumbência dos estabelecimentos que exercem atividades de bar, restaurante, casa noturna, boate, casa de eventos, local de eventos, organização de eventos, casa de espetáculos ou atividade similar de adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, assim como de se habilitarem a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres;

 

CONSIDERANDO que a violência nesses eventos pode prejudicar a incolumidade física e a propriedade dos cidadãos, bem como a normalidade dos serviços públicos, assim como o patrimônio cultural e urbano;

 

CONSIDERANDO a necessidade de respeitar as normas de ordenamento urbano e garantir que a realização de grandes eventos não comprometa o direito coletivo de acesso, circulação e convivência;

 

CONSIDERANDO a importância de estabelecer ações de capacitação e intercâmbio de informações entre órgãos responsáveis pela segurança pública e privada;

 

CONSIDERANDO o impacto da poluição sonora em grandes eventos e competições esportivas e a necessidade de medidas que minimizem esses efeitos adversos;

 

CONSIDERANDO o Protocolo de Intenções celebrado entre o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e a Confederação Brasileira de Futebol, na tutela coletiva da segurança de grandes eventos; edita a seguinte RESOLUÇÃO:

 

Capítulo I

Da Instituição do Programa de Atuação Integrada

 

Art. 1º. Fica instituído o Programa de Atuação Integrada para a Segurança em Grandes Eventos e Competições Esportivas (PAI SEGURANÇA EM GRANDES EVENTOS), vinculado à Subprocuradoria-Geral de Justiça Criminal, com a finalidade de garantir a segurança e a integridade de espectadores, consumidores, torcedores, colaboradores e de todos aqueles que possam ser afetados pela realização de grandes eventos, incluindo moradores das proximidades de arenas, estádios e outras instalações similares, abertas ou não, além de comerciantes que exercem suas atividades nas áreas adjacentes.

Parágrafo único. O programa terá duração de 5 (cinco) anos, podendo ser renovado a critério do Procurador-Geral de Justiça.

 

Capítulo II

Da Composição

 

Art. 2º. O acompanhamento e apoio à execução do Programa de Atuação Integrada caberá à Subprocuradoria-Geral de Justiça Criminal, que indicará ao Procurador-Geral de Justiça um membro do Ministério Público para exercer sua coordenação.

Parágrafo único. Além do Coordenador, o Programa de Atuação Integrada contará com uma equipe designada pelo Procurador-Geral de Justiça, a qual poderá ser composta por Procuradores e Promotores de Justiça atuantes nas áreas criminal, de defesa do consumidor, meio ambiente, habitação e urbanismo, e infância e juventude, bem como por membros de Grupos de Atuação Especial, com a colaboração de Assessores dos órgãos que integram a Subprocuradoria-Geral de Justiça Criminal.

 

Art. 3º. O Programa de Atuação Integrada será supervisionado pelo Subprocurador-Geral de Justiça Criminal, a quem competirá indicar ao Procurador-Geral de Justiça os membros do Ministério Público a serem designados para atuar no programa.

 

Art. 4º. Os membros do Ministério Público que possuírem vínculo com órgãos de clubes, associações, ligas, agremiações, federações ou confederações estão impedidos de integrar o Programa de Atuação Integrada.

 

Art. 5º. O número de integrantes do programa poderá ser ampliado por ato do Procurador-Geral de Justiça, para atuação por período determinado ou sempre que necessário.

 

Art. 6º. A Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional, Cível e Tutela Coletiva e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva também participarão do programa.

 

Art. 7º. Caberá aos componentes a formulação das estratégias para sua atuação.

 

Capítulo III

Das atribuições

 

Art. 8º. Compete ao PAI SEGURANÇA EM GRANDES EVENTOS:

 

I. Elaborar e implementar planos de ação para garantir a segurança em arenas, estádios e outras instalações similares, sejam elas abertas ou não, em conformidade com as diretrizes da Lei Geral do Esporte e com o Manual de Atuação do Ministério Público Em Segurança de Grandes Eventos, elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

II. Estimular e propor a adesão de órgãos e entidades a pactos que promovam campanhas contra a violência.

III. Propor a implementação de protocolos de acolhimento para mulheres e crianças vítimas de violência nesses locais, garantindo a criação de espaços adequados para o atendimento e apoio às vítimas.

IV. Fomentar ações de capacitação para os funcionários das referidas instalações, pelo atendimento em situações de emergência e suporte às vítimas, garantindo que estejam aptos a lidar com casos de violência e vulnerabilidade.

V. Participar de reuniões preparatórias com órgãos de segurança pública e privada, promovendo a colaboração entre as entidades para garantir a segurança nos eventos.

VI. Propor a adoção da classificação de risco para competições e grandes eventos, considerando o histórico de violência e as características das torcidas, espectadores, consumidores e colaboradores, de modo a definir medidas de segurança específicas e emitir recomendações aos órgãos responsáveis pelos torneios esportivos.

VII. Coletar e analisar informações sobre segurança e mobilidade após os eventos, integrando dados que possibilitem a melhoria contínua das ações de segurança.

VIII. Promover a fiscalização do cumprimento das normas de segurança e funcionamento, incluindo a verificação da documentação exigida e a regularidade das instalações destinadas à realização de grandes eventos.

IX. Articular com federações, confederações, ligas, clubes e agremiações a necessidade da instalação de câmeras de monitoramento e a manutenção de centrais de informações nos locais onde esses eventos são realizados, além de outras medidas de segurança.

X. Desenvolver campanhas educativas sobre a importância da segurança em competições esportivas e em grandes eventos, visando à conscientização de espectadores, consumidores, torcedores e colaboradores, bem como sobre a necessidade de evitar a violência de gênero, especialmente a violência sexual, e sobre como apoiar as vítimas.

XI. Zelar pela observância dos direitos do consumidor nas atividades e serviços relacionados a grandes eventos e competições esportivas.

XII. Encaminhar à Promotoria de Justiça competente qualquer verificação de violação de direitos, para que sejam tomadas as devidas providências.

XIII. Promover, no âmbito do Ministério Público de São Paulo, a atuação integrada das Promotorias de Justiça sempre que houver incidência da legislação vigente.

XIV. Sugerir ao Promotor natural a emissão de recomendações dirigidas a órgãos públicos e privados, visando à melhoria da segurança e da proteção dos direitos dos indivíduos durante a realização de eventos.

 

Capítulo IV

Da Deliberação e Funcionamento do Programa

 

Art. 9º. O PAI SEGURANÇA EM GRANDES EVENTOS realizará reuniões periódicas com os integrantes do programa, sempre que necessário, e, ao término do programa, o Coordenador apresentará relatório das atividades desenvolvidas.

 

Art. 10. As decisões relativas às ações do Programa de Atuação Integrada serão tomadas por maioria simples dos membros presentes na reunião e, em caso de empate, caberá ao Subprocurador-Geral de Justiça Criminal o voto de qualidade.

 

Art. 11. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

(Republicado por ter havido incorreção na edição do Diário Oficial de 08.09.2025)

 

RESOLUÇÃO Nº 2.142/2025-PGJ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

(SEI 29.0001.0103283.2025-96)

 

Reclassifica cargos de Promotor de Justiça em razão da reclassificação da comarca de Mongaguá pela Resolução nº 978/2025, de 27 de agosto de 2025, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, em especial as previstas no art. 19, V, “o” e “p”, e XII, “a” e “c”, da Lei Complementar Estadual n. 734, de 26 de novembro de 1993; 

CONSIDERANDO que o Colendo Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo promoveu a reclassificação da comarca de Mongaguá para a entrância intermediária pela Resolução nº 978/2025, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; 

CONSIDERANDO o disposto no art. 1° e seu § 2° da Lei Complementar Estadual n. 981, de 21 de dezembro de 2005, e no art. 155 da Lei Complementar Estadual n. 734, de 26 de novembro de 1993,  

 

 EDITA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

  Art. 1°. Os cargos de Promotor de Justiça da comarca de Mongaguá, reclassificada pela Resolução nº 978/2025, de 27 de abril de 2025, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, são reclassificados em cargos de entrância intermediária.

Art. 2°. Os Promotores de Justiça titulares de cargo na comarca referida no art. 1° desta Resolução, integrantes da Lista IV, a que se refere o inciso IV do art. 9° da Lei Complementar Estadual n. 981, de 21 de dezembro de 2005, poderão requerer, quando promovidos a cargo em comarca classificada em entrância intermediária, que sua promoção se efetive na comarca onde se encontram, ouvido o Conselho Superior, nos termos do art. 155 da Lei Complementar Estadual n. 734, de 26 de novembro de 1993.

Art. 3°. Os Promotores de Justiça titulares dos cargos referidos no art. 2° desta Resolução fazem jus à percepção de diferença de subsídios entre os correspondentes a seus cargos e os da entrância imediatamente superior.

Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos à data da publicação da Resolução nº 978/2025, de 27 de agosto de 2025, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

 

PORTARIAS DE 18/09/2025

 

A - Subprocuradorias

 

Designando:  

 

nº 11277/2025 - Claudio Santos Machado, 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 89º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 15 a 30 de setembro de 2025.

 

B - Secretarias

 

Autorizando:

 

nº 11278/2025 - os Promotores de Justiça, abaixo relacionados, a se ausentar de suas funções, para participarem da Feira de Carreiras, a ser realizado pelo Centro Acadêmico 22 de Agosto - PUC-SP, com o tema Direito em Transição: Carreiras Jurídicas na Era Sustentável, na cidade de São Paulo/SP, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando os interessados sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0092012.2025-27)

 

Dia 23/09/2025

Anderson Chinen Ruiz, 1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã)

 

Dias 23 e 24/09/2025

Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica

Fabrizio Correra Fancio, 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba)

Marcella Straface, 2º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes)

 

C - Assessoria 

 

Designando: 

 

nº 11279/2025 - 5º Promotor de Justiça de Lins, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos 1503416-28.2025.8.26.0388, em trâmite no Juízo da Vara Regional das Garantias da 2ª RAJ – Araçatuba, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

  

nº 11280/2025 - 6º Promotor de Justiça de Piracicaba, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500565-21.2025.8.26.0451, em trâmite no Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Piracicaba, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

  

nº 11281/2025 - 1º Promotor de Justiça de Campinas, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1514765-16.2021.8.26.0014, em trâmite no Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campinas, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos. 

  

nº 11282/2025 - 22º Promotor de Justiça Criminal de São Bernardo do Campo, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos 1504856-16.2025.8.26.0564, em trâmite no Juízo da 5ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.  

 

nº 11283/2025 - 1º Promotor de Justiça de Aparecida, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos 1504738-04.2022.8.26.0028, em trâmite no Juízo da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aparecida, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos.   

 

nº 11284/2025 - Fabio Perez Fernandez, 3º Promotor de Justiça de Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar junto ao Juizado Especial de Defesa do Torcedor, instalado no Estádio Urbano Caldeira (Vila Belmiro), na Comarca de Santos, no dia 21 de setembro de 2025. 

 

nº 11285/2025 - Alexandre Moura Mafetano, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar no Plenário do Júri da Comarca de Taubaté, nos dias 18 e 19 de setembro de 2025, nos autos do processo n° 1507058-11.2024.8.26.0625. 

 

nº 11286/2025 - Ana Paola Ferrari Ambra, 1º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça Criminal, de 15 a 19 de setembro de 2025.

 

nº 11287/2025 - Danilo Orlando Pugliesi, 19º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 45º Promotor de Justiça Criminal, de 22 a 26 de setembro de 2025.

 

nº 11288/2025 - Mariana Pieragnoli Viana, 51º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Criminal, de 11 a 15 de setembro de 2025.

 

nº 11289/2025 - Renato Arruda Santos Neto, 13º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, no dia 16 de setembro de 2025.

 

nº 11290/2025 - Carlos Alberto Ruiz Nardy, 1º Promotor de Justiça de Nova Odessa, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Nova Odessa, de 18 a 21 de setembro de 2025.

 

nº 11291/2025 - Flavio Okamoto, 7º Promotor de Justiça de São Carlos, para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de São Carlos, de 8 a 12 de setembro de 2025.

 

nº 11292/2025 - Gilson Ricardo Magalhaes, 1º Promotor de Justiça de Amparo, para, sem ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, no dia 24 de setembro de 2025.

 

nº 11293/2025 - Hamilton Antonio Gianfratti Junior, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Sorocaba, de 19 a 30 de setembro de 2025.

 

nº 11294/2025 - Jamile Tavares, 4º Promotor de Justiça de Dracena, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pacaembu, de 22 a 29 de setembro de 2025.

 

nº 11295/2025 - Jonas Maniezo Moyses, 2º Promotor de Justiça de Itapira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, no dia 23 de setembro de 2025.

 

nº 11296/2025 - Jonas Maniezo Moyses, 2º Promotor de Justiça de Itapira, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, no dia 24 de setembro de 2025.

 

nº 11297/2025 - Jose Claudio Zan, 2º Promotor de Justiça de São José do Rio Pardo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, no dia 16 de setembro de 2025.

 

nº 11298/2025 - Jose Luiz Saikali, 12º Promotor de Justiça de Santo André, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Santo André, no dia 17 de setembro de 2025.

 

nº 11299/2025 - Maria Julia Kaial Cury, 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 5 a 12 de setembro de 2025.

 

nº 11300/2025 - Sylvia Luiza Damas Prestes Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Olímpia, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Olímpia, de 15 a 19 de setembro de 2025.

 

nº 11301/2025 - Thiago Henriques Bernini Ramos, 1º Promotor de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Tatuí, de 24 a 30 de setembro de 2025.

 

Republicadas: 

 

nº 10178/2025 - Anna Rubia Nogueira de Santana, 1º Promotor de Justiça de Porto Feliz, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, de 18 e 22 a 26 de setembro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/08/2025)

 

nº 10283/2025 - Gilson Ricardo Magalhaes, 1º Promotor de Justiça de Amparo, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Águas de Lindóia, de 1 a 23 e de 25 a 30 de setembro de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/08/2025) 

 

nº 10595/2025 - Alice Moras Carpinetti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, de 1 a 16 de setembro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Cruz das Palmeiras, de 1 a 2 de setembro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Caconde, de 1 a 4 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, no dia 04 de setembro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Nossa Senhora do Ó (Esaj), no dia 16 de setembro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Nossa Senhora do Ó (Esaj), de 17 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Boituva (Esaj), no dia 17 de setembro e acumular o exercício do 2º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 22 a 30 de setembro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/09/2025)

 

nº 10617/2025 - Bruno Grecco Cardoso, 2º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Poá, de 1 a 15 de setembro, acumular o exercício das funções do 10 Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 16 a 17 de setembro e acumular o exercício do 2º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 22 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de José dos Campos, no dia 16 de setembro de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/09/2025) 

 

nº 10630/2025 - Danilo Rodrigues Santana, 2º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Amparo, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro (ESAJ), no dia 15 de setembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Nova Odessa, de 16 a 17 de setembro e acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Americana, de 18 a 25 de setembro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/09/2025)

 

nº 10632/2025 - Davi Vazquez Barreira Ranzeiro de Braganca, 2º Promotor de Justiça Substituto da 54ª Circunscrição Judiciária (Amparo), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício da 7ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), no dia 4 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá (ESAJ), no dia 10 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva, no dia 16 de setembro de 2025. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/09/2025) 

 

nº 10646/2025 - Gabriel de Moura Bahls, 1º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 1 a 15 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guariba, no dia 10 de setembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, no dia 17 de setembro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 18 a 25 de setembro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/09/2025)

 

nº 10651/2025 - Isaac Cesar Coelho Argolo, 6º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco),para assumir o exercício das funções do 131º Promotor de Justiça Criminal da Capital e acumular o exercício das funções do 110º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Getulina (ESAJ), no dia 03 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Nossa Senhora do Ó, no dia 17 de setembro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 12/09/2025)

 

nº 10660/2025 - Juliana Melazzi Andrade, 8º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para assumir o exercício das funções do 92º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 5 de setembro, acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 6 a 16 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé (ESAJ), no dia 04 de setembro e acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 17 a 19 de setembro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/09/2025)

 

nº 10676/2025 - Maria Aparecida dos Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 16 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 110º Promotor de Justiça Criminal (ESAJ), de 1 a 15 de setembro, acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Limeira, de 16 a 18 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Nova Odessa, de 22 a 30 de setembro de 2025.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/09/2025)

 

nº 10685/2025 - Markus Cesar Silva de Almeida, 2º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barueri, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jandira (ESAJ), de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Franco da Rocha (ESAJ), de 16 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipaussu (ESAJ), no dia 16 de setembro de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/08/2025) 

 

nº 10699/2025 - Pedro Henrique Viana Tedeschi, 3º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jales, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível de Penha de França (ESAJ), de 1 a 8 de setembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, no dia 15 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região de Campinas, de 16 a 22 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de José Bonifácio, no dia 16 de setembro de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/09/2025) 

 

nº 10721/2025 - Vanessa Sousa Damasceno, 1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, no dia 2 de setembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 3 a 5 de setembro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 16 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, de 12 a 15 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Butantã, no dia 09 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, no dia 16 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Rio Claro (ESAJ), no dia 16 de setembro de 2025.  

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 16/09/2025) 

 

nº 10729/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 A 30 DE SETEMBRO DE 2025, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:   

 

Excluam-se:  

Felipe Wermelinger Caetano  

Renata Calazans Nasraui  

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/08/2025)  

  

nº 10730/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, as férias, no período mencionado do mês de SETEMBRO DE 2025, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:   

 

Incluam-se:  

Felipe Wermelinger Caetano (16 A 30)  

Renata Calazans Nasraui (1 A 15)  

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/08/2025)

 

AVISOS

 

Aviso nº 431/2025 - PGJ-CGP, de 16/09/2025

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 85, II, “c”, da L.C. 734/93, desliga a estagiária:

 

Anita Camilo Brunetti Fröner, Promotoria de Justiça de Araraquara, a partir de 15/7/2025 (SEI 29.0001.0084167.2025-91).

 

Aviso nº 561/2025 - PGJ-AD, de 31/07/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês AGOSTO de 2025.

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DIA 1, EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

DIA 4, ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 5, ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIA 6, JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

DIA 7, MARILIA MOLINA SCHLITTLER

DIA 8, FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DIA 11, WILLIAN ORTIS GUIMARAES

DIA 12, ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

DIA 13, ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 14, MARCELO SANCHEZ LORENZO

DIA 15, ROSELI NALDI SOUZA

DIA 18, ANA PAULA MAZZA

DIA 19, ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

DIA 21, DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

DIA 22, JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

DIA 25, ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 26, ANA PAULA MAZZA

DIA 27, THELMA THAIS CAVARZERE

DIA 28, EDIVON TEIXEIRA JUNIOR

DIA 29, ERIKA PUCCI DA COSTA LEAL

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

 

DIA 1, LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 4, IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 5, LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 6, MARCELO FRATANGELO GHILARDIDIA

DIA 7, JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 8, JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 11, JOSE LUIZ SAIKALI

DIA 12, LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 13, MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 14, JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 15, LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 18, ROBERTO WIDER FILHO

DIA 19, JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 20, BARBARA DOS SANTOS LOPES

DIA 21, LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 22, LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 25, IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 26, JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 27, BARBARA DOS SANTOS LOPES

DIA 28, LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 29, LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

DIA 1, MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 4, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 5, MARCELLO SCHWARTZMAN

DIA 6, MARCELLO SCHWARTZMAN

DIA 7, MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 8, MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 11, JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

DIA 12, MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 13, JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

DIA 14, MARINA AGAPITO SOARES

DIA 15, HELENA BONILHA DE TOLEDO LEITE

DIA 18, FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DIA 19, PRISCILA LONGARINI ALVES

DIA 20, RAISSA NUNES DE BARROS MAXIMILIANO

DIA 21, LILIAN FRUET

DIA 22, MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 25, SANDRA REIMBERG

DIA 26, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 27, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 28, SANDRA REIMBERG

DIA 29, ISABELA OLIVA CASSARA

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DIA 1

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

MARCELLO SCHWARTZMAN

 

DIA 4

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 5

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

DIA 6

BEATRIZ BINELLO VALERIO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

 

DIA 7

JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

FERNANDO PINHO CHIOZZOTTO

 

DIA 8

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 11

JOAO PAULO ROBORTELLA

JANDIR MOURA TORRES NETO

 

DIA 12

JANDIR MOURA TORRES NETO

CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

 

DIA 13

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

ALINE MORAES

 

DIA 14

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

 

DIA 18

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

DIA 19

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

DIA 20

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

DIA 21

CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

JOAO PAULO ROBORTELLA

 

DIA 22

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

 

DIA 25

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

DIA 26

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

 

DIA 27

DENIS HENRIQUE SILVA

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

 

DIA 28

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

DIA 29

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

BEATRIZ BINELLO VALERIO

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

DIA 1, JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

DIA 4, ALINE MORGADO DA ROCHA

DIA 5, ADONAI GABRIEL

DIA 6, JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

DIA 7, ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

DIA 8, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 11, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 12, ADONAI GABRIEL

DIA 13, LUISA MAFFEI COSTA

DIA 14, ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

DIA 15, ADONAI GABRIEL

DIA 18, ALINE MORGADO DA ROCHA

DIA 19, FABIANA KONDIC ALVES LIMA GOMES

DIA 20, LUISA MAFFEI COSTA

DIA 21, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 22, LUISA MAFFEI COSTA

DIA 25, SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

DIA 26, JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

DIA 27, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 28, ADONAI GABRIEL

DIA 29, ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

DIA 1

RAFAEL BELUCI

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

DIA 4

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 5

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

 

DIA 6

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

SIMONE RORDIGUES HORTA GOMES

 

DIA 7

DELCIO GASPEROTTO STORILI

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

 

DIA 8

RAFAEL BELUCI

DELCIO GASPEROTTO STOROLLI

 

DIA 11

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

ALINE MORAES

 

DIA 12

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

 

DIA 13

RAFAEL SALZEDAS ARBACH

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 14

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

 

DIA 15

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

NELSON DE BARROS O´REILLY FILHO

 

DIA 18

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 19

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

RAFAEL BELUCI

 

DIA 20

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 21

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

RAFAEL BELUCI

 

DIA 22

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 25

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

 

DIA 26

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

DIA 27

ALINE MORAES

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 28

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

RAFAEL BELUCI

 

DIA 29

RAFAEL BELUCI

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DIA 1, SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

DIA 4, ANTONIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA

DIA 5, ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 6, MILENE TELEZZI HABICE

DIA 7, CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

DIA 8, ENRICO PAISANO

DIA 11, ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 12, FABIA CAROLINE DO NASCIMENTO

DIA 13, ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

DIA 14, IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

DIA 15, LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

DIA 18, ANDRE MANGINO ALENCAR LARANJEIRAS

DIA 19, JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

DIA 20, ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

DIA 21, THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

DIA 22, TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS

DIA 25, FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA

DIA 26, THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

DIA 27, THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

DIA 28, ALISSON DE LIMA MACIEL

DIA 29, JOSE JOEL DOMINGOS

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DIA 1, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 4, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 5, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 6, CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

DIA 7, DANIEL GRUENWALD LEPINE

DIA 8, LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 11, LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 12, BRUNO CAMARGO FERREIRA

DIA 13, LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 14, LORENA GENTIL CIAMPONE

DIA 15, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 18, LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 19, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 20, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 21, BRUNO CAMARGO FERREIRA

DIA 22, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 25, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 26, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 27, YURI FISBERG

DIA 28, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 29, ALAN CARLOS REIS SILVA

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

 

DIA 1, RONAN PEDRO AMORIM

DIA 4, JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

DIA 5, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 6, DEBORAH CRISTINA BENATTI

DIA 7, LEANDRO LIPPI GUIMARAES

DIA 8, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 11, LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

DIA 12, LEONARDO ALBRECHT NETO

DIA 13, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 14, FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DIA 15, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 18, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 19, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 20, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 21, LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

DIA 22, MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

DIA 25, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 26, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 27, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 28, ALAN CARLOS REIS SILVA

DIA 29, SARAH GONÇALVES BRETAS

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

 

DIA 1, FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DIA 4, JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 5, LILIAN FRUET

DIA 6, FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DIA 7, FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DIA 8, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 11, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 12, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 13, GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

DIA 14, MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

DIA 15, PATRICK CARVALHO SILVA

DIA 18, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 19, JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 20, CAIO AUGUSTO CIRAULO

DIA 21, LÚCIA NUNES BROMERCHENKEL

DIA 22, DALILA CARVALHO CIRILO

DIA 25, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 26, CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

DIA 27, JULIANO CARVALHO ATOJI

DIA 28, LILIAN FRUET

DIA 29, RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

 

2ª RAJ – ARAÇATUBA

 

DIA 1

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

GILBERTO MARQUES

 

DIA 4

ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

WAGNER JUAREZ GROSSI

JOAO PAULO SERRA DANTAS

 

DIA 5

PIERRE PENA ROCHA

ELIANA KOMESU LIMA

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

 

DIA 6

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

FLAVIA DE LIMA E MARQUES

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

DIA 7

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

PATRICIA SOARES DE SOUZA

 

DIA 8

EMIR STRINGHETTA

DORIO SAMPAIO DIAS

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

DIA 11

ADELMO PINHO

ELIANA KOMESU LIMA

PIERRE PENA ROCHA

 

DIA 12

MARCELO SORRENTINO NEIRA

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 13

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

JOSE FERNANDO DA CUNHA PINHEIRO

FERNANDO CESAR BURGHETTI

 

DIA 14

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

JOAO PAULO SERRA DANTAS

RENATA FRANÇA CEVIDANES

 

DIA 15

PIERRE PENA ROCHA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

EMIR STRINGHETTA

 

DIA 18

ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

PIERRE PENA ROCHA

RUBIA PRADO MOTIZUKI

 

DIA 19

PIERRE PENA ROCHA

REGISLAINE TOPASSI

ROBSON ALVES RIBEIRO

 

DIA 20

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

MARILIA GONÇALVES GOMES CANGANI

JOAO GUIMARAES COZAC

 

DIA 21

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

ELY MANOEL BERNAL

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 22

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

ANDERSON GEOVAM SCANDELAI

 

DIA 25

ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

ELY MANOEL BERNAL

 

DIA 26

MARCELO SORRENTINO NEIRA

PEDRO HENRIQUE VIANA TEDESCHI

RENATA FRANÇA CEVIDANES

 

DIA 27

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARAES

ELY MANOEL BERNAL

 

DIA 28

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES

EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

 

DIA 29

PIERRE PENA ROCHA

KHALIL NOGUEIRA NICOLAU

RODRIGO NUNES LAUREANO

 

3ª RAJ – BAURU

DIA 1

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

LUCAS MAESTER COLOMBO

 

DIA 4

LUCAS MAESTER COLOMBO

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

ANA MARIA ROMANO

 

DIA 5

LUCAS MAESTER COLOMBO

ANA MARIA ROMANO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 6

ANA MARIA ROMANO

SILVIO DA SILVA BRANDINI

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

DIA 7

ANA MARIA ROMANOca

ADELINO LORENZETTI NETO

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

DIA 8

DANIELA NAOMI RAMOS HIRATA

AGUILAR DE LARA CORDEIRO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 11

ROSENY ZANETTA BARBOSA

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 12

JEFFERSON LEANDRO DE ALMEIDA

MARCOS DA SILVA BRANDINI

JOAO HENRIQUE FERREIRA

 

DIA 13

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

PAULA BOND PEIXOTO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 14

VINICIUS BARBOSA SCOLANZI

PAULA GARMES REGINATO COUBE

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

DIA 15

MARY ANN GOMES NARDO

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

DIA 18

LUCIO CAMARGO DE RAMOS JUNIOR

VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

DIA 19

VLADIMIR BREGA FILHO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

 

DIA 20

REGINALDO GARCIA

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 21

RENATO ABUJAMRA FILLIS

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

DIA 22

PAULA GARMES REGINATO COUBE

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

DIA 25

NELSON APARECIDO FEBRAIO JUNIOR

DANIELA CARVALHO GUIMARÃES SCHWARTZMAN

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 26

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

MARY ANN GOMES NARDO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 27

NELISE LAGUSTERA DEMARQUI

LUCAS MAESTER COLOMBO

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

 

DIA 28

FERNANDO MASSELI HELENE

SILVIO FERNANDO DE BRITO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

DIA 29

LUCAS MAESTER COLOMBO

SILVIO FERNANDO DE BRITO

VINICIUS BARBOSA SCOLANZI

 

5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE

DIA 1

MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

SERGIO CAMPANHARO

MARCOS VARGAS FOGACA

YAGO LAGE BELCHIOR

 

DIA 4

PEDRO ROMÃO NETO 

LYSÂNEAS SANTOS MACIEL

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

VICTOR RIBEIRO TRAVAIN

MARCELO BRANDÃO FONTANA

 

DIA 5

RODRIGO MELGAREJO 

CARLOS ANDRÉ MARIANI

SERGIO CAMPANHARO

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

DIA 6

PEDRO ROMAO NETO

RICHARD FABRICIO MESSAS

SERGIO CAMPANHARO

JULIANO CALDERONI

MANOEL MALDONADO GONZAGA

 

 

 

DIA 7

JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES 

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

ANTONIO HENRIQUE SAMPONI BARREIROS

CLAUDIO SANTOS MACHADO

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

 

DIA 8

CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR 

THIAGO GATTI FERNANDES

FERNANDO FERNANDES FRAGA

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

MARCELO BRANDAO FONTANA

 

DIA 11

RICARDO RODRIGUES SALVATO

ARTUR MALDONADO GONZAGA

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

HELENA KLEINE OLIVEIRA

RUY FERNANDO ANELLI BODINI

 

DIA 12

PEDRO ROMAO NETO  

RAFAEL ABUJAMRA

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

OWEM MIUKI FUJIKI

 

DIA 13

MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

MÁRIO YAMAMURA

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

CLÁUDIO SANTOS MACHADO

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

 

DIA 14

PEDRO ROMÃO NETO 

CRISTIANE PATRÍCIA CABRINI

MARCELO FREIRE GARCIA

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JÚNIOR

JESS PAUL TAVARES PIRES

 

DIA 15

JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES 

ELIANA KOMESU LIMA

ROGÉRIO PINHEIRO PAGANI

CLAUDIO SANTOS MACHADO

LEANDRO SANTOS CHAVES

 

DIA 18

VANESSA ZORZAN

REGINALDO CÉSAR FAQUIM

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

YAGO LAGE BELCHIOR

MARLON ROBERTH DE SALES

 

DIA 19

RICARDO RODRIGUES SALVATO 

GILSON CÉSAR AUGUSTO DA SILVA

MARIANNY BITTENCOURT

RODRIGO ALVES GONCALVES

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

 

DIA 20

CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR 

LYSÂNEAS SANTOS MACIEL

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

 

DIA 21

RODRIGO MELGAREJO 

RAFAEL ABUJAMRA

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

CLAUDIO SANTOS MACHADO

RUAN MANCONI MILANI

 

DIA 22

HÉLIO PERDOMO JÚNIOR 

CARLOS ANDRÉ MARIANI

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

THAIS DE FREITAS CAVALARI

MARLON ROBERTH DE SALES

 

DIA 25

MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

RICHARD FABRICIO MESSAS

SERGIO CAMPANHARO

MARCOS VARGAS FOGAÇA

GUSTAVO SILVA TAMAOKI

 

DIA 26

PEDRO ROMÃO NETO 

THIAGO GATTI FERNANDES

SERGIO CAMPANHARO

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

VIVIANE ZANIBONI FERREIRA BARRUECO

 

DIA 27

JOÃO PAULO GIOVANINI GONÇALVES 

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

ANTONIO SIMINI JUNIOR

YAGO LAGE BELCHIOR

 

DIA 28

VANESSA ZORZAN

ARTUR MALDONADO GONZAGA

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

RUAN MANCONI MILANI

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

 

DIA 29

RODRIGO MELGAREJO 

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

SERGIO CAMPANHARO

MARCOS VARGAS FOGACA

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

6ª RAJ – RIBEIRÃO PRETO

DIA 1

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

EDUARDO MACIEL CRESPILHO

HERMES DUARTE MORAIS

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

FILIPE TEIXEIRA ANTUNES

 

DIA 4

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

PATRICK CARVALHO SILVA

CLEBER PEREIRA DEFINA

VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

 

DIA 5

PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO

PATRICIA SGUERRA VITA E CASTRO

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

 

DIA 6

WILLIAM DANIEL INACIO

EDUARDO MACIEL CRESPILHO

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

NAYANE CIOFFI BATAGINI

EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

 

DIA 7

CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

LUCAS MAESTER COLOMBO

CLEBER PEREIRA DEFINA

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

 

DIA 8

WILLIAM DANIEL INACIO

LUCAS MAESTER COLOMBO

ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATI

HELENA KLEINE OLIVEIRA

IVAN CINTRA BORGES

 

DIA 11

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

ANDRE GANDARA ORLANDO

YARA JEROZOLIMSKI

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

CAIO CÉSAR POLTRONIERI

 

DIA 12

TANIA DE ANDRADE

PAULA GARMES REGINATO COUBE

GABRIEL MARSON JUNQUEIRA

DANIEL TOSTA DE FREITAS

GUSTAVO FERRONATO

 

DIA 13

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE

FLAVIO JOSE DA COSTA

JOAO GUIMARAES COZAC

 

DIA 14

JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES

DANIELA BALDAN REIN

MARCELO SPERANDIO FELIPE

DANIEL TOSTA DE FREITAS

DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

 

DIA 15

AROLDO COSTA FILHO

CLEBER PEREIRA DEFINA

BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

 

DIA 18

PATRICK CARVALHO SILVA

CARLOS ALBERTO MELLUSO JUNIOR

MARCELO SPERANDIO FELIPE

BRUNO CARLO BERTINI FERIA

FERNANDA CHUSTER PEREIRA HONORIO

 

DIA 19

PATRICK CARVALHO SILVA

FERNANDA HAMADA SEGATTO

JOSE CLAUDIO ZAN

CLEBER PEREIRA DEFINA

MATEUS CARVALHO REZENDE

 

DIA 20

MANOEL JOSE BERÇA

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

JULIANA AMELIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

ANDRE DONIZETI ZANUTIM

 

DIA 21

NAUL LUIZ FELCA

PATRICK CARVALHO SILVA

JOSE CLAUDIO ZAN

HALINE BARRETO AFONSO

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

 

DIA 22

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

RAUL RIBEIRO SORA

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

 

DIA 25

AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

PATRICK CARVALHO SILVA

JOSE CLAUDIO ZAN

BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

DIA 26

REINALDO DE LUCAS DE MELO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

MARCO ANTONIO MARTINS FONTES CUSTODIO

CARLOS EDUARDO DEVOS DE MELO

PATRICK CARVALHO SILVA

 

DIA 27

WILLIAM DANIEL INACIO

PATRICK CARVALHO SILVA

LEANDRO VIOLA

FELIPE RIBEIRO SANTA FE

ROSANA MÁRCIA QUEIROZ PIOLA

 

DIA 28

PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

SARAH GONÇALVES BRETAS

YURI BORGES DE MENDONÇA

 

DIA 29

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

CLEBER PEREIRA DEFINA

LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS

PATRICK CARVALHO SILVA

DÍLSON SANTIAGO DE SOUZA

 

7ª RAJ – SANTOS

DIA 1

SILVIA DE FREITAS DENARI

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

RAFAELA FLAVIA DA SILVA

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

DIA 4

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

MARIANA NUNES BORGES

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

DIA 5

EUVER ROLIM

JOAO GUIMARAES COZAC

CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS

RAFAELA FLAVIA DA SILVA

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

 

DIA 6

CARLOS EDUARDO TERCAROLLI

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

DIA 7

EUVER ROLIM

MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

JESSICA SILVEIRA PRADO

PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

 

DIA 8

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

VICTOR MONTANES RSTON

VANESSA BORTOLOMASI

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

JOAO GUIMARAES COZAC

 

DIA 11

MARCOS NERI DE ALMEIDA

JOAO GUIMARAES COZAC

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARCELLO SCHWARTZMAN

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

DIA 12

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

ANA CLAUDIA BUDAL ARINS

 

DIA 13

SILVIA DE FREITAS DENARI

MARCELO SANCHEZ LORENZO

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

CATHARINA VERBOONEN

LUIS FERNANDO FANTONI

 

DIA 14

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

JULIANA MONTEZUMA LACERDA

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

DIA 15

JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

DIA 18

MARCOS NERI DE ALMEIDA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

JOAO GUIMARAES COZAC

THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

DIA 19

SHEILA XAVIER MENDES

ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI

MARCIO LEANDRO FIGUEROA

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

DIA 20

GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

LEONARDO ALBRECHT NETO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

 

DIA 21

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

JULIANA BESCHORNER COELHO

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

 

DIA 22

SHEILA XAVIER MENDES

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

THAISA DURANTE UNGER MONTEIRO

RAFAELA FLAVIA DA SILVA

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

DIA 25

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

MARCELO SANCHEZ LORENZO

MARIANA NUNES BORGES

JOAO GUIMARAES COZAC

 

DIA 26

EUVER ROLIM

CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS

ELOY OJEA GOMES

MARIANA NUNES BORGES

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

DIA 27

FABIO PEREZ FERNANDEZ

AMANDA DE ARAUJO GUIMARAES

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

 

DIA 28

FABIO PEREZ FERNANDEZ

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

VICTOR MONTANES RSTON

DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

 

DIA 29

SILVIA DE FREITAS DENARI

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

MARCELO SANCHEZ LORENZO

ANA LUCIA SAYURI WATANABE

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

8ª RAJ – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DIA 1

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

MATHEUS BOTELHO FAIM

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

 

DIA 4

FABIO JOSE MATTOSO MISKULIN

PATRICIA DOSUALDO PELOZO

THOMAS OLIVER LAMSTER

 

DIA 5

RENATA FRANÇA CEVIDANES

BRUNO MACCARI CREPALDI

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

 

DIA 6

VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

MARLON RENAN VOLPI

LAILA HONAIN PAGLIUSO

 

DIA 7

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

 

DIA 8

CLEBER TAKASHI MURAKAWA

LAIS FERNANDA SILVA

THOMAS OLIVER LAMSTER

 

DIA 11

EVANDRO ORNELAS LEAL

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

MARCELO ANTONIO FRANCISCHETTE DA COSTA

 

DIA 12

JOSE SILVIO CODOGNO

BRUNO MARTINEZ GUERREIRO

ANA LUCIA DE BIAZZI PEREIRA FERREIRA SILVA

 

DIA 13

JOAO SANTA TERRA JUNIOR

PATRICK CARVALHO SILVA

EDUARDO MARTINS BOIATI

 

DIA 14

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

ANA CAROLINE ADRIANO RIBEIRO

JOSE VIEIRA DA COSTA NETO

 

DIA 15

RENATA FRANÇA CEVIDANES

DIEGO ANTONIO BISCO LELIS

MARCUS VINICIUS SEABRA

 

DIA 18

JOSE SILVIO CODOGNO

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

MARLON RENAN VOLPI

 

DIA 19

JOSE SILVIO CODOGNO

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

TANIA MARA TORTOLA

 

DIA 20

JOSE SILVIO CODOGNO

THIAGO BATISTA ARIZA

PATRICIA DOSUALDO PELOZO

 

DIA 21

PATRICIA DOSUALDO PELOZO

SYLVIA LUIZA DAMAS PRESTES RIBEIRO

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS

 

DIA 22

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

 

DIA 25

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

RODRIGO PEREIRA DOS REIS

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

 

DIA 26

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

VINICIUS PASCUETO AMARAL

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

DIA 27

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

YVES ATAHUALPA PINTO

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

DIA 28

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

ANTONIO BANDEIRA NETO

VANESSA IBARRECHE SANTA TERRA

 

DIA 29

JOSE SILVIO CODOGNO

YVES ATAHUALPA PINTO

ANDREY RIBEIRO NASSER

 

9ª RAJ – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DIA 1

ANA BRASIL ROCHA PENA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

CAROLINA LIMA ANSON

GILBERTO CABETT JUNIOR

 

DIA 4

ALAN CARLOS REIS SILVA

LUCAS RIBEIRO HORTA

FERNANDO FIETZ BRITO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

 

DIA 5

FABIO RODRIGUES LIMA

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

HELOISE MAIA DA COSTA

LUCAS RIBEIRO HORTA

 

DIA 6

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

FREDERICO AUGUSTO NEVES ARAUJO

CATHARINA VERBOONEN

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

DIA 7

THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

DIA 8

GABRIELLA LANZA PASSOS

TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO

 

DIA 11

ANA BRASIL ROCHA PENA

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

DEBORA BEZERRA DE MENEZES

RICARDO REIS SIMILI

 

DIA 12

VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

GABRIEL DE MOURA BAHLS

CARLOS SCHELINI CESAR

 

DIA 13

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

 

DIA 14

GABRIEL DE MOURA BAHLS

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇAVES

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

DIA 15

JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

ANNA ISIS TERAN SILVA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

DIA 18

MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

DIA 19

JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

PAULA GIZZI DE ALMEIDA PEDROSO GUIRADO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

JAIRO MOURA DA SILVA

 

DIA 20

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

DIA 21

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

JULISA HELENA NASCIMENTO

JAIRO MOURA DA SILVA

 

DIA 22

ALAN CARLOS REIS SILVA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

JAIRO MOURA DA SILVA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIA 25

FABIO RODRIGUES LIMA

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇAVES

RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

DIA 26

THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

LUCAS RIBEIRO HORTA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIA 27

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

JAIRO MOURA DA SILVA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIA 28

JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

LUCAS RIBEIRO HORTA

RENATO QUEIROZ DE LIMA

 

DIA 29

ANA BRASIL ROCHA PENA

RODRIGO MACHADO FONSECA

LUCAS RIBEIRO HORTA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

10ª RAJ – SOROCABA

 

DIA 1

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

EMERSON MARTINS ALVES

RUI BARBOSA LAMIM

CHARLES ZANINI PIZONI

TAISA SILVA DIAS FREZZA

 

 

DIA 4

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

SUZANA PEYRER LAINO FICKER

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

MARCELLO SCHWARTZMAN

 

DIA 5

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

RODRIGO NERY

 

DIA 6

SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

LUIZ CARLOS ORMELEZE

GABRIEL CARETA DO CARMO

THIAGO ALLAN XAVIER

 

DIA 7

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

DIA 8

WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

EVELYN MOURA VIRGINIO MARTINS

GABRIEL CARETA DO CARMO

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

DIA 11

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

RENATO DE JESUS MARÇAL

THIAGO ALLAN XAVIER

 

DIA 12

MARCELO BIAZZIM

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

GUILHERME PERUCHI

 

DIA 13

JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

DIA 14

ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

LUIS FERNANDO FANTONI

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

CHARLES ZANINI PIZONI

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

DIA 18

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

THIAGO ALLAN XAVIER

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

RENAN MENDES RODRIGUES

 

DIA 19

MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

RODRIGO NERY

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

DIA 20

MARCELO SIGARI MORISCOT

WILSON VELASCO JUNIOR

GABRIELA CARVALHO DE ALMEIDA ESTEPHAN

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

RODRIGO NERY

 

DIA 21

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

RENATO AUGUSTO VALADAO

ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

WILSON VELASCO JUNIOR

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

 

DIA 22

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

CARLOS RENATO FERREIRA ZANINI

RENAN MENDES RODRÍGUEZ

 

DIA 25

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

SUZANA PEYRER LAINO FICKER

RUI BARBOSA LAMIM

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

DIA 26

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

EMERSON MARTINS ALVES

RUI BARBOSA LAMIM

WILSON VELASCO JUNIOR

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

DIA 27

SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW

WILSON VELASCO JUNIOR

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

LEANDRO CONTE DE BENEDICTO

GUILHERME PERUCHI

 

DIA 28

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

MARIA PAULA PEREIRA DA ROCHA

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

 

DIA 29

WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

BRUNO CAMARGO FERREIRA

LUIZ CARLOS ORMELEZE

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

 

(Republicado por necessidade de retificação - doe de 01/08/2025)

 

Aviso nº 637/2025 - PGJ-CGP, de 16/09/2025

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 85, II, “c”, da L.C. 734/93, desliga a estagiária:

 

Luana da Silva Arnaud, Promotoria de Justiça de Itanhaém, a partir de 18/7/2025 (SEI 29.0001.0087845.2025-16).

 

Aviso nº 638/2025 - PGJ-CGP, de 16/09/2025

 

Decisão do Procurador-Geral de Justiça

 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 85, II, “c”, da L.C. 734/93, desliga a estagiária:

 

Jessica Patricia Zenti, Promotoria de Justiça Criminal de São José dos Campos, a partir de 1/8/2025 (SEI 29.0001.0093753.2025-65).

 

Aviso nº 644/2025 - PGJ-AD, de 18/09/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês SETEMBRO de 2025.

 

2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SÃO BERNARDO DO CAMPO

 

DIA 1, ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIA 2, EDUARDO SOARES AMARAL

DIA 3, JULIANA MELAZZI ANDRADE

DIA 4, MARCO THULIO GONCALVES

DIA 5, MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

DIA 8, MARILIA MOLINA SCHLITTLER

DIA 9, MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

DIA 10, MARCELO SANCHEZ LORENZO

DIA 11, ROSELI NALDI SOUZA

DIA 12, EDUARDO SOARES AMARAL

DIA 15, ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

DIA 16, ELOY OJEA GOMES

DIA 17, ANA PAULA MAZZA

DIA 18, JULIANA MELAZZI ANDRADE

DIA 19, EDUARDO SOARES AMARAL

DIA 22, THELMA THAIS CAVARZERE

DIA 23, ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

DIA 24, ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE

DIA 25, ULISSES CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS

DIA 26, JULIANA CARLA MACIEL RAMOS

DIA 29, MARILIA MOLINA SCHLITTLER

DIA 30, MARIA CECILIA ALFIERI NACLE

 

3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - SANTO ANDRÉ

 

DIA 1, IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 2, LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 3, LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 4, LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 5, JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 8, IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 9, JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 10, LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 11, LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 12, LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 15, IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 16, LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 17, MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 18, LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 19, JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 22, IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 23, LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

DIA 24, MARCELO FRATANGELO GHILARDI

DIA 25, LIVI RODRIGUES DE SOUZA

DIA 26, JOAO HENRIQUE FERREIRA POZZER

DIA 29, IUSSARA BRANDAO DE ALMEIDA

DIA 30, LARISSA MOTTA NUNES LIGER ASSOLA

 

 

4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO

 

DIA 1, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 2, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 3, JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

DIA 4, JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

DIA 5, PAULA AUGUSTA MARIANO MARQUES

DIA 8, MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 9, LUCIANO CONSTANT OLIVEIRA

DIA 10, JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

DIA 11, PRISCILA LONGARINI ALVES

DIA 12, MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 15, MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 16, PATRICK CARVALHO SILVA

DIA 17, SANDRA REIMBERG

DIA 18, MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 19, MARCELLO SCHWARTZMAN

DIA 22, PATRICK CARVALHO SILVA

DIA 23, MARCO ANTONIO DE SOUZA

DIA 24, ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

DIA 25, RAISSA DE OLIVEIRA MARTINS DOMINGOS

DIA 26, MARCELLO SCHWARTZMAN

DIA 29, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 30, JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

 

5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – JUNDIAÍ

 

DIA 1

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

 

DIA 2

ANDERSON CHINEN RUIZ

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

DIA 3

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

 

DIA 4

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

BEATRIZ LOTUFO OLIVEIRA

 

DIA 5

JOAO PAULO ROBORTELLA

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

 

DIA 8

LARISSA NEGRI COSTA BESERRA

EDUARDO HENRIQUE BALBINO PASQUA

 

DIA 9

LUCAS FREHSE RIBAS

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

DIA 10

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

DIA 11

MARIANA UESHIBA DA CRUZ GOUVEIA

CELSO ARMANDO BARONI RIBEIRO RODRIGUES

 

DIA 12

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

 

DIA 15

JOAO PAULO ROBORTELLA

FABIO APARECIDO GASQUE

 

DIA 16

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

 

DIA 17

CESAR BOCUHY BONILHA

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

DIA 18

PEDRO VINICIUS MENEGUETTI MARTINS

DENIS HENRIQUE SILVA

 

DIA 19

PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL

JANDIR MOURA TORRES NETO

 

DIA 22

JOAO PAULO ROBORTELLA

JULIA ALVES CAMARGO BUTZER

 

DIA 23

BEATRIZ BINELLO VALERIO

WALESKA BUENO SANCHES BURATTO

 

 

DIA 24

JOSE CLAUDIO TADEU BAGLIO

PATRICK CARVALHO SILVA

 

DIA 25

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

CASSIO MURILO SCHIAVO

 

DIA 26

FLAVIA MENDES PEREIRA RIVELLI CAÇADOR

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

 

DIA 29

JANDIR MOURA TORRES NETO

CAIO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES

 

DIA 30

CYRO SOUZA TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

NATALIA TAVARES GAVIAO DE ALMEIDA

 

6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA

 

DIA 1, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 2, ADONAI GABRIEL

DIA 3, LUISA MAFFEI COSTA

DIA 4, ADONAI GABRIEL

DIA 5, SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

DIA 8, ADONAI GABRIEL

DIA 9, ADONAI GABRIEL

DIA 10, ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

DIA 11, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 12, LUISA MAFFEI COSTA

DIA 15, REGINA BARBARA DE CAMARGO MURAD

DIA 16, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 17, SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

DIA 18, LUISA MAFFEI COSTA

DIA 19, ALINE MORGADO DA ROCHA

DIA 22, ALINE MORGADO DA ROCHA

DIA 23, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 24, ROGERIO JOSE FILOCOMO JUNIOR

DIA 25, FELIPE DUARTE PAES BERTOLLI

DIA 26, ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

DIA 29, JORGE BRAGA COSTINHAS JUNIOR

DIA 30, LUISA MAFFEI COSTA

 

8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CAMPINAS

 

DIA 1

DELCIO GASPEROTTO STOROLI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 2

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

DELCIO GASPEROTTO STOROLI

 

DIA 3

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

ALINE MORAES

 

DIA 4

RAFAEL BELUCI

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

 

DIA 5

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL BELUCI

 

DIA 8

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 9

ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

NELSON DE BARROS O´REILLY FILHO

 

DIA 10

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

 

DIA 11

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

 

DIA 12

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 15

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL BELUCI

 

DIA 16

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

 

DIA 17

VERONICA SILVA DE OLIVEIRA

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

 

DIA 18

ALINE MORAES

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

 

DIA 19

REGINA CELIA PEGORARO VENANCIO

RAFAEL BELUCI

 

DIA 22

MARCELA SCANAVINI BIANCHINI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 23

RAFAEL BELUCI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 24

DELCIO GASPEROTTO STOROLI

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

DIA 25

KELLI GIOVANNA ALTIERI ARANTES

DELCIO GASPEROTTO STOROLI

 

DIA 26

PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

ALINE MORAES

 

DIA 29

SIMONE RODRIGUES HORTA GOMES

TIAGO DO AMARAL BARBOZA

 

DIA 30

RAFAEL OLIVEIRA DE ARAUJO

JOSE CARVALHO SANTORO JUNIOR

 

34ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PIRACICABA

 

DIA 1, ANDRE PEREIRA DA SILVA BRUNORO

DIA 2, PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS

DIA 3, LETICIA MACEDO MEDEIROS BELTRAME

DIA 4, ENRICO PAISANO

DIA 5, ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

DIA 8, SANDRA REGINA FERREIRA DA COSTA

DIA 9, MILENE TELEZZI HABICE

DIA 10, THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

DIA 11, CARLOS PAULO TRAVAIN FILHO

DIA 12, ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA

DIA 15, THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

DIA 16, THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

DIA 17, DANIEL COTTONI

DIA 18, IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

DIA 19, THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

DIA 22, THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

DIA 23, JOSE EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL

DIA 24, THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

DIA 25, JOAO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA

DIA 26, ALEXANDRE DE OLIVEIRA DARUGE

DIA 29, FERNANDA GUIMARAES ROLIM BERRETA

DIA 30, CASSIANO GIL ZANCOLLI

 

44ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – GUARULHOS

 

DIA 1, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 2, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 3, FABRICIO MACHADO SILVA

DIA 4, BRUNO CAMARGO FERREIRA

DIA 5, BRUNO CAMARGO FERREIRA

DIA 8, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 9, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 10, LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 11, DANIEL GRUENWALD LEPINE

DIA 12, CLAUDIO SERGIO ALVES TEIXEIRA

DIA 15, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 16, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 17, LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 18, FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 19, LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 22, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 23, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

DIA 24, LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 25, FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 26, FERNANDO VERNICE DOS ANJOS

DIA 29, LARISSA BUENTES FRAZAO

DIA 30, ANDRE DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO

 

45ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - MOGI DAS CRUZES

 

DIA 2, BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

DIA 3, BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES

DIA 4, JOICY FERNANDES ROMANO

DIA 5, RENATA ROJO RODRIGUES

DIA 8, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 9, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 10, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 11, RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

DIA 12, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 15, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 16, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 17, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 18, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 19, JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

DIA 22, JOSE FLORIANO DE ALCKMIN LISBOA FILHO

DIA 23, DEBORAH CRISTINA BENATTI

DIA 24, RONAN PEDRO AMORIM

DIA 25, BRUNO GRECCO CARDOSO

DIA 26, LUIZ HENRIQUE BRANDAO FERREIRA

DIA 29, FERNANDO PASCOAL LUPO

DIA 30, RODRIGO COURY SOUZA MEIRELLES

 

52ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA - ITAPECERICA DA SERRA

 

DIA 1, CARLA MURCIA SANTOS

DIA 2, JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 3, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 4, FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

DIA 5, GUILHERME SCHLITTLER OLIVEIRA

DIA 8, MARIA CAROLINA DA ROCHA MEDRADO

DIA 9, JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 10, JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 11, CARLA MURCIA SANTOS

DIA 12, CARLA MURCIA SANTOS

DIA 15, LUCIANA NUNES BROMERCHENKEL

DIA 16, JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 17, PATRICK CARVALHO SILVA

DIA 18, ANA LUCIA SAYURI WATANABE

DIA 19, FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA

DIA 22, JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 23, JOAO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

DIA 24, FILIPE VIANA DE SANTA ROSA

DIA 25, RICARDO BELUCI

DIA 26, GABRIELA FREITE VITA

DIA 29, MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

DIA 30, PATRICK CARVALHO SILVA

 

2ª RAJ – ARAÇATUBA

 

DIA 1

ADELMO PINHO

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

GILBERTO MARQUES

 

DIA 2

PIERRE PENA ROCHA

WAGNER JUAREZ GROSSI

ELY MANOEL BERNAL

 

DIA 3

PIERRE PENA ROCHA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

ALVARO ROBERTO RUAS TEIXEIRA

 

DIA 4

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

JOAO PAULO SERRA DANTAS

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 5

EMIR STRINGHETTA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

PATRICIA SOARES DE SOUZA

 

DIA 8

ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

DORIO SAMPAIO DIAS

CLAUDIA MARIA BUSSOLIN CURTOLO

 

DIA 9

MARCELO SORRENTINO NEIRA

ELIANA KOMESU LIMA

PIERRE PENA ROCHA

 

DIA 10

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO PALU

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

 

DIA 11

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

JOAO PAULO SERRA DANTAS

FERNANDO CESAR BURGHETTI

 

DIA 12

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

JOAO PAULO SERRA DANTAS

RENATA FRANÇA CEVIDANES

 

DIA 15

ADELMO PINHO

RODRIGO MAZZILLI MARCONDES

ELY MANOEL BERNAL

 

DIA 16

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

PIERRE PENA ROCHA

RUBIA PRADO MOTIZUKI

 

DIA 17

PIERRE PENA ROCHA

RUBIA PRADO MOTIZUKI

ROBSON ALVES RIBEIRO

 

DIA 18

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

MARILIA GONÇALVES GOMES CANGANI

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

DIA 19

EMIR STRINGHETTA

LAIS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS DEGUTI

CASSIO LUIZ BARBOSA DE PAULA TEIXEIRA

 

DIA 22

ELAINE CRISTINE CABRINI HERNANDEZ JOSE

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

ANDERSON GEOVAM SCANDELAI

 

DIA 23

MARCELO SORRENTINO NEIRA

CARLOS LEONARDO MARTINS DA SILVA

MAURICIO CARLOS FAGNANI ZUANAZE

 

DIA 24

MARIA CRISTIANA LENOTTI NEIRA

PEDRO HENRIQUE VIANA TEDESCHI

BRUNA DA COSTA NAVA ZAMBON

 

DIA 25

FLAVIO HERNANDEZ JOSE

PEDRO ENOS MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARAES

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES

 

DIA 26

PIERRE PENA ROCHA

MARIA IZABEL DOS REIS REZENDE MAGALHAES

EDUARDO WANSSA DE CARVALHO

 

DIA 29

ADELMO PINHO

KHALIL NOGUEIRA NICOLAU

RODRIGO NUNES LAUREANO

 

DIA 30

PIERRE PENA ROCHA

EZEQUIEL VIEIRA DA SILVA

GILBERTO MARQUES

 

3ª RAJ – BAURU

DIA 1

SILVIO FERNANDO DE BRITO

FLÁVIA TUCUNDUVA CAVENAGHI

LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

 

DIA 2

RENATO ABUJAMRA FILLIS

LAURO HENRIQUE MENDES PEREIRA

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

DIA 3

MARY ANN GOMES NARDO

SILVIO FERNANDO DE BRITO

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

 

DIA 4

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

ANDRE FERRAZ DE ASSIS PINTO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 5

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 8

SILVIO FERNANDO DE BRITO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

DIA 9

PAULA GARMES REGINATO COUBE

CRISTIANO DE BARROS SANTOS

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

DIA 10

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 11

MARY ANN GOMES NARDO

JOAO HENRIQUE FERREIRA

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 12

ALEXANDRE BARBIERI JÚNIOR

ANA MARIA ROMANO

PAULA GARMES REGINATO COUBE

 

DIA 15

SILVIO FERNANDO DE BRITO

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

 

DIA 16

ANA MARIA ROMANO

AGUILAR DE LARA CORDEIRO

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

DIA 17

DANIELA NAOMI RAMOS HIRATA

AGUILAR DE LARA CORDEIRO

ANDRE GANDARA ORLANDO

 

DIA 18

ROSENY ZANETTA BARBOSA

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

ANA MARIA ROMANO

 

DIA 19

MARCOS DA SILVA BRANDINI

DANIEL MENEZES DA ROCHA CRIOULO

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 22

PAULA BOND PEIXOTO

FRANCISCO ANTONIO NIERI MATTOSINHO

LUIS CLAUDIO DAVANSSO

 

DIA 23

JOAO HENRIQUE FERREIRA

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

JULIO CESAR ROCHA PALHARES

 

DIA 24

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

CARLOS EDUARDO IMAIZUMI

 

DIA 25

VLADIMIR BREGA FILHO

VIVIAN CORREA DE CASTRO POMPERMAYER AYRES

RICARDO TAKASHIMA KAKUTA

 

DIA 26

GUILHERME SAMPAIO SEVILHA MARTINS

REGINALDO GARCIA

LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

 

DIA 29

JOAO HENRIQUE FERREIRA

RENATO ABUJAMRA FILLIS

LUIS CLÁUDIO DAVANSSO

 

 

DIA 30

ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES

ERICSON CAMPOS DE CASTILHO

JOÃO HENRIQUE FERREIRA

 

5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE

DIA 1

CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

MARIO YAMAMURA

FERNANDO FERNANDES FRAGA

JULIANO CALDERONI

SAMUEL CAMACHO CASTANHEIRA

 

DIA 2

LEANDRO SANTOS CHAVES

CRISTIANE PATRICIA CABRINI

FERNANDO FERNANDES FRAGA

RODRIGO ALVES GONCALVES

LUCAS MARQUES DE TAVARES OLEA

 

DIA 3

HELIO PERDOMO JUNIOR

ELIANA KOMESU LIMA

BRUNO RODRIGUEZ CALDAS

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

 

DIA 4

MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

REGINALDO CESAR FAQUIM

BRUNO RODRIGUES CALDAS

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

HELENA KLEINE OLIVEIRA

 

DIA 5

PEDRO ROMAO NETO

GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

ALEJANDRO MARTINS VARGAS GOMEZ

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

 

DIA 8

JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

ARTUR MALDONADO GONZAGA

MARCELO FREIRE GARCIA

RODRIGO ALVES GONCALVES

DANIEL TADEU DOS SANTOS MANO

 

DIA 9

PEDRO ROMAO NETO

LYSANEAS SANTOS MACIEL

ROGERIO PINHEIRO PAGANI

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

LUCILA AKEMI NAKAGAWA

 

DIA 10

RODRIGO MELGAREJO

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

MARIANNY BITTENCOURT

RUY FERNANDO ANELLI BODINI

LEANDRO SANTOS CHAVES

 

DIA 11

CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

RICHARD FABRICIO MESSAS

RAFFAELE DE FILIPPO FILHO

YAGO LAGE BELCHIOR

LUCAS MARQUES DE TAVARES OLEA

 

DIA 12

LEANDRO SANTOS CHAVES

CARLOS ANDRE MARIANI

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

CLAUDIO SANTOS MACHADO

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

 

DIA 15

HELIO PERDOMO JUNIOR

THIAGO GATTI FERNANDES

MURILO EMERSON MANZANO CAZELOTTO

GLAUCO SOUZA AZEVEDO

MANOEL MALDONADO GONZAGA

 

DIA 16

PEDRO ROMAO NETO

RAFAEL ABUJAMRA

WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO

RUFINO EDUARDO GALINDO CAMPOS

RUAN MANCONI MILANI

 

DIA 17

PEDRO ROMAO NETO

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE CORDEIRO

CARLOS HENRIQUE APARECIDO RINARD

RODRIGO ALVES GONCALVES

MARLON ROBERTH DE SALES

 

DIA 18

JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

MARIO YAMAMURA

SERGIO CAMPANHARO

THAIS DE FREITAS CAVALARI

WASHINGTON GONÇALVES VILELA JUNIOR

 

DIA 19

RODRIGO MELGAREJO

CRISTIANE PATRICIA CABRINI

LEONARDO AUGUSTO GONÇALVES

RUAN MANCONI MILANI

OWEM MIUKI FUJIKI

 

DIA 22

VANESSA ZORZAN

ELIANA KOMESU LIMA

SERGIO CAMPANHARO

RODRIGO ALVES GONCALVES

YAGO LAGE BELCHIOR

 

DIA 23

CLAUDINEI DE MELO ALVES JÚNIOR

REGINALDO CESAR FAQUIM

SERGIO CAMPANHARO

RUAN MANCONI MILANI

JESS PAUL TAVES PIRES

 

DIA 24

RICARDO RODRIGUES SALVATO

GILSON CESAR AUGUSTO DA SILVA

SERGIO CAMPANHARO

RODRIGO ALVES GONCALVES

MATHEUS FELIPE BASSAN DE MEDEIROS

 

DIA 25

HELIO PERDOMO JUNIOR

RAFAEL ABUJAMRA

FERNANDO FERNANDES FRAGA

JULIANO CALDERONI

RODRIGO DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA

 

DIA 26

JOAO PAULO GIOVANINI GONÇALVES

LYSANEAS SANTOS MACIEL

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

RODRIGO ALVES GONCALVES

GUILHERME RODRIGUES BATALINI

 

DIA 29

MELLINE SOLFA RODRIGUES LEITE

CARLOS ANDRE MARIANI

BRUNO RODRIGUES CALDAS

LAURIE NASCIMENTO E SILVA

THIAGO ALVES DE OLIVEIRA

 

DIA 30

PEDRO ROMAO NETO

MATEUS VICTOR RIBEIRO DE CASTILHO

DANIEL CAMACHO PONTREMOLEZ

MARCOS VARGAS FOGACA

HELENA KLEINE OLIVEIRA

 

6ª RAJ – RIBEIRÃO PRETO

DIA 1

CLAUDIO JOSE BAPTISTA MORELLI

CLEBER PEREIRA DEFINA

JULIA LIERS DE OLIVEIRA

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

JOAQUIM RODRIGUES DE REZENDE NETO

 

DIA 2

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

RODRIGO CAMBIAGHI LOURENÇO

MARIO JOSE CORREA DE PAULA

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

CLAUDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA

 

DIA 3

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

FRANCIELLE ARMIDORO RABELO

MARIO JOSE CORREA DE PAULA

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA

 

DIA 4

TANIA DE ANDRADE

PATRICIA SGUERRA VITA E CASTRO

THIAGO ISAAC HEMENEGILDO SILVA

HERMES DUARTE MORAIS

ODILON NERY COMODARO

 

DIA 5

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

MARIO SUGUIYAMA JUNIOR

MARIO JOSE CORREA DE PAULA

FERNANDA GOMES DAMICO

FELIPE RIBEIRO SANTA FE

 

DIA 8

JOSE ADEMIR CAMPOS BORGES

CLEBER PEREIRA DEFINA

HERMES DUARTE MORAIS

LAURA FONSECA SIMON BATALHA DE JESUS

FILIPE TEIXEIRA ANTUNES

 

DIA 9

AROLDO COSTA FILHO

GUSTAVO RODRIGUES MENDES SILVA

CLEBER PEREIRA DEFINA

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

SARAH GONÇALVES BRETAS

 

DIA 10

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

HERIVELTO DE ALMEIDA

CLEBER PEREIRA DEFINA

MILENA APARECIDA CARLI

ELIEL RAIMUNDO ALVES

 

DIA 11

NAUL LUIZ FELCA

EDUARDO MACIEL CRESPILHO

ADINAN APARECIDO DE OLIVEIRA

NAYANE CIOFFI BATAGINI

EDUARDO PEREIRA DE SOUZA GOMES

 

DIA 12

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

JOAO GUIMARAES COZAC

HERMES DUARTE MORAIS

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

DANIEL HENRIQUE SILVA MIRANDA

 

DIA 15

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

ANDRE GANDARA ORLANDO

ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATI

MARILIA BONINI FRANCISCO

PATRICK CARVALHO SILVA

 

DIA 16

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

ANDRE GANDARA ORLANDO

YARA JEROZOLIMSKI

HERMES DUARTE MORAIS

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

 

DIA 17

AUGUSTO SOARES DE ARRUDA NETO

CLEBER PEREIRA DEFINA

GABRIEL MARSON JUNQUEIRA

DANIEL TOSTA DE FREITAS

GUSTAVO FERRONATO

 

DIA 18

FREDERICO FRANCIS MELLONE DE CAMARGO

PATRICK CARVALHO SILVA

PATRICIA LACERDA PAVANI COUVRE

LEONARDO BELLINI DE CASTRO

DANIEL ARDEVINO FONSECA DO NASCIMENTO

 

DIA 19

GIULLIO CHIEREGATTI SARAIVA

DANIELA BALDAN REIN

PATRICK CARVALHO SILVA

JOSE GASPAR FIGUEIREDO MENNA BARRETO

BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

 

DIA 22

PAULO JOSE FREIRE TEOTONIO

BRUNA MARIA BUCK MUNIZ

MATHEUS BULGARELLI DE FREITAS GUIMARAES

LEONARDO BELLINE DE CASTRO

BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA

 

DIA 23

WILLIAM DANIEL INACIO

CARLOS ALBERTO MELLUSO JUNIOR

VINICIUS HENRIQUES RESENDE

PATRICK CARVALHO SILVA

FLAVIO JOSE DA COSTA

 

DIA 24

WILLIAM DANIEL INACIO

FERNANDA HAMADA SEGATTO

ALICE MORAS CARPINETTI

RENATO DIAS DE CASTRO FREITAS

MATEUS CARVALHO REZENDE

 

DIA 25

WILLIAM DANIEL INACIO

PATRICK CARVALHO SILVA

JOSE CLAUDIO ZAN

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

ANDRE DONIZETI ZANUTIM

 

DIA 26

WILLIAM DANIEL INACIO

PATRICK CARVALHO SILVA

JULIANA AMELIA GASPARETTO DE TOLEDO SILVA DONATO

HALINE BARRETO AFONSO

MARCUS VINICIUS MONTEIRO DOS SANTOS

 

DIA 29

VINICIUS HENRIQUES DE RESENDE

ANA CAROLINA WELLIGTON COSTA GOMES

RAUL RIBEIRO SORA

FLAVIO LEAO DE CARVALHO

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

DIA 30

EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA

HERMES DUARTE MORAIS

ALFREDO EDUARDO FERREIRA ROSSATTI

BRUNO PAIVA TILELLI DE ALMEIDA

ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA

 

7ª RAJ – SANTOS

DIA 1

JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

DIA 2

FABIO PEREZ FERNANDEZ

CAROLINA CAPOCHIM DA ROZ

MARCELO SANCHEZ LORENZO

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

DIA 3

FABIO PEREZ FERNANDEZ

THALITA MARQUES DO NASCIMENTO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

DIA 4

FABIO PEREZ FERNANDEZ

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

ELOY OJEA GOMES

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

 

DIA 5

SHEILA XAVIER MENDES

ANNA PAULA GROSSI

ADOLFO CESAR DE CASTRO E ASSIS

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

DIA 8

MARCELO SANCHEZ LORENZO

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

 

DIA 9

EUVER ROLIM

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

 

DIA 10

GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

ALUISIO DE SOUZA MARCELO

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

LUCAS MOSTARO DE OLIVEIRA

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

 

DIA 11

EUVER ROLIM

CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MARIANA NUNES BORGES

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

DIA 12

ANDRE LUIZ DOS SANTOS

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

CARLOS EDUARDO PEREZ FERNANDEZ

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

 

DIA 15

MARCOS NERI DE ALMEIDA

JOAO GUIMARAES COZAC

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

MARIANA NUNES BORGES

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

DIA 16

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

FABIO PEREZ FERNANDEZ

RODRIGO LUCIO DOS SANTOS BORGES

PATRICIA MENDONCA BARBOSA

 

DIA 17

SILVIA DE FREITAS DENARI

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

ALEXANDRE DA SILVA DELAI

FERNANDO CESAR BOLQUE

 

DIA 18

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

MARCELLO SCHWARTZMAN

FABIO PEREZ FERNANDEZ

DANIELLE CASTANHEIRA DE LIMA ROCHA

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

DIA 19

JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

GERALDO MARCIO GONÇALVES MENDES

ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ

MAYARA CRISTINA NAVARRO LIPPEL

RAFAEL VIANA DE OLIVEIRA VIDAL

 

DIA 22

FABIO PEREZ FERNANDEZ

NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

MARCELLO SCHWARTZMAN

ORLANDO BRUNETTI BARCHINI E SANTOS

 

DIA 23

FABIO PEREZ FERNANDEZ

MARCELO SANCHEZ LORENZO

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

MARCELLO SCHWARTZMAN

PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL

 

DIA 24

GUILHERME SILVEIRA DE PORTELLA FERNANDES

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

VICTOR CONRAD SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

FERNANDA RIVIERA CZIMMERMANN

 

DIA 25

FABIO PEREZ FERNANDEZ

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

JEAN CARLOS FERRES DA SILVA

EVELTON DAVID CONTI ISOPPO

 

DIA 26

JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO

OSMAIR CHAMMA JUNIOR

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

MARIANA DA FONSECA PICCININI

MARCELO SANCHEZ LORENZO

 

DIA 29

EUVER ROLIM

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI

THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES

MONIQUE CAMPOS RATTON FERREIRA

 

DIA 30

FABIO PEREZ FERNANDEZ

LEONARDO ALBRECHT NETO

HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO

RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI

LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA

 

8ª RAJ – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

DIA 1

TASSO DENIS CAMPANHA CURY

ANTONIO BANDEIRA NETO

SERGIO CLEMENTINO

 

DIA 2

RENATA FRANÇA CEVIDANES

GILBERTO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR

JOSE SILVIO CODOGNO

 

DIA 3

VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

JOSE SILVIO CODOGNO

PATRICIA DOSUALDO PELOZO

 

DIA 4

JOSE SILVIO CODOGNO

RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

ELIANA KOMESU LIMA

 

DIA 5

VALERIA ANDREA FERREIRA DE LIMA

JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

 

DIA 8

CLEBER TAKASHI MURAKAWA

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

EDSON TONINI OLIVEIRA

 

DIA 9

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

EDSON TONINI OLIVEIRA

JESSICA SILVEIRA PRADO

 

DIA 10

EVANDRO ORNELAS LEAL

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

 

DIA 11

JOAO SANTA TERRA JUNIOR

ELIANA KOMESU LIMA

RENATA SANCHES FERNANDES GUERZONI

 

DIA 12

JOAO SANTA TERRA JUNIOR

JOSE GUILHERME SILVA AUGUSTO

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS

 

DIA 15

GUSTAVO YAMAGUCHI MIYAZAKI

JOSE SILVIO CODOGNO

GILBERTO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR

 

DIA 16

JOSE SILVIO CODOGNO

JOSE MARCIO ROSSETTO LEITE

ANTONIO BANDEIRA NETO

 

DIA 17

JOSE SILVIO CODOGNO

ANDREY RIBEIRO NASSER

YVES ATAHUALPA PINTO

 

DIA 18

JOSE SILVIO CODOGNO

VANESSA IBARRECCHE SANTA TERRA

ANDRE LUIS DE SOUZA

 

DIA 19

ANDRE LUIS DE SOUZA

JOSE SILVIO CODOGNO

PAULO CESAR NEUBER DELIGI

 

DIA 22

PATRICIA DOSUALDO PELOZO

ANDRE LUIS DE SOUZA

VINICIUS PASCUETO AMARAL

 

DIA 23

VANESSA IBARRECCHE SANTA TERRA

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

RODRIGO PEREIRA DOS REIS

 

DIA 24

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

RODRIGO VENDRAMINI

MARIA CRISTINA GERALDES FOCHI REIS

 

DIA 25

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

BRUNA FARIZATTO SOUBHIA

SYLVIA LUIZA DAMAS PRESTES

 

DIA 26

SERGIO ACAYAABA DE TOLEDO

PATRICIA DOSUALDO PELOZO

THIAGO BATISTA ARIZA

 

DIA 29

RODOLFO STRAZZI ARCANGELO PEREIRA

TANIA MARA TORTOLA

ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDES

 

DIA 30

HERICO WILLIAM ALVES DESTEFANI

MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA

JOSE SILVIO CODOGNO

 

9ª RAJ – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

 

DIA 1

ALAN CARLOS REIS SILVA

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

RAUL AGRIPINO DOS SANTOS PINTO

 

DIA 2

SIDNEY ALVES DE MATTOS

RAISSA CESAR MOLINARI

LUCAS RIBEIRO HORTA

NATALIA FRANCO ANTONIALLI

 

DIA 3

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

RICARDO REIS SIMILI

ALFREDO LUIS PORTES NETO

 

DIA 4

FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

 

DIA 5

MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

CLEITON ANDERSON DE CASTRO

LUCAS RIBEIRO HORTA

RENATO GONÇALVES AZEVEDO

 

DIA 8

JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

LUIZ MARCELO NEGRINI DE OLIVEIRA MATTOS

GILBERTO CABETT JUNIOR

FLAVIO DE PAULA MARTINS

 

DIA 9

SIDNEY ALVES DE MATTOS

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS NEVES DE SOUZA

 

DIA 10

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

EDUARDO DIAS BRANDAO

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

HELOISE MAIA DA COSTA

 

DIA 11

ANNA ISIS TERAN SILVA

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

RAPHAEL BARBOSA BRAGA

CAROLINA LIMA ANSON

 

DIA 12

JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

FERNANDO FIETZ BRITO

 

DIA 15

SANDRA MORAES DE FREITAS MONTANHEIRO

TIAGO OLIVEIRA PRATES DA FONSECA

ANNA CLAUDIA CAMPOS DA COSTA GALVAO

VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

 

DIA 16

GABRIELLA LANZA PASSOS

SALOMAO SUSSUMU TANAKA DOS SANTOS

LUCAS RIBEIRO HORTA

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

 

DIA 17

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

ALEXANDRE AFFONSO CASTILHO

CARLOS SCHELINI CESAR

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

 

DIA 18

ANA BRASIL ROCHA PENA

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

CARLOS HENRIQUE FONTANELLI PEREIRA

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

DIA 19

VANESSA YOKO HATAMOTO MEDICI

CATIA APARECIDA DE SOUSA MODOLO

ALEXANDRE MOURAO MAFETANO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

 

DIA 22

THAISA SETO VASCONCELOS E SOUZA

HENRIQUE LUCAS DE MIRANDA

GABRIEL DE MOURA BAHLS

CELSO AUGUSTO WERNECK DE REZENDE

 

DIA 23

FLAVIO BOECHAT ALBERNAZ

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

LEANDRO ROCHA PEREIRA

JAIRO MOURA DA SILVA

 

DIA 24

LUIZ FERNANDO GUEDES AMBROGI

MARCELA AGOSTINHO GOMES ILHA

JULISA HELENA NASCIMENTO

FERNANDA TINOCO RAMOS

 

DIA 25

MARCO ANTONIO ROCHA CAVALCANTE

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

GIANFRANCO SILVA CARUSO

VALERIO MOREIRA DE SANTANA

 

DIA 26

JOAO CARLOS DE CAMARGO MAIA

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

LUIZ CLAUDIO FLORENZANO VIDAL GONÇALVES

PAULA DEORSOLA NOGUEIRA PINTO

 

DIA 29

SIDNEY ALVES DE MATTOS

CARLOS EDUARDO DE CASTRO PACIELLO

VIRGINIA SILVEIRA MARTINS NEVES ROMA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

DIA 30

RICARDO FRAMIL

CELESTIANY VILLAR DA SILVA

LUCAS RIBEIRO HORTA

LEANDRO ROCHA PEREIRA

 

10ª RAJ – SOROCABA

 

DIA 1

MARCELO SILVA CASSOLA

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

GABRIEL CARETA DO CARMO

TAISA SILVA DIAS FREZZA

 

DIA 2

MARCELO BIAZZIM

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

RENATO DE JESUS MARÇAL

GABRIEL CARETA DO CARMO

 

DIA 3

JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

GABRIEL CARETA DO CARMO

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

RODRIGO NERY

 

DIA 4

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

LUIS FERNANDO FANTONI

WILSON VELASCO JUNIOR

CELIO SILVA CASTRO SOBRINHO

MARCELLO SCHWARTZMAN

 

DIA 5

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

RENAN MENDES RODRIGUES

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

MARCELLO SCHWARTZMAN

 

DIA 8

ANTONIO DOMINGUES FARTO NETO

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

PEDRO DOS REIS URURAHY

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

DIA 9

MARCELO SIGARI MORISCOT

WILSON VELASCO JUNIOR

JOAO GUIMARAES COZAC

RODRIGO NERY

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

DIA 10

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

WILSON VELASCO JUNIOR

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA

GUILHERME PERUCHI

 

DIA 11

HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI JUNIOR

CHARLES ZANINI PIZONI

CARLOS EDUARDO AYRES DE FARIAS

WILSON VELASCO JUNIOR

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

DIA 12

FABRIZIO CORRERA FANCIO

SUZANA PEYRER LAINO FICKER

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

DIA 15

GUSTAVO DOS REIS GAZZOLA

JOSMAR TASSIGNON JUNIOR

ALEXANDRE CEBRIAN ARAUJO REIS

FABIANA MARIA NOVAES CANATELLI RODRIGUES

TAISA SILVA DIAS FREZZA

 

DIA 16

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

WILSON VELASCO JUNIOR

MICHEL BETENJANE ROMANO

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

GABRIEL CARETA DO CARMO

 

DIA 17

RICARDO HILDEBRAND GARCIA

THIAGO GARCIA TOTARO

MARIANE MONTEIRO SCHMID

PEDRO DOS REIS URURAHY

RODRIGO NERY

 

DIA 18

WELINGTON DOS SANTOS VELOSO

MARCELO SILVA CASSOLA

IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS

CARLOS EDUARDO POZZI

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

DIA 19

FABRIZIO CORRERA FANCIO

EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

ALEXANDRE AUGUSTO RICCI DE SOUZA

MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE

PEDRO RAFAEL NOGUEIRA GUIMARAES

 

DIA 22

FABRIZIO CORRERA FANCIO

CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO

ANNA RUBIA NOGUEIRA DE SANTANA

GABRIEL CARETA DO CARMO

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

DIA 23

JOSE JULIO LOZANO JUNIOR

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

MARCELO DI GIACOMO ARAUJO

RENATO DE JESUS MARÇAL

THIAGO ALLAN XAVIER

 

DIA 24

FABRIZIO CORRERA FANCIO

LUIS FERNANDO FANTONI

JACQUES MARCEL ABRAMOVITCH

JOAO JOSE RODRIGUES NETO

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIRO

 

DIA 25

HELENA CECILIA DINIZ TEIXEIRA CALADO

RENAN MENDES RODRIGUES

LUCIANA DE FATIMA C. R. ABRAMOVITCH

CHARLES ZANINI PIZONI

GUILHERME PERUCHI

 

DIA 26

MARCOS FABIO DE CAMPOS PINHEIRO

WASHINGTON LUIZ RODRIGUES ALVES

LUIZ FERNANDO GUINSBERG PINTO

CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITAO JUNIOR

BRUNO HENRIQUE SORDERA RIBEIRO DE AVILA

 

DIA 29

MARCELO SIGARI MORISCOT

WILSON VELASCO JUNIOR

ANA CLAUDIA DUTRA CRISTOFANI

PEDRO DOS REIS URURAHY

TAISA SILVA DIAS FREZZA

 

DIA 30

LUCIANA AMORIM DE CAMARGO

RENATO AUGUSTO VALADAO

GIOVANA CORAZZA NUNES CORTEZ

RODRIGO NERY

GABRIEL CARETA DO CARMO

 

Aviso nº 646/2025 - PGJ-AD, de 12/09/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de SETEMBRO de 2025.  

 

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”   

 

Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse do token e do notebook funcional.  

  

PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL – 2025 

 

SETEMBRO

 

DIA 6

 

CARLOS CESAR DE FARIA BERNARDI

CINTIA MARANGONI

HELIO JORGE GONÇALVES DE CARVALHO

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

LETICIA STUGINSKI STOFFA

MARIA CLAUDIA ANDREATTA HIRT

PATRICIA TAKESAKI MIYAJI NARIÇAWA

PEDRO ANDRE PICADO ALONSO

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

VERA LORZA DUARTE

WALDIR DOS REIS JUNIOR

 

DIA 7

 

BEATRIZ LOTUFO OLIVEIRA

CARLOS CESAR DE FARIA BERNARDI

CINTIA MARANGONI

HELIO JORGE GONÇALVES DE CARVALHO

KATIA PEIXOTO VILLANI PINHEIRO RODRIGUES

LETICIA STUGINSKI STOFFA

MARIA CLAUDIA ANDREATTA HIRT

CELESTE LEITE DOS SANTOS

PEDRO ANDRE PICADO ALONSO

THIAGO ALCOCER MARIN

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

WALDIR DOS REIS JUNIOR

 

DIA 13

 

ARIELLA TOYAMA SHIRAKI

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

DANIELA DOMINGUES HRISTOV

DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS

FABIANA CAROLINE MOTTA DE ALMEIDA

FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA

LUCAS DE MELLO SCHAEFER

ROBERTA AMÁ FERRANTE

CLAUDIA PORRO

TATIANE VILLAVERDE ALVES

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 14

 

ARIELLA TOYAMA SHIRAKI

PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA

DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA

DANIELA DOMINGUES HRISTOV

ANA CAROLINA GREGORY VILLABOIM

MAURICIO LLAGOSTERA MARCHESE RODRIGUES

FELIPE DUARTE GONÇALVES VENTURA DE PAULA

LUCAS DE MELLO SCHAEFER

ROBERTA AMÁ FERRANTE

DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO

TATIANE VILLAVERDE ALVES

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA

 

DIA 20

 

ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI

CHARLES ZANINI PIZONI Acumulou 1ºPJ Substituto Avaré

PEDRO DE ANDRADE KHOURI SANTOS

BARBARA DA CUNHA DEFAVERI

IGOR KOZLOWSKI

FERNANDO BARBOSA RUBIN

MARCELLA STRAFACE

ALEXANDRE CISCATO FERREIRA

MARIA CAROLINA PERA JOAO MOREIRA VIEGAS

RENATA PIRES SMITH DA SILVA

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA

 

DIA 21

 

PEDRO DE ANDRADE KHOURI SANTOS

ANDRE CARVALHO TONON

BELISA BARBOSA MORALES

CHARLES ZANINI PIZONI

ESTEFANO KVASTEK KUMMER

LUCAS KOGA GENOVEZ

IGOR KOZLOWSKI

MARCELLA STRAFACE

ALEXANDRE CISCATO FERREIRA

MARIA CAROLINA PERA JOAO MOREIRA VIEGAS

RENATA PIRES SMITH DA SILVA

DANIEL FELLIPE DALLAROSA

 

DIA 27

 

ANDRE CARVALHO TONON

IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS

FERNANDO OLIVEIRA DE CASTRO

FRANCO MENOSSI PACE

HÉRACLES ANTONIO PERANOVICH

JULIANA MELAZZI ANDRADE

LEONARDO DANTAS COSTA

MARIA CAROLINA PERA JOAO MOREIRA VIEGAS

MARIA LUIZA MOTOMO MATUSAKI

PEDRO DE ANDRADE KHOURI SANTOS

RODOLFO JUSTINO MORAIS

SÉRGIO DE ASSIS

 

DIA 28

 

ANDRE CARVALHO TONON

FERNANDO OLIVEIRA DE CASTRO

FRANCO MENOSSI PACE

GUILHERME CARVALHO DA SILVA

HÉRACLES ANTONIO PERANOVICH

ISAAC CESAR COELHO ARGOLO

LUIZA FAVARO BATISTA

MARIA LUIZA MOTOMO MATUSAKI

MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA

PEDRO DE ANDRADE KHOURI SANTOS

RODOLFO JUSTINO MORAIS

SÉRGIO DE ASSIS

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL – 2025 

SETEMBRO

 

DIAS 6 E 7

SEVERINO ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA

 

DIAS 13 E 14

ALEXANDRE ACERBI

 

DIAS 20 E 21

YURI GIUSEPPE CASTIGLIONE

 

DIAS 27 E 28

LAFAIETE RAMOS PIRES

 

Aviso nº 700/2025 - PGJ-2ª Instância, de 16/09/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais para a Reunião Ordinária Virtual - via Microsoft Teams, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2025, quarta-feira, às 11h, com a seguinte pauta:

 

1. Relatório das distribuições do mês de setembro;

2. Comunicações do Secretário Executivo;

3. Outros assuntos de interesse da Procuradoria de Justiça.

 

Aviso nº 703/2025 - PGJ-2ª Instância, de 16/09/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convida os integrantes da Procuradoria de Justiça Cível para reunião mensal por meio de teleconferência, no dia 25 de setembro de 2025, às 14h, com a seguinte pauta:

 

1) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;

2) Comunicações do Secretário Executivo;

3) Comunicações dos Procuradores de Justiça que integram Órgãos da Administração Superior do Ministério Público;

4) Outras matérias de interesse da Procuradoria de Justiça Cível.

 

Aviso nº 711/2025 - PGJ, de 18/09/2025

(SEI 29.0001.0106296.2024-34)

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que, por decisão dada nos autos do processo SEI 29.0001.0106296.2024-34, fica aprovada a nova redação da súmula 195-PGJ.

 

Súmula nº 195 - PGJ (SEI 29.0001.0106296.2024-34)

 

PROCESSO PENAL. ARTIGO 70, §4º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ESTELIONATO. ATRIBUIÇÃO. DOMICÍLIO DA VÍTIMA À ÉPOCA DOS FATOS. Nas hipóteses de aplicação do § 4º do art. 70 do Código de Processo Penal, a atribuição compete ao membro do Ministério Público que oficia perante o Juízo da comarca onde residia a vítima à época dos fatos, sendo irrelevante a mudança de endereço no curso da investigação.

Aviso nº 713/2025 - PGJ-CAT, de 18/09/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que, no período de 15 até 18 de setembro de 2025, ficaram suspensos o expediente forense presencial bem como os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Salto, localizada na Av. Dom Pedro II, 261 - Centro, Salto-SP, em razão de interrupção do serviço de abastecimento de água, no prédio do fórum local.

Avisa, outrossim, que, no referido período, as atividades regeram-se pelas regras estabelecidas no Comunicado Conjunto n. 1351/2020, referente ao trabalho remoto.

(SEI n. 29.0001.0110826.2025-38)

 

Aviso nº 714/2025 - PGJ-CAT, de 18/09/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que, no período de 18 de setembro de 2025 até 23 de setembro de 2025, ficam suspensos o atendimento presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Flórida Paulista, localizada na Praça Gerson Veronesi Ferracini, nº 184, Centro, Flórida Paulista - SP, em razão de reforma no prédio da sede local.

Avisa, outrossim, que, no referido período, as atividades regeram-se pelas regras estabelecidas no Comunicado Conjunto n. 1351/2020, referente ao trabalho remoto.

(SEI n. 29.0001.0112603.2025-74)

 

Aviso nº 715/2025 - PGJ-CAT, de 18/09/2025

 

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que, no dia 18 de setembro de 2025, ficam suspensos o atendimento presencial e os prazos dos procedimentos extrajudiciais físicos em curso na Promotoria de Justiça de Várzea Paulista, localizada na Rua Humaitá, 500 - Várzea Paulista - SP, em razão de reforma no sistema hidráulico do prédio sede.

Avisa, outrossim, que, no referido período, as atividades regeram-se pelas regras estabelecidas no Comunicado Conjunto n. 1351/2020, referente ao trabalho remoto.

(SEI n. 29.0001.0112829.2025-83)

 

CORREGEDORIA-GERAL

 

Edital

 

A Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos do art. 42, inciso II, c.c. art. 231, ambos da Lei Complementar Estadual nº 734/93 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo), faz saber, a quem possa interessar, que: 

 

I - Fica determinada a realização de Correição Ordinária em todos os cargos da Promotoria de Justiça, no período de 22 a 26 de setembro de 2025, a partir das 10h30min no primeiro dia e das 09 horas nos demais;

 

II - Ficam convocados, nos termos do art. 9º, incisos IV e V, da Resolução nº 1.739/23-CGMP, os membros, servidores e estagiários que estiverem em exercício na Promotoria de Justiça no período acima definido; 

 

III - A abertura solene da correição será realizada às 10h30min do dia 22 de setembro de 2025, na forma presencial;

 

IV - Os trabalhos serão realizados presencialmente e a distância, por meio da análise de processos e procedimentos, físicos e digitais, contidos em plataformas como e-SAJ, SIS-MP Integrado, SEI, SIS-MP Digital e SAJMP;

 

V - Durante os trabalhos, os convocados deverão estar sempre conectados ao programa Microsoft Teams, no horário normal do seu expediente, para prestar informações que lhes sejam eventualmente solicitadas acerca do funcionamento das unidades, dos procedimentos em curso e de outros dados de interesse, sem prejuízo do comparecimento presencial do membro do Ministério Público, nos termos do art. 4º, inciso IX, da Resolução nº 1.466/22-CPJ;

 

VI - A Corregedora-Geral do Ministério Público atenderá, a partir das 14 horas do dia 22 de setembro de 2025, nas dependências da Promotoria de Justiça, as pessoas que desejarem apresentar, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos membros correcionados. Os interessados podem solicitar atendimento pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelos telefones (11) 3119-7110, (11) 96619-1451 ou (11) 96914-1677. Eventuais manifestações também poderão ser encaminhadas à Corregedoria-Geral durante os dias designados para a Correição; 

 

VII - Publique-se na imprensa oficial e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da Correição Ordinária.

 

CONSELHO SUPERIOR

 

Aviso nº 330/2025 - CSMP, de 18/09/2025

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 214 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública plenária para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 23/09/2025, é a seguinte:

 

PLENO

Relatores:

 

FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 38.0155.0002426/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: Carlos Henrique Alves Domingues, Lazara Alves Domingues e Adriano Albino de Melo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0221.0000084/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista

Interessados: Municipio de Silveiras, Municipio de Cachoeira Paulista, Jose Carlos Gomes e Thallys Rodrigues de Souza e Silva

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0345.0000049/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Alto

Interessados: Bruno Rafael da Silva e Municipio de Monte Alto

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 38.0377.0000041/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pilar do Sul

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0521.0000224/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaguariúna

Interessados: LUIS LAURENTINO GOMES, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CISNE e PREFEITURA JAGUARIÚNA

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0734.0000120/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Penha de França

Interessados: Maria do Carmo da Costa e Hospital Municipal Dr. Alexandre Zaio (Secretaria Municipal da Saúde)

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0739.0026936/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mairinque

Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0739.0028700/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Mahmoud Etaby e FABIO DA SILVA SOUZA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2443.0000289/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba

Interessados: Fundacao Educacional Aracatuba e Municipio de Aracatuba

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.2472.0000839/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: PRISCILA DA SILVA ROLIM DE MOURA e BANCO BRADESCO S.A.

Tema:

Assunto:

 

DELTON ESTEVES PASTORE

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0156.0000016/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cravinhos

Interessados: Instituto Brasileiro de Defesa da Competitividade, Gpr Brazil Equipamentos Ltda e Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto-SP

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0156.0005013/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: Maria Regina Ricardo e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0236.0000137/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Casa Branca

Interessados: Camara Municipal de Itobi e Municipio de Itobi

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 66.0341.0001148/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 38.0469.0000332/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Várzea Paulista

Interessados: Djalma Pereira e Associacao Laguna Residencial Clube - Vale dos Lagos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0632.0000008/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Vargem Grande Paulista

Interessados: Kleber Ferreira Maruxo e Piter Aparecido dos Santos

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.1139.0000001/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Louveira

Interessados: Ahlstrom Brasil Industria e Comercio de Papeis Especiais Ltda. e Condominio Residencial Edificio Laranjeiras

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.1599.0004737/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: OLEMAR BORGES GONÇALVES, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO PAULO, OLEMAR BORGES GONCALVES e Procuradoria da República no Estado de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 38.1599.0007112/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cunha

Interessados: Ana Carolina Urias Nori e Ministério Público Federal

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2443.0000088/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Araçatuba

Interessados: Prefeitura Municipal de Araçatuba

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.2447.0000839/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: REPOSICAO PECAS E FERRAMENTAS LTDA, Robert Bosch Limitada e DANIEL ZAMPIERI

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2492.0000391/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: Prefeitura de Campinas e ADRIANO VIEIRA NOVO

Tema:

Assunto:

 

ANA LUCIA MENEZES VIEIRA

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000335/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Elisa Ribeiro Alves e Amil Assistencia Medica Internacional S.a.

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000657/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Eventim Brasil Sao Paulo Sistemas e Servicos de Ingressos Ltda e LUIZA ROSELLI THOME

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000792/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Sul America Companhia de Seguro Saude

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0196.0000424/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0376.0000072/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piedade

Interessados: José Tadeu de Resende e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.1144.0000001/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

NATHALIE KISTE MALVEIRO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0187.0000721/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: Jose Roberto Renesto, Franciso Sardelli, Rogerio Diniz Armond, Edmilson Feltrin e Edmilson Rovina

Tema:

Assunto:

 

CÍVEL

Nº MP: 38.0187.0000735/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0196.0000426/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araras

Interessados: Prefeitura de Araras e SAEMA Araras

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 38.0202.0000225/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bananal

Interessados: Raphael Cajazeira Brum

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0234.0001264/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 38.0236.0000222/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Casa Branca

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0268.0000157/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franco da Rocha

Interessados: elvio pacheco junior, Academia well brothers ltda me e ELVIO PACHECO JUNIOR

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0278.0000682/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: ASSOCIAÇÃO GUARUJÁ VIVA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0308.0000359/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaboticabal

Interessados: Prefeitura Municipal de Taiaçu

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 38.0450.0000144/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sumaré

Interessados: Bernardo Caetano da Cruz e Central de Regulação do Município de Sumaré

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0466.0000192/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Valinhos

Interessados: GEORGIA DOS REIS NEPOMUCENO, GEORGIA DOS REIS NEPOMUCENO e Nayane Regina Pereira Elias

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000769/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: TAINA CHAVES DA ROCHA, FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” (FUNDAÇÃO VUNESP) e POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0739.0023202/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Paulo Nascimento Cardoso e Ana Maria Cristina de Coimbra Luciano

Tema:

Assunto:

 

FERNANDO JOSE MARTINS

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0215.0000667/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bragança Paulista

Interessados: Sandy Braga Ribeiro

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0001353/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA MARIANA, PLANIK 34 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0454.0000161/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tanabi

Interessados: Alexandre Silveira Bertolini e VALDIR JOSE UCHOA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000124/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: Kaique Silva e Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0639.0000232/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Claro, Secretaria das subprefeituras, VIVO, CET, Alexandre Brocco e Prefeitura de SP

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000354/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica - Competência Originária Patrimônio Público

Interessados: OSMAR JOSÉ DA SILVA, ARTUR LUIZ ANTUNES PEREIRA e ELTON ALVES RIBEIRO DE CARVALHO JÚNIOR

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0739.0031013/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Arujá

Interessados: Coordenação Geral da Ouvidoria

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.0739.0035237/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: Kesley Muniz dos santos e KESLEY MUNIZ DOS SANTOS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.2447.0000470/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: GABRIELA MARTINS LOPES - ME

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2606.0000038/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica - Competência Originária Patrimônio Público

Interessados: Guilherme Muraro Derrite e Antonio Donato Madormo

Tema:

Assunto:

 

VALTER FOLETTO SANTIN

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0276.0000265/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaratinguetá

Interessados: Epaminondas de Abreu Bolina Neto, Marly Aparecida Monteiro de Abreu Bolina e Mary Rita Monteiro de Abreu Bolina

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.0339.0000268/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirassol

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0392.0000276/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porto Feliz

Interessados: Sandro Wilson

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 38.2462.0000336/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

JAQUELINE MARA LORENZETTI MARTINELLI

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 66.0279.0000773/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social

Interessados: Wellington Inocencio da Silva, Sub Prefeitura do Itaim Paulista e Corpus

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000093/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica - Competência Originária Patrimônio Público

Interessados: FABIO GUSMAN, CRISTIANA MARIA MELHADO ARAÚJO LIMA, MARCOS FELIPE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, ALINE THAIS CAMEMFORTE RIBAS, ELISA FRANCO FEITOSA e UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP)

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.0695.0000150/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social

Interessados: Isabel Cristina Ferreira de Oliveira e SUBPREFEITURA DA SÉ

Tema:

Assunto:

 

CLAUDIA MARIA BERE

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0391.0000143/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porangaba

Interessados: Fabiana Rodrigues Pereira Soares, Derick Felipe Rodrigues e Prefeitura Municipal de Guareí

Tema:

Assunto:

 

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Nº MP: 43.0395.0000669/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça

Interessados: Márcio Castilho

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 43.0450.0000228/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sumaré

Interessados: Luciano Pereira de Brito

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0461.0000091/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tremembé

Interessados: sindicato dos empregados publicos municipais da estância turistica de tremembé e CHESTER GIBSON ROSSI

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0000934/2017-1 - 4 Volume(s) - 5 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Luís Augusto Panadés, José Thomaz Mauger, Michel Célio Kange, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, EMPRESA FM RODRIGUES, Denise Maria Ayres de Abreu, Alessandra Rossini e INSTAURADO DE OFÍCIO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 38.1139.0000162/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Louveira

Interessados: CAROLINE MARTINS CHIQUITO DE FRANCA e Caroline Chiquito

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.2618.0000382/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social

Interessados: Wellington Camargo e DANIEL HENRIQUE DE CAMPOS CAMARGO

Tema:

Assunto:

 

Aviso nº 331/2025 - CSMP, de 18/09/2025

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 214 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 23/09/2025, é a seguinte:

 

2ª Turma

CLAUDIA MARIA BERE

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0155.0003539/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: Usina ACP

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000527/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Leia Lima da Silva e Associacao Assistencial de Saude Suplementar-cruz Azul Saude

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0238.0000117/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cerqueira César

Interessados: CESAR VINICIUS LESTE GUESS e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SANTA BARBARA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0242.0000055/2021-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Conchas

Interessados: JÚLIO TOMAZELA NETO, CRISTIANO APARECIDO PEREIRA DE ANDRADE, HERMINIO CORREA DE ALMEIDA, FELIPE DOS SANTOS REIS, IGOR BARSI DOS SANTOS, ADRIANO DE MORAES e DAVI LIMA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Nº MP: 66.0243.0000040/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cordeirópolis

Interessados: Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e Procuradoria Regional do Trabalho - 15ª Região

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0245.0000614/2023-3 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: Municipio de Cotia, Aparecida Salete Pilon, Joao Paulo Domingos Correa e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

Tema: INFRAESTRUTURA URBANA e PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: FAVELA

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0245.0001550/2016-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cotia

Interessados: MARCOS DA SILVA VALÉRIO

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0268.0000202/2023-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franco da Rocha

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA e ALAN ZABORSKI

Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (LEI 9985/2000)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0283.0000174/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: Valtercides Machado

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0292.0001619/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itanhaém

Interessados: Municipio de Itanhaem e Joaquim Zacharias Machado Goulart

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0298.0000143/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itápolis

Interessados: Rodolfo Braguini de Camargo, Leonardo Sergio dos Santos e Vladimir do Carmo Reggiani

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0310.0000095/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacupiranga

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0311.0000226/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jales

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0311.0000271/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jales

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0320.0000617/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Municipio de Leme

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0324.0000401/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0351.0000171/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nova Granada

Interessados: RAFAELLO SILVA MARINHO CRUZ, PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE, FERNANDA REGINA NUNES DE SOUZA DUCATTI e FABRICIO PIRES DE CARVALHO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0373.0000520/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Penápolis

Interessados: Aline de Cassia Moreira

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0374.0000054/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pereira Barreto

Interessados: Anônimo e Prefeitura Municipal de Sud Mennucci

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0374.0000085/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pereira Barreto

Interessados: Câmara Municipal de Pereira Barreto e Prefeitura Municipal de Pereira Barreto

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0375.0000137/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Peruíbe

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0382.0000067/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0382.0000293/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados: FERNANDA SAULO CARRARA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0383.0000390/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: ARCANZA CONSTRUTORA LTDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0391.0000104/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Porangaba

Interessados: Município de Bofete e CAMARA MUNICIPAL DE BOFETE

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0416.0000174/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Adélia

Interessados: Prefeitura do Município de Ariranha

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0435.0000035/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Luiz do Paraitinga

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0443.0000359/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Simão

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO e RODRIGO MELLO MARQUES

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0446.0000053/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Serrana

Interessados: Leonardo Caressato Capiteli

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0451.0000512/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: ANDRE DIAS DOURADO e E.E JOSE CAMILO DE ANDRADE

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0454.0000127/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tanabi

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0456.0000048/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taquaritinga

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0456.0000424/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taquaritinga

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0464.0000151/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 38.0471.0000294/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Vinhedo

Interessados: Michele Cestone e Rosa Cestone Cardamone

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0600.0000431/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cabreúva

Interessados: HENRIQUE MARTIN, JOSE DE CARVALHO NETO, DENISE RATINE FLUD, SHEILA RODRIGUES DE SOUZA, ROSANGELA MELO FLUD e INIVALDO DOS SANTOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: LICITAÇÃO / IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0636.0000540/2016-0 - 2 Volume(s) - 7 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Hortolândia

Interessados: ANGELO AUGUSTO PERUGINI, JOÃO AUGUSTO DA COSTA, SILVIA HELENA MILARE, MARCELO DA COSTA, CELIA REGINA DIZERO DA COSTA, EDUARDO MARCHETTI FRANCISCO, MARIANA LIPPAUS SORIA PERUGINI e FERNANDA DA COSTA MAIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0678.0000799/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Taubaté

Interessados: GREGORY ANTONIO VALENTIM SANTOS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0715.0001216/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: Prefeitura de Bauru e GIZELE REGINA MIRANDA DOS SANTOS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0715.0001310/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: Andre Luis da Silveira Antonio e Sao Paulo Tribunal de Contas do Estado

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0722.0000629/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0723.0004169/2013-8 - 9 Volume(s) - 4 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: RENOVARE - CENTRO DE SERVIÇO TERAPÊUTICO LTDA.

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE e VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0725.0000109/2021-5 - 4 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000054/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: Centro Paula Souza

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0738.0000303/2022-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Tema: EDUCAÇÃO

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0009087/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Botucatu

Interessados: Câmara Municipal de Pardinho

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0739.0027642/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2472.0000473/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: L.C.G. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, MUNICÍPIO DE SANTOS e ECORODOVIAS INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA S.A.

Tema:

Assunto:

 

FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0155.0007904/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados: Stelsônia Rodrigues (diretora de escola)

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0198.0000508/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Assis

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0211.0000054/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Birigui

Interessados: UNIMED DE BIRIGUI COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0211.0000696/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Birigui

Interessados: Robson Antonio Pereira e Unipiaget Educacional Ltda

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0228.0000235/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campos do Jordão

Interessados: Leandro Henrique Gonçalves César, Prefeitura Municipal da Estância Turística de Campos do Jordão e Carlos Eduardo Pereira da Silva (Caê)

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0232.0001133/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Capivari

Interessados: MUNICÍPIO DE CAPIVARI, Municipio de Rafard e MUNICÍPIO DE MOMBUCA

Tema: FLORA

Assunto: RESERVA LEGAL

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0236.0000283/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Casa Branca

Interessados: Carlos Luiz de Deus, Marco Aurélio da Silva, Carlos Andre Casalli, Fabiana Moreira Mendes Chagas, Jurandir Costa, Municipio de Casa Branca e Thiago Lopes Damaceno

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0247.0002289/2023-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0248.0000126/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados: Ademario Oliveira, Joemerson Alves e Edson Elias Celestino

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0248.0000685/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0254.0000326/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Duartina

Interessados: Municipio de Ubirajara e Milton Roberto de Souza Arruda Junior

Tema:

Assunto:

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 38.0265.0000097/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ferraz de Vasconcelos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0278.0000148/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0322.0000612/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 66.0334.0000682/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: Vigilância Sanitária de Mauá e Associação Comunidade Terapêutica Caverna do Adulão

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.0334.0000727/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mauá

Interessados: Enel Brasil e Wagner Rubinelli

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0339.0000080/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirassol

Interessados: Carlos Eduardo Carmona Lourenço, MUNICÍPIO DE BÁLSAMO e José Eduardo Naliati Júnior

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0341.0001176/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes

Interessados: Roberta de Oliveira Silva Taino

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0344.0000120/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mongaguá

Interessados: RANIERIK Fernandes de Lima

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0348.0000514/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Mor

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0358.0000314/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ourinhos

Interessados: ADEMIR CARLOS DA SILVA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0358.0000322/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ourinhos

Interessados: Flávio Avillar

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0382.0000290/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piraju

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 38.0405.0000346/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Registro

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0414.0000727/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Salto

Interessados: Bruno Piva Pellis, Rochelle Corazza, APARECIDO PEDROSO FILHO, Alison Henrique Bressiano, Elaine Cristina Felix Grosseli, Alexandre Moreno e ERNIVAN FERNANDES BALIEIRO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0430.0001289/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista

Interessados: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA e AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Nº MP: 43.0432.0000052/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo

Interessados: MARILY ANANIAS CREMASCO, RAQUEL MARTINS FOLHA, Secretaria Municipal de Educacao, Anônimo e SANDRA REGINA FERREIRA RAMOS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0454.0000640/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tanabi

Interessados: Municipio de Americo de Campos

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0464.0000048/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: CLELIA BARUFFI VALENTE e Familia Luiziário - filho Andre

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0464.0000184/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0464.0000287/2023-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: Alessandro Pizeta

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0474.0000155/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votuporanga

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0474.0001083/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votuporanga

Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0554.0004893/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, Controladoria Geral do Estado de São Paulo e MRS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0554.0005452/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0554.0005732/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TRIBUNAL DE CONTAS DE SÃO PAULO (TCE/SP), LAZER E JUVENTUDE DE SÃO PAULO, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE SÃO PAULO, FEDERAÇÃO PAULISTA DE JUDÔ e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0688.0001273/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Artur Nogueira

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000454/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA (SPPREV) e SIGILOSO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0695.0000570/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível

Interessados: CARLOS WENDEL DE MAGALHÃES, FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA e JOAQUIM DA SILVA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000913/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: ANA PAULA MEDEIRO e SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0700.0000067/2012-6 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul

Interessados: CETESB - AGÊNCIA AMBIENTAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e REVAP - REFINARIA HENRIQUE LAGE

Tema: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

Assunto: INDUSTRIAL / COMERCIAL / VEICULAR

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0705.0000006/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema

Interessados: Atvos Bioenergia Conquista do Pontal S.a.

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0720.0006167/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: Municipio de Presidente Prudente e 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0722.0000205/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp, Paulo Henrique Bernardino, Cpfl Energia S.a. e Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - Cdhu

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0723.0005877/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: Bairro Higienópolis

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0738.0000652/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Educação - GEDUC - Núcleo São Paulo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0739.0009645/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Intervalor Cobranca Gestao de Credito e Call Center Ltda e Éverton da Silva Camillo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.1144.0000017/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santana de Parnaíba

Interessados: NF MOTTA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, EQUILIBRE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA e FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS AINDA A SEREM IDENTIFICADOS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: CONTRATAÇÃO / EXECUÇÃO CONTRATUAL / INADIMPLEMENTO

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.1181.0000002/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cesário Lange

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.2447.0000294/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: PEDRO HENRIQUE TORRES DA SILVA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.2462.0000151/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados: Luiz Carlos de Souza Passos

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.2472.0000740/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTOS e À APURAR

Tema:

Assunto:

 

VALTER FOLETTO SANTIN

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0167.0000287/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Bernardo do Campo

Interessados: Juliana Karen Furtunato da Silva

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 38.0197.0000027/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Arujá

Interessados: Nicole Bomfim Bergamasco e Melissa Bomfim Bergamasco

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0222.0000026/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Caconde

Interessados: Caconde Câmara Municipal e ANTONIO MANOEL DOS SANTOS

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0234.0000320/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: Tatiana Dias de Almeida Ferraz

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0235.0000117/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cardoso

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0257.0000125/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu

Interessados: PERLA PAULO PIRES, Joselia Fernanda Ferreira da Silva, Perla Paulo Pires, Conselho Municipal de Educação de Embu Guaçu, Maurício José Morando de Oliveira e Neusa Monfardini Korniski

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0279.0000720/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: ANÔNIMO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0001054/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: Marcos Gusmão Matheus

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0288.0000075/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ipaussu

Interessados: SIGILOSO, Município de Bernardino de Campos e A. R. LIMA LTDA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0307.0000520/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ituverava

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA e ALDO FRANCISCO CAETANO DA SILVA

Tema: CIRCULAÇÃO e PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0310.0000100/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacupiranga

Interessados: THIAGO DE MORAIS PONTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA-SP

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0338.0000062/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirante do Paranapanema

Interessados: Prefeitura de Mirante do Paranapanema

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0367.0000021/2021-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Patrocínio Paulista

Interessados: 3ª COMPANHIA DO 4º BATALHÃO DE POLICIAMENTO MILITAR AMBIENTAL, JAMIL ANTONIO DOS SANTOS, FLAVIO GOMES JUSTINO e JUSSARA ALMEIDA DA SILVA ZAGUI

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0383.0000229/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: ADRIANA NORONHA PRADO MUNHOZ, Anônimo e MUNICÍPIO DE REGINÓPOLIS

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0409.0000420/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Rio Claro

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0424.0000079/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Viterbo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0431.0000136/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Joaquim da Barra

Interessados: JOSE EDUARDO DE CASTRO, MUNICIPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, Wagner José Schmidt e DIEGO APARECIDO MARQUEZINI RIBEIRO

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0450.0001040/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Sumaré

Interessados: Isaias de Souza Santos e CASA DE REPOUSO NOSSA CASA NOSSO LAR

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0482.0000126/2022-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente

Interessados: SIGILOSO

Tema: POLUIÇÃO SONORA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0554.0005712/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0554.0005851/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jandira

Interessados: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0710.0000702/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: Prefeitura do Município de Diadema

Tema: EDUCAÇÃO e SAÚDE

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0715.0001312/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: Sao Paulo Tribunal de Contas do Estado e Andre Luis da Silveira Antonio

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0720.0008454/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Presidente Prudente

Interessados: Municipio de Presidente Prudente e Jucimara da Silva Menezes

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 14.0722.0001191/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: MUNICÍPIO DE RESTINGA

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0723.0001088/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, DANTE ROBERTO MACIEL BLEZINS OLIVEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0732.0000023/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Médio Paranapanema

Interessados: Rafael Campideli Saraiva Muniz e Municipio de Maracai

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0027475/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS (CPTM) e CONCESSIONÁRIA TIC TRENS

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.2472.0000534/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Santos

Interessados: IGOR RABELO MELO e ARTESP

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 43.2618.0000390/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social

Interessados: CLAUDETE APARECIDA ANDRADE MOURA e Carril e Rocha LTDA

Tema:

Assunto:

 

1ª Turma

DELTON ESTEVES PASTORE

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0155.0007837/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarulhos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000356/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Banco Bradesco S.a.

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000438/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Etechss Tecnologia, Solucoes e Servicos S.a e VIVIANE SILVA WAUGH

Tema: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0187.0000774/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Americana

Interessados: MARCELO MASOCA

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0195.0000599/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araraquara

Interessados: Departamento Autonomo de Agua e Esgoto e GERALDO LOPES DA SILVA FILHO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0201.0001661/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0205.0000260/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barretos

Interessados: Municipio da Estancia Turistica de Barretos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0210.0000007/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bilac

Interessados: Município de Gabriel Monteiro e Cláudio dos Santos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0211.0000386/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Birigui

Interessados: Rafael Alves dos Santos e Wilson Marques Leopoldo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0221.0000059/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista

Interessados: Ana Paula Costa, Antonio Carlos Mineiro, Patricia de Andrade Costa Ribeiro Santos e Municipio de Cachoeira Paulista

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0221.0000340/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista

Interessados: Municipio de Silveiras

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0227.0000026/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista

Interessados: Natália

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0247.0000380/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0254.0000121/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Duartina

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0272.0000509/2020-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaíra

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ e JOSÉ EDUARDO COSCRATO LELIS

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA e IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: ATIVIDADE ADMINISTRATIVA / SERVIÇOS PÚBLICOS

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0276.0000330/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaratinguetá

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0279.0001372/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo

Interessados: ONE INNOVATION EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0281.0000073/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ibiúna

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0288.0000128/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ipaussu

Interessados: Carlos Alberto Penha, Maria Olinda de Camargo Penha e Município de Bernardino de Campos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0293.0000228/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: BENEDITO PINTO PEREIRA, PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO DA SERRA e ALMIR NUNES

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0307.0000223/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ituverava

Interessados: Larissa Felicio da Silva e Municipio de Ituverava

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0320.0000699/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0333.0000112/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Matão

Interessados: Luiz Antonio Menezes da Silva, 51.376.348 Luiz Antonio Menezes da Silva e Jeize Rodrigues

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0333.0000139/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Matão

Interessados: PREFEITURA DE MATÃO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0340.0000354/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mococa

Interessados: MOCOCA ENGENHARIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nº MP: 66.0342.0000770/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0345.0000067/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Alto

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0351.0000048/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nova Granada

Interessados: aparecida salisso

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.0360.0000039/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Palestina

Interessados: Conselho Tutelar de Palestina/SP

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 38.0380.0000022/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracaia

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0383.0000067/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: RAFAEL ZAMBOTI e ROSALINA SONIA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0395.0000577/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça

Interessados: A. P. L. P.

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0418.0000049/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Branca

Interessados: UNIÃO PELA BENEFICIÊNCIA COMUNITARIA E SAUDE e CELSO SIMÃO LEITE

Tema: IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO (LEI 7347/1985)

Assunto: CONTRATAÇÃO / DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0430.0000851/2021-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGUASPREV e Prefeitura Municipal de Águas da Prata

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR / FISCALIZAÇÃO DO OBJETO / DESVIO DE RECURSOS

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0432.0000010/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo

Interessados: LEILA ROSE DA SILVA SANTOS, Estado de Sao Paulo, Isaias Pereira da Silva, Celso de Freitas Pinto e Municipio de Sao Jose do Rio Pardo

Tema:

Assunto:

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 14.0432.0000168/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo

Interessados: Erick Pinheiro Portela, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Márcio Calegari Zanetti e Rodrigo Francisco Moraes

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000255/2020-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SANTO AMARO e MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PARELHEIROS

Tema: CONSELHO TUTELAR

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0522.0000592/2023-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO e SOCIAL – SMADS

Tema: ABRIGO / ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0554.0003213/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Diadema

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e Innovary Future Comercial Ltda

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0633.0000030/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: GABRIELA LAPORTE MOTTA e Car System Alarmes Ltda

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0695.0030029/2020-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SERT, INSTAURADO DE OFÍCIO e FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0705.0000450/2010-5 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirapozinho

Interessados: MARIA AUGUSTA SIMÕES e IZAURA PINTO SIMÕES

Tema: FLORA

Assunto: INTERVENÇÕES EM ÁREA RURAL COM OU SEM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 14.0722.0001307/2023-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Municipio de Franca e EMEB Augusto Marques

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 42.0722.0001723/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Departamento de Aguas e Energia Eletrica (DAEE) e Joao Paulo da Fonseca Filho

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL

Nº MP: 14.0725.0000976/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos

Interessados: FOLHA DE SÃO PAULO - GRUPO FOLHA e GRUPO FOLHA

Tema: SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0014707/2021-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Botucatu

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO, Anônimo e JOSÉ VIRGÍNIO DOS SANTOS

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.1139.0000024/2022-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Louveira

Interessados: CONDOMÍNIO MORADA DOS EXECUTIVOS FAZENDA SÃO JOAQUIM, Adriana Magre Anghinoni e Municipio de Louveira

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 43.2346.0000241/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Saúde Pública

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.2462.0000275/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados: MUNICÍPIO DE OSASCO e MARCELO TORRES RIBEIRO

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 66.2462.0000407/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Osasco

Interessados: FLAVIA SOARES FERREIRA MOREIRA

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.2580.0000200/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados: Federação Paulista de Tênis

Tema:

Assunto:

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 43.2597.0000051/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial - GAESP

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.2617.0000010/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/Sorocaba

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

FERNANDO JOSE MARTINS

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0156.0006537/2019-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto

Interessados: RODRIGO SIMÕES

Tema: PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CULTURAL (BEM TOMBADO OU NÃO)

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 43.0161.0000402/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: MARCO ANTONIO PORTUGAL e Telefonica Brasil S.a.

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 42.0161.0001305/2024-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Sport Club Corinthians Paulista e Vários indivíduos

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0184.0000091/2021-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Águas de Lindóia

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE LINDOIA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0187.0000136/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paulínia

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0189.0000044/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Amparo

Interessados: Sueli Aparecida Pereira dos Santos

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0192.0000664/2021-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados: 1ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DE APARECIDA e PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto: DEPÓSITO CLANDESTINO DE RESÍDUOS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0204.0000214/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barra Bonita

Interessados: Municipio de Barra Bonita e Barra Bonita Camara Municipal

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0232.0000402/2022-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Capivari

Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0247.0000687/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cruzeiro

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0248.0000320/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.0267.0000427/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Francisco Morato

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0273.0000547/2019-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guará

Interessados: JEFERSON GABRIEL PEREIRA DO AMARAL e ÁGUAS DE GUARÁ LTDA.

Tema: SERVIÇOS DE ÁGUA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0309.0000681/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jacareí

Interessados: Dulce de Oliveira Souza

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0315.0000170/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jaú

Interessados: Prefeitura Municipal de Mineiros do Tietê e MPT - Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0320.0000718/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Municipio de Leme e CAOPP - CENTRO DE APOIO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0339.0000297/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirassol

Interessados: MUNICÍPIO DE BÁLSAMO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0339.0000299/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirassol

Interessados: Pouso Farma Hospitalar Ltda., Municipio de Balsamo e José Eduardo Naliati Júnior

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0344.0000241/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mongaguá

Interessados: Cristina Wiazowski

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0351.0000072/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nova Granada

Interessados: OSCAR LUIZ CORREA CUNHA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0351.0000168/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nova Granada

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0354.0000042/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Nuporanga

Interessados: Paulo Henrique Batista e Municipio de Nuporanga

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0355.0000401/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Olímpia

Interessados: Associacao Mudando Vidas

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0367.0000330/2015-8 - 3 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Patrocínio Paulista

Interessados: GIOVANNI GONÇALVES DE SOUSA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO CLANDESTINO

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0367.0000385/2017-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Patrocínio Paulista

Interessados: LUIZ GABRIEL GARCIA, JULIA CAROLINA LEMOS GARCIA e CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PATROCÍNIO PAULISTA

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0370.0000023/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pederneiras

Interessados: Prefeitura Municipal de Pederneiras

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0383.0000285/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirajuí

Interessados: PREFEITURA PIRAJUI

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0404.0000184/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Regente Feijó

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 38.0461.0000127/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Tremembé

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0464.0000218/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 38.0554.0005016/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Botucatu

Interessados: Instituto de Previdencia Social dos Servidores de Botucatu - Botuprev e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0700.0000050/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0713.0000387/2023-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campinas

Interessados: EDSON RENATO VALENTIM e CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Tema: FAUNA e FLORA

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0715.0000777/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 43.0715.0000951/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Bauru

Interessados: MURILO CAPORALI PERETO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0716.0000404/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Marília

Interessados: Vinicius Almeida Camarinha, Anderson Ricardo Gomes, RICAMBIENTAL – ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA S/A e Municipio de Marilia

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0717.0001469/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Monte Aprazível

Interessados: Prefeito Municipal de Poloni/SP

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0001058/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: Pablo Luiz de Oliveira Silva e Guarda Civil Municipal de Franca

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0722.0001317/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados: CAMARA MUNICIPAL DE RESTINGA, FELIPE TALVANI SONTINI, PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA e GISNESIO LOPES NAZARE

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0722.0001477/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0723.0001324/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: Policia Militar Ambiental

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0723.0001478/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: Eva da Aparecida Xavier da Silva

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0723.0004513/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0723.0005751/2024-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Piracicaba

Interessados: Karen Vanessa Marcheti Felipe, Dirce Ignez, Lilia Aparecida Forti Bachega, Elisângela Cristina Agosta, Karen Vanessa Marcheti Felipe e Andreia Cristina Marengo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0739.0000125/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Carapicuíba

Interessados: Denise Alexandre Clemente (Denise Alexandre), Ronaldo de Souza (Ronaldo Souza), José Eduardo Viana dos Anjos (Zezinho Considerado), Bruno Marino Mariano Fernandes (Bruno Marino) e Sérgio Fernandes (Serginho Junior)

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0739.0029146/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista

Interessados: Jeferson Correa de Moraes, Giovanna Candido Barbieri e Antonio Takashi Sasada

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0739.0039401/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: Edson Rodrigo Cocenzo

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 43.2580.0000076/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Setor de Interesses Difusos e Coletivos

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

ANA LUCIA MENEZES VIEIRA

CONSUMIDOR

Nº MP: 14.0161.0000702/2023-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Consumidor

Interessados: Tury do Brasil Industria e Comercio Ltda

Tema:

Assunto:

 

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Nº MP: 14.0192.0000063/2021-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Aparecida

Interessados: MUNICIPALIDADE DE APARECIDA e MUNICIPALIDADE DE POTIM

Tema: SAÚDE

Assunto: CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO EM UNIDADE DE SAÚDE / CLÍNICAS / HOSPITAIS

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0195.0003065/2022-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Araraquara

Interessados: VERDEBIANCO ENGENHARIA LTDA, Municipio de Araraquara, NELSON ROBERTO GRITTI e ESTADO DE SAO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0201.0000503/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0201.0000504/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Avaré

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA

Nº MP: 14.0205.0001721/2022-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Barretos

Interessados: LIERGE IANER DOS SANTOS, MARIA DAS DORES SANTOS e CENTRO TERAPEUTICO AMOR SUPREMO

Tema: HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE

Assunto: IRREGULARIDADES NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0227.0000396/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista

Interessados: ANA PAULA GONÇALVES DE MENDONÇA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 66.0227.0000790/2024-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Campo Limpo Paulista

Interessados: TABATA THAYS RODRIGUES DE OLIVEIRA BRITO, MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA e CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0256.0000306/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu das Artes

Interessados: Samir Vieira e Antoniela Vieira

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0257.0000403/2022-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu

Interessados: PREFEITO DE EMBU-GUAÇU

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 66.0278.0000697/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guarujá

Interessados: Municipio de Guaruja

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0286.0000098/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA e R. Yamamoto Comercio e Servicos Ltda

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0286.0000114/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ilhabela

Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA

Tema: ÁREA DE RISCO e SEGURANÇA

Assunto: DESLIZAMENTO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0293.0000266/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: Daniel Pinto da Silva, Willians Soares Rodrigues e Prefeitura Municipal de Juquitiba

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 38.0293.0000321/2024-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itapecerica da Serra

Interessados: RYUDY KUBO

Tema: SANEAMENTO - RESÍDUOS

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0321.0000071/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lençóis Paulista

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA e SONIA TEREZA SASSO ROSSINI

Tema: PARCELAMENTO DO SOLO

Assunto: LOTEAMENTO IRREGULAR

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0324.0000513/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Lorena

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0384.0000138/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pirapozinho

Interessados: Câmara Municipal de Tarabai e José Roque da Silva Lira (Ex-Prefeito)

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0420.0000295/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Rio Pardo

Interessados: Adenilton Rogério Bassi, Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e João Francisco Rota

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 38.0421.0000033/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santa Fé do Sul

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 43.0437.0000128/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Miguel Arcanjo

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0439.0000197/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Roque

Interessados: Guilherme Macedo Pascal e Marcos Augusto Issa Henriques de Araujo

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0444.0000346/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: Eugênio Lopes Franco

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 42.0451.0001323/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: ALEXANDRE DEMARQUE DO AMARAL

Tema: POLUIÇÃO SONORA e POLUIÇÃO VISUAL

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 43.0464.0000161/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

HABITAÇÃO E URBANISMO

Nº MP: 14.0464.0000365/2023-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Ubatuba

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA, apgam associação gestores ambientais e CAIO VIGNERON SANDIN

Tema: PODER PÚBLICO E OBRAS / SERVIÇOS IRREGULARES

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0554.0005254/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, ecretaria Municipal de Saúde de São Paulo, TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (TCM/SP) e Ministério Público Federal

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0609.0000083/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Iacanga

Interessados: AP ORGANIZAÇÃO PAULISTA EM GESTAO PUBLICA LTDA, AP ORGANIZAÇÃO PAULISTA EM GESTÃO PUBLICA LTDA e MUNICIPIO DE IACANGA

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 66.0636.0000728/2024-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Hortolândia

Interessados: MC Caçambas

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0695.0000370/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO, SIGILOSO, Policia Militar e Secretaria de segurança pública

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.0722.0000847/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Franca

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO

Nº MP: 43.0739.0006120/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Suzano

Interessados: MDHC DEECRIM

Tema:

Assunto:

 

SEGURANÇA PÚBLICA

Nº MP: 66.0739.0032131/2023-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Criminal de Santos

Interessados: MDHC

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0047768/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Conchal

Interessados: Municipio de Conchal

Tema:

Assunto:

 

MEIO AMBIENTE

Nº MP: 14.1139.0000065/2023-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Louveira

Interessados: SERIVALDO ALVES MARTINS

Tema:

Assunto:

 

EDUCAÇÃO

Nº MP: 66.1599.0004808/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Serrana

Interessados: Município de Serrana e Ministério Público Federal PRSP

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2447.0000891/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça Cível de Campinas

Interessados: Dário Saadi e MARGARIDA DA SILVA CALIXTO

Tema:

Assunto:

 

NATHALIE KISTE MALVEIRO

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0185.0000144/2024-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Agudos

Interessados: Bianca de Almeida Santana, 54.380.002 Michele Gimenes Pereira, Amanda Silveira Agostinho Octaviani, Fernando Octaviani e Nubia Heloisa Dorce Maria

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0248.0000258/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Cubatão

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0257.0000111/2018-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu

Interessados: SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EMBU GUAÇU e PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / CARGO COMISSIONADO

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0257.0000124/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu

Interessados: PPREFEITO DE EMBU GUACU

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 42.0276.0000179/2025-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Guaratinguetá

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 66.0283.0000176/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Igarapava

Interessados: Municipio de Igarapava

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0320.0000595/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Leme

Interessados: Municipio de Leme

Tema:

Assunto:

 

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Nº MP: 66.0322.0000688/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Nº MP: 66.0322.0000699/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Limeira

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0339.0000296/2025-7 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirassol

Interessados: MUNICÍPIO DE BÁLSAMO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0339.0000303/2025-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Mirassol

Interessados: JOSÉ EDUARDO NALIATI JÚNIOR e Municipio de Balsamo

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0371.0000168/2024-4 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pedregulho

Interessados: DIRCEU POLO FILHO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO - ART. 10 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0372.0000263/2025-0 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Pedreira

Interessados: SIGILOSO e Prefeitura Municipal de Pedreira-SP

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 14.0395.0000915/2024-9 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça

Interessados: Câmara Municipal

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0412.0000031/2024-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Roseira

Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESTADUAL EM ROSEIRA/SP

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0425.0000011/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo Anastácio

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0425.0000037/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo Anastácio

Interessados: prefeitura municipal de piquerobi e PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA

Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA

Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0467.0000151/2025-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Valparaíso

Interessados: Prefeitura municipal de bento de abreu e DANIEL PEREIRA BRASILIO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0474.0000083/2025-5 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Votuporanga

Interessados: Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga – Saev e l. a. s.

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0612.0000060/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Itajobi

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0639.0000562/2024-6 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social

Interessados: Luiz Augusto Farsula, LUIZ AUGUSTO FARSULA e ESTADO DE SÃO PAULO

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0670.0000315/2025-3 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Jundiaí

Interessados: Maria Fernanda Mangile

Tema:

Assunto:

 

FUNDAÇÃO

Nº MP: 43.0711.0000989/2025-8 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Santo André

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.0739.0009177/2025-1 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de Birigui

Interessados:

Tema:

Assunto:

 

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Nº MP: 43.2472.0000791/2025-2 - 1 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s)

Promotoria de Justiça de São Vicente

Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE, KAYO FELYPE NACHTAIJER AMADO, Luis Ernesto Engelbrecht Zantut, LUIS ERNESTO ENGELBRECHT ZANTUT e FLAVIA RAMACCIOTTI CESAR DE OLIVEIRA

Tema:

Assunto:

 

Aviso nº 332/2025 - CSMP, de 18/09/2025

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública administrativa a se realizar no dia 23/09/2025, é a seguinte:

 

I. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA

Sessão Administrativa:

1. Promotor(a) de Justiça no Conselho Superior - Apresentação do Dr. Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira, 1º Promotor de Justiça de Tupã - Tema: “Inteligência Artificial e Segurança Pública";

2. Proposta de Alteração do RI: Gênero como critério de merecimento para acesso à Procuradoria de Justiça. (SEI nº 29.0001.0029568.2025-58 – Relator Conselheiro Dr. Fernando José Martins);

Sessão Plenária e de Turmas:

3. Julgamento dos protocolados publicados nos AVISOS respectivos da Secretaria Executiva do Conselho Superior.

 

II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA

AVISO ARTIGO 208-RI:

355 protocolados publicados em 16.09.2025.

DISTRIBUIÇÕES:

419 protocolados distribuídos até 18.09.2025.

 

Aviso nº 333/2025 - CSMP, de 18/09/2025

 

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, no período de 11/09/2025 a 18/09/2025, foram recebidas as comunicações e arquivamentos abaixo:

 

ARQUIVAMENTOS / COMUNICAÇÕES:

Cumprimento de TCAC - Inquérito Civil 14.0333.0000657-2013, Promotoria de Justiça de Matão;

PAA 0416.000227/2025, Promotoria de Justiça de Santa Adélia;

PANI 0456.0000355/2024 - PJ de Taquaritinga - Infância e Juventude;

NF 2472.0000907/2025; Promotoria de Justiça Cível de Santos;

PANI 2472.0000917/2025; Promotoria de Justiça Cível de Santos;

IC n. 0472.0000062/2025, Promotoria de Justiça de Viradouro;

PANI 0335.0000127/2024, Promotoria de Justiça de Miguelópolis;

PANI 36.0234.0003504/2021-5, Promotoria da Infância e Juventude de Osasco;

PANI 0335.0000021/2023, Promotoria de Justiça de Miguelópolis;

NF 0309.0000731/2025 - 19ª PJ, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas;

NF 2447.0001127-2025 - 19ª PJ, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas;

PANI 0473.0000991/2024, Promotoria de Justiça Cível de Osasco;

PANI 2507.0000069/2024, Promotoria de Justiça Cível de Osasco;

PANI 36.0555.0005429/2021-3, Promotoria de Justiça Cível de Osasco;

PANI nº 2472.000909/2025, Promotoria de Justiça Cível de Santos;

PAA nº 0438.0000694/2024, Promotoria de Justiça Cível de São Pedro;

NF 24720000911/2025, Promotoria de Justiça Cível de Santos;

Cumprimento de TAC 0722.0000748/2025, Promotoria de Justiça de Franca;

PAA.I nº 0309.0000491/2025, Promotoria de Justiça de Jacareí;

NF 0536.0000352/2025, Promotoria de Justiça Cível de Osasco;

SISMP DIGITAL n. 0273.0000167/2023, Promotoria de Justiça de Guará;

PAA Digital 0720.0005094/2020, Promotoria de Justiça de Presidente Prudente;

PANI 2472.0000912/2025, Promotoria de Justiça Cível de Santos;

PAAI nº 0430.0000247/2024, Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista;

PANI 2472.0000906/2025, Promotoria de Justiça Cível de Santos;

PAA 1149.0000206/2023, - GEDUC - Núcleo Ribeirão Preto;

PANI 2472.0000908/2025, Promotoria de Justiça Cível de Santos;

PAA nº 0436.0000307/2025, Promotoria de Justiça de São Manuel;

PANI 36.0555.0004694/2022-3, Promotoria da Infância e Juventude de Osasco;

PAA 0722.0001485/2025, Promotoria de Justiça de Franca;

PAA.PP - SIS MP 0615.0000281/2019, Promotoria de Justiça de Macaubal;

PAA 0350.0000286/2023, Promotoria de Justiça de Nhandeara;

PAA.PP 0392.0000091/2023, Promotoria de Justiça de Porto Feliz;

Cumprimento de TAC - IC 14.0357.0001924/2013-4, Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz;

PAA nº 450/2019 - SIS 0335.0000450/2019, Promotoria de Justiça de Miguelópolis;

PAA 34/22 SIS-Digital 0700.0000045/2022, GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul;

IC n° 14.0207.0000256/2015-8, Promotoria de Justiça de Batatais;

PAA n. 1153.0000019/2025, GEDUC Núcleo de Presidente Prudente;

PAA nº 0416.0000225/2025, Promotoria de Justiça de Santa Adélia;

PANI SISMP DIGITAL n. 0273.000123/2025, Promotoria de Justiça de Guará;

PAA.TAC 0192.0000055/2023, Promotoria de Justiça de Aparecida;

PAA. TAC. 0713.0006401/2023, Promotoria de Justiça de Campinas;

NF 2472.0000910/2025, Promotoria de Justiça Cível de Santos;

PAA.PP 0362.0000047/2025, Promotoria de Justiça de Palmital;

NF nº 0739.0005539/2025, Promotoria de Justiça de Guará;

PANI 0555.0000421/2024, Promotoria de Justiça Cível de Osasco;

NF n° 2447.001066/2025, Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas;

PAA 72/17 - SIS-MP 62.0700.0000165/2017, GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul;

PANI 0335.0000081/2024, Promotoria de Justiça de Miguelópolis;

PANI 36.0555.0003144/2023-5, Promotoria da Infância e Juventude de Osasco;

PAA 0631.0000057/2023, Promotoria de Justiça de Urânia;

PANI 0555.0004300/2021, Promotoria de Justiça Cível de Osasco;

PAA.PP 0705.0000005/2025, GAEMA – Pontal do Paranapanema;

PANI nº 2472.000024/2025, Promotoria de Justiça Cível de Santos;

PAA nº 0436.0000207/2025, Promotoria de Justiça de São Manuel;

PAA.TAC Nº 0406.0000008/2010, Promotoria de Justiça de Ribeirão Bonito;

PANI Nº 0610.0000051/2024, Promotoria de Justiça de Ibaté;

PAA 2620.0000077/2024, Promotoria de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba;

Execução de TAC - 0342.0000645/2024 PJPP, Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu.

 

DIRETORIA-GERAL

 

PORTARIA Nº 156/2025-DG/MP, 17 de setembro de 2025

 

Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº 097/2025, Processo nº 145/25-DG/MP (SEI 29.0001.0030764.2025-67), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Raio Soluções Industriais Ltda.

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para que acompanhem, nas funções designadas, a execução do contrato supra, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em 3 elevadores Atlas Schindler, instalados em edifício que abriga instalações do Ministério Público do Estado de São Paulo, na cidade de São Paulo:

 

Gestor: Alexandre Odone, Matrícula nº 13.161

Fiscal: Marcelo Lima dos Santos, Matrícula nº 12417

Fiscal Administrativo: Ricardo dos Santos Costa, Matrícula nº 00186

 

Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, ficam designados os servidores abaixo relacionados para cumprirem respectivamente, como suplentes, o disposto no artigo anterior:

 

Gestor: Luiz Antonio Nunes Filho, Matrícula nº 5043

Fiscal: Alexandre Malzoni Teixeira, Matrícula nº 8308

Fiscal Administrativo: Márcio Di Bartolomeo Thomé, Matrícula nº 5109-2

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato pelo último signatário.

 

PORTARIA Nº 158/2025-DG/MP, 18 de setembro de 2025

 

Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº 096/2025, Processo nº 031/25-FED (SEI 29.0001.0015950.2025-17), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Target Engenharia e Consultoria Ltda.

 

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE:

 

Artigo 1º - Designar Alexandre Odone, Matrícula nº 13.161, como Gestor do Contrato e Carolinne Comerlatti, Matrícula nº 8.278, como Fiscal do Contrato, para que acompanhem a execução do Contrato supra, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para acesso a Normas Brasileiras (ABNT NBR) e Normas MERCOSUL (NM), visando ao atendimento das demandas inerentes ao CEGEP e ao CAEX, no exercício de suas atividades institucionais junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento e demais documentos contratuais.

 

Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, ficam designados respectivamente Daniel Pires Bonini, Matrícula nº 10.940, e Rafael Dipold Cavalcanti, Matrícula nº 13.274, para cumprir o disposto no artigo anterior.

 

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato pelo último signatário.

 

Despacho do Diretor-Geral, de 10/09/2025

 

TERMO DE CONTRATO

Processo nº 145/25-DG/MP – Contrato nº 097/2025 (SEI 29.0001.0030764.2025-67)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: Raio Soluções Industriais Ltda.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em 3 elevadores Atlas Schindler, instalados em edifício que abriga instalações do Ministério Público do Estado de São Paulo, na cidade de São Paulo.

Valor do Contrato: R$ 30.999,96

Licitação: Pregão Eletrônico nº 90.025/2025

Vigência: 12 meses, contados da data da última assinatura digital do instrumento.

UGO 270010, UGE 27.01.01, fonte 1.500.10.001, Atividade 595 - Defesa dos Interesses Sociais, PTRES 270112, programa de trabalho 03062270145950000, no subelemento 339039.80 Conservação e Manutenção de Bens Móveis e Equipamentos

Data da Assinatura: 11/09/2025

 

Despacho do Diretor-Geral, de 11/09/2025

 

TERMO DE CONTRATO

Processo nº 031/25-FED – Contrato nº 096/2025 (SEI 29.0001.0015950.2025-17)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Contratada: Target Engenharia e Consultoria Ltda.

Objeto: Contratação de empresa especializada para acesso a Normas Brasileiras (ABNT NBR) e Normas MERCOSUL (NM), visando ao atendimento das demandas inerentes ao CEGEP e ao CAEX, no exercício de suas atividades institucionais junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento e demais documentos contratuais.

Valor do Contrato: R$ 18.443,58.

Licitação: Contratação celebrada após declaração de dispensa de licitação, nos termos do inciso II, art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021

Vigência: 12 meses, contados da data da última assinatura digital lançada neste contrato.

Gestão/Unidade: 270033 – FED Ministério Público

Fonte de Recursos: 1.759.30.005

Programa de Trabalho: 03.091.2701.4.6150000

Elemento de Despesa: 339040.90 – Serviços de Tecnologia da Informação

Data da Assinatura: 12/09/2025

 

Despacho do Diretor-Geral, de 17/09/2025

 

Processo n. 185/25-DG/MP (29.0001.0040591.2025-33)

Código único: 20250472016

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Aquisição de materiais de refrigeração, destinados a atender às necessidades da Instituição.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 1.839/2024-PGJ, de 19 de abril de 2024, alterada pela Resolução nº 1.889/2024-PGJ, de 24 de julho de 2024, e no uso das atribuições que me são conferidas pelo item 1 da alínea b do inciso III do art. 75 da Lei Complementar nº 734/93, em consonância com os princípios da isonomia, da vinculação ao edital, da moralidade administrativa, da legalidade e da eficiência, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa L CORRÊA MENDES, para no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, e mantenho a decisão da PREGOEIRA, que declarou CLASSIFICADA e HABILITADA a empresa G.R CARNEIRO LTDA., haja vista o atendimento pela referida licitante aos requisitos previstos no Edital do Pregão Eletrônico nº 90.028/2025.

 

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

 

Portaria da Diretora de 17-9-2025

Concedendo, com fundamento no art. 209 da L. 10.261/68, licenças-prêmio, referentes aos períodos de:

 

((IMG:anexo01.pdf))

 

DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE

 

Despacho do Diretor-Geral de 17/9/2025

 

Concedendo, nos termos dos art. 1º, I, a, do Ato PGJ nº 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9, 207, I e 208, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. art. 26, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

 

Renata da Camara Alves Pinto, matrícula nº 7314, 31 (trinta e um) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 11/08/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0102513.2025-31, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 17/09/2025.

 

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 17/9/2025

 

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

 

Luciene Tenório de Alvarenga, matrícula nº 1939, 16 (dezesseis) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 4/9/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0107397.2025-83, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 17/9/2025;

 

Mayra Neves Escorcio Espanhol, matrícula nº 12140, 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 8/9/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0108551.2025-62, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 17/9/2025;

 

Uendson Jesus Santos, matrícula nº 6233, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 05/09/2025, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0107671.2025-57, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 17/09/2025.